O presidente Lula tinha vetado esse trecho do projeto. Parlamentares derrubaram o veto
Tag: saidinhas
BrasilPSOL aciona STF contra lei que proíbe 'saidinhas de presos'
BrasilFim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos
“Eu vejo como uma prática inconstitucional, o que retira a possibilidade de ressocialização”, afirmou a pesquisadora Dina Alves, doutora em ciências sociais
GeralGoverno Lula e STF temem sobrecarga de estados e insegurança jurídica com o fim das saidinhas
Governo e Supremo temem rebeliões, sobrecarga nos estados e insegurança jurídica após derrubada de veto presidencial
BrasilCongresso proíbe 'saidinhas' de presos do regime semiaberto para visitar familiares
Permanece na lei a possibilidade de saída temporária para frequência a curso supletivo profissionalizante
BrasíliaApós negociações, governo pode perder no tema das 'saidinhas' e ganhar disputa sobre emendas
Veto do presidente Lula em relação ao fim das "saidinhas" de detentos deve cair. Por outro lado, governo poderá evitar a liberação de mais R$ 2 bilhões em emendas de comissão
BrasilSilvio Almeida: fim das 'saidinhas' "é inconstitucional, contraria a ideia de ressocialização e fortalece o crime organizado"
"Essa medida só serve para desestabilizar um sistema que já tem muitos problemas, além de fortalecer o crime organizado", afirma o ministro dos Direitos Humanos