André Richter - Repórter da Agência Brasil
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.
O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país, condição obrigatória pela legislação. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados. 
A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada nesta sexta-feira. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A suspensão se deu no mesmo processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o "cometimento de crimes".
O ministro também disse que o Rumble tem sido utilizado para "divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional".
O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.

Leonardo Lucena

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Mídia

STF mantém suspensão da rede social Rumble

André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil.
O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o Rumble está sem representante no país.&nbsp;
Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.
Até o momento, além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votos de Cármen Lucia e Luiz Fux. A votação virtual vai até sexta-feira (14).
<h3>Ataques ao Supremo</h3>
A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o "cometimento de crimes".
O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido utilizado para "divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional".
O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Brasil

STF tem maioria para manter suspensão da plataforma Rumble

247 - Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicaram, nesta sexta-feira (28), uma nota oficial em defesa das decisões do Judiciário brasileiro e da soberania nacional, após manifestação do governo dos Estados Unidos questionando medidas tomadas pela Justiça do país. O documento enfatiza a importância do respeito à independência dos poderes e reitera a relação harmoniosa entre Brasil e EUA.
"Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da sua decisão caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa é a maior garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos", afirma a nota divulgada pelo STJ, de acordo com o<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/02/28/ministros-do-stj-defendem-moraes-apos-nota-do-governo-dos-eua-com-criticas-a-decisoes-do-stf.ghtml"> g1</a>.
A declaração ocorre em resposta a um órgão vinculado ao Departamento de Estado dos EUA, que, no início desta semana, criticou a decisão das autoridades brasileiras de bloquear redes sociais norte-americanas. O documento publicado pelo governo dos EUA faz alusão à medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da plataforma Rumble no Brasil por "reiterado descumprimento" de ordens judiciais.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) também divulgou um comunicado oficial, no qual classifica a posição dos EUA como uma tentativa de politizar decisões judiciais brasileiras. "O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988", afirma a nota do Itamaraty.

Paulo Emilio

Ministro do STF Alexandre de Moraes 
18/06/2024

Ministros do STJ rebatem crítica dos EUA e defendem Alexandre de Moraes

247 – O Comitê de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (27), a intimação de oito empresas de tecnologia para obter informações sobre possíveis casos de "censura estrangeira à fala americana".
As companhias convocadas são as gigantes Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft, Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok e X, além do Rumble, plataforma de vídeos recentemente bloqueada no Brasil por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do comitê, deputado republicano Jim Jordan, enviou as intimações na quarta-feira (26), argumentando que a medida é necessária para garantir que as big techs forneçam documentos “sem interferência de governos estrangeiros”.
O parlamentar ainda afirmou que pretende encaminhar cartas ao Reino Unido, à União Europeia e ao STF do Brasil para comunicar que irão questionar as empresas “para saber o que vocês as têm pressionado para fazer", disse em entrevista à CNBC nesta quinta-feira.

Bianca Penteado

Mundo

Comitê da Câmara dos EUA intima big techs para investigar "censura estrangeira à fala americana"

(Reuters) - Uma juíza federal dos Estados Unidos disse nesta terça-feira, em um processo movido pelo Trump Media &amp; Technology Group e pela plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble, que a Rumble não precisa, por enquanto, remover as contas baseadas nos Estados Unidos de um proeminente apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso, julgado pela juíza distrital Mary Scriven, em Tampa, Flórida, acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de censurar vozes de direita nas mídias sociais nos Estados Unidos, por meio de ações que ele tomou no Brasil.

360x640

Juíza dos EUA diz que Trump Media e Rumble não precisam seguir ordem de Alexandre de Moraes

Agência Brasil - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço do bloqueio da rede social Rumble no país.
Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil, condição obrigatória para funcionar em território brasileiro, segundo a legislação.
De acordo com a Anatel, as maiores prestadoras de serviços de internet, entre as quais, Claro, Vivo, Tim e Oi, já realizaram o bloqueio.
"Desconsiderando eventuais subterfúgios, como o uso de servidores de DNS (Sistemas de Nomes de Domínio) públicos e de Redes Privadas Virtuais (VPN), verifica-se índice de efetividade de bloqueio de 96,8%. Esse número reflete o percentual de acessos presentes nas redes de 161 prestadoras testadas entre as 200 maiores prestadoras do país", informou a agência.
A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte Suprema. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o "cometimento de crimes".
O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido usado para "divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional".
A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar o ministro de &nbsp;“censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
A Anatel também afirmou que vai continuar o monitoramento das demais operadoras que ainda não realizaram o bloqueio e fará novos testes para dar cumprimento à ordem do STF.

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, em plenário virtual, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O julgamento ocorrerá entre os dias 7 e 14 de março.
A suspensão foi ordenada na última sexta-feira (21), após a plataforma descumprir determinações judiciais para a remoção de conteúdos. A medida permanecerá em vigor até que a empresa reverta a situação, assim como pague as multas estipuladas.
Moraes também determinou que o Rumble indique um representante no Brasil. O ministro alerta para os riscos “gravíssimos” da falta de controle jurisdicional na luta contra a desinformação e no uso da inteligência artificial por grupos extremistas na plataforma.
Na decisão, o magistrado ainda enfatizou que tanto empresas nacionais quanto estrangeiras devem seguir a Constituição brasileira.

Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília

3000x1800

Turma do STF deixa para depois do Carnaval análise da decisão de Moraes que suspendeu Rumble

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas, nesta segunda-feira (24), às plataformas de tecnologia estrangeiras, que, segundo ele, buscam "dominar a economia e a política mundial".&nbsp;
“As big techs não são enviadas de deus, como alguns querem, não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, a soberania nacional de cada um dos países e as legislações para terem poder e lucro”, afirmou Moraes durante a aula inaugural na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo-SP, de acordo com O Estado de São Paulo.
Moraes criticou as empresas pela “liberdade para fazerem o que querem, porque são os maiores grupos econômicos do mundo” e disse que elas se aproveitam de um "ressentimento em certos segmentos sociais" para "doutrinar em massa" as pessoas.&nbsp;
As declarações surgem após a Trump Media &amp; Technology Group, do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble entraram com uma ação em um tribunal dos EUA contra Moraes.&nbsp;
A moção busca interromper as ordens emitidas por Moraes, uma vez que eles disseram que as decisões do ministro "violam a soberania americana, a Constituição dos EUA e as leis dos EUA".
Na última sexta-feira, o ministro ordenou a suspensão da plataforma de vídeo no Brasil até que ela cumpra as ordens judiciais, depois que as empresas processaram Moraes no Tribunal Distrital dos EUA em Tampa, no estado Flórida, por acusações de censura ilegal.
Moraes, que também liderou a disputa do país contra o X do bilionário nazista Elon Musk, ordenou a suspensão do serviço do Rumble até que a empresa nomeie um representante legal para o Brasil, já que a lei exige que as empresas estrangeiras tenham um para operar localmente.
Moraes também ordenou o pagamento de multas pendentes e o bloqueio da conta de Allan dos Santos, um influenciador digital bolsonarista, e ordenou a suspensão da monetização de seu perfil.&nbsp;
Allan dos Santos teve sua prisão preventiva determinada por Moraes em 2021, por suspeitas de atuação em organização criminosa, crimes contra honra e incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está nos Estados Unidos. Foi requisitada cooperação jurídica para sua extradição. (Com informações da Reuters).&nbsp;

Poder

'Big techs não são enviadas de deus e querem dominar a soberania nacional', diz Alexandre de Moraes

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o embate entre Rumble, Trump Media Group e o ministro Alexandre de Moraes faz parte de uma disputa política, e não judicial. Moraes determinou a suspensão da plataforma de vídeos no Brasil após o descumprimento de decisões judiciais. As informações são do<a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/02/24/batalha-entre-rumble-trump-media-group-e-stf-ministros-avaliam-que-nao-se-trata-de-disputa-judicial-mas-politica.ghtml"> g1</a>.
A avaliação entre os magistrados é de que a reação das empresas, que desafiaram o STF, faz parte de um roteiro político que tenta implantar no Brasil as regras que vigoram nos Estados Unidos, de uma liberdade de expressão mesmo que ela se transforme numa liberdade de agressão e de transgressão, com disseminação de discurso nazista e de ódio.&nbsp;
Diante desse cenário, com a omissão do Congresso Nacional, o STF deve se manter atuante contra esse tipo de situação. Com isso, a Corte vai continuar na mira de grupos bolsonaristas e trumpistas, Um ministro do Supremo avalia que essa aliança é apenas um ensaio do que pode ocorrer nas eleições de 2026.
No último domingo (24), o Trump Media Group, do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble entraram com uma ação em um tribunal dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. No entanto, no campo jurídico, não há nenhuma base legal para que as duas empresas tentem, na Justiça americana, suspender uma decisão da Justiça brasileira.

Otávio Rosso

Rumble, Trump Media Group e Alexandre de Moraes travam batalha política, avaliam ministros do STF

247 - As principais operadoras de telecomunicações do Brasil, incluindo Vivo, Claro, TIM e Oi, bloquearam o acesso à plataforma de vídeos Rumble em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) neste sábado (22), conforme noticiado pela<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/principais-operadoras-ja-bloquearam-rumble-no-brasil/"> CNN Brasil.</a>
A decisão de Moraes, proferida na sexta-feira (21), ocorreu após a Rumble não cumprir ordens judiciais anteriores, como a remoção do canal do influenciador Allan dos Santos e a suspensão de repasses financeiros a ele relacionados. Além disso, a plataforma não indicou um representante legal no Brasil dentro do prazo de 48 horas estabelecido pelo ministro&nbsp;
Em resposta à decisão, a Anatel notificou cerca de 20 mil empresas de banda larga que operam no país para que bloqueassem o acesso à Rumble. As maiores operadoras foram notificadas pessoalmente pelo presidente da agência, Carlos Manuel Baigorri&nbsp;
A Rumble, por sua vez, afirmou enfrentar "censura inédita no Brasil" e que a ação ordenada por Moraes "vem em resposta à nossa recusa em censurar dissidentes políticos residentes nos Estados Unidos". A empresa declarou estar explorando todas as vias legais para contestar a decisão
A decisão do STF destaca a importância de que todas as plataformas digitais que operam no Brasil sigam as regulamentações locais, incluindo a necessidade de representação legal para responder a determinações judiciais.

Operadoras bloqueiam Rumble no Brasil após decisão de Moraes

247 - Usuários das redes sociais Rumble e Truth Social relataram interrupções no serviço nesta sexta-feira (21), enquanto a Anatel notificava as operadoras e provedores sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o acesso às plataformas no país.&nbsp;
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio do Rumble e da Truth Social no Brasil. As plataformas, segundo Moraes, cometeram “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.&nbsp;
De acordo com a CNN Brasil, o Rumble alegou em nota “censura” e afirmou que se recusou a cumprir determinações do STF por “compromisso com a liberdade de expressão e o respeito às leis americanas”. O Rumble classificou as decisões judiciais como "um ataque direto à soberania digital dos Estados Unidos” e prometeu contestar a ordem de bloqueio.&nbsp;
“Essa medida evidencia as graves consequências do abuso de autoridade judicial e ressalta a importância urgente de defender a soberania digital e os direitos à liberdade de expressão em escala global”, afirmou a empresa.
Moraes determinou, em 10 de fevereiro, a intimação do representante legal do Rumble para comprovar o cumprimento da legislação brasileira e da decisão judicial que exigia o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e a suspensão do repasse de valores provenientes de monetização de seus canais. Não foi possível intimar a empresa judicialmente no Brasil.&nbsp;
O ordenamento jurídico prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham um representante legal em território nacional. (Com informações da CNN Brasil).&nbsp;

Redação Brasil 247

Anatel inicia bloqueio do Rumble em território nacional

André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) suspensão da rede social Rumble no Brasil.
A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem represente no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato de representação e novos representantes não foram indicados.
A suspensão ocorreu após fim do prazo de 48 horas dado pelo ministro para o Rumble indicar um representante legal.
Na decisão, Moraes citou que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, publicou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.
"Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos, ignorando os ensinamentos de uma dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, John Stuart Mill", disse Moraes.

Tag: rumble