Anatel inicia bloqueio do Rumble em território nacional

247 - Usuários das redes sociais Rumble e Truth Social relataram interrupções no serviço nesta sexta-feira (21), enquanto a Anatel notificava as operadoras e provedores sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o acesso às plataformas no país. 

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio do Rumble e da Truth Social no Brasil. As plataformas, segundo Moraes, cometeram “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”. 

De acordo com a CNN Brasil, o Rumble alegou em nota “censura” e afirmou que se recusou a cumprir determinações do STF por “compromisso com a liberdade de expressão e o respeito às leis americanas”. O Rumble classificou as decisões judiciais como "um ataque direto à soberania digital dos Estados Unidos” e prometeu contestar a ordem de bloqueio. 

“Essa medida evidencia as graves consequências do abuso de autoridade judicial e ressalta a importância urgente de defender a soberania digital e os direitos à liberdade de expressão em escala global”, afirmou a empresa.

Moraes determinou, em 10 de fevereiro, a intimação do representante legal do Rumble para comprovar o cumprimento da legislação brasileira e da decisão judicial que exigia o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e a suspensão do repasse de valores provenientes de monetização de seus canais. Não foi possível intimar a empresa judicialmente no Brasil. 

O ordenamento jurídico prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham um representante legal em território nacional. (Com informações da CNN Brasil).