247 – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (12) que falta uma “cultura de planejamento” no Brasil que permita ao país alcançar a estabilidade econômica.
Durante participação no encontro do "Conselhão", evento liderado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, Tebet destacou que há uma tendência do país de focar em soluções imediatistas, em vez de estabelecer estratégias de longo prazo. “Vender o jantar para pagar o almoço”, classificou a ministra.
Para Tebet, essa ausência de planejamento é um dos fatores que contribuem para um cenário de insegurança, refletido no câmbio “desequilibrado” e nas altas taxas de juros.

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Brasil

Tebet diz que Brasil não tem "cultura de planejamento" e país pensa em "vender o jantar para pagar o almoço”

247 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, concedeu uma entrevista ao jornalista Marcelo Auler, onde falou sobre sua trajetória, a inspiração por trás de seu livro O Voo das Borboletas, e os principais desafios econômicos do governo federal.
Sobre o livro, Tebet revelou que a obra é um tributo às jovens brasileiras que a acompanharam durante sua campanha política:
"O livro é uma retribuição às jovens brasileiras pelo carinho. Elas seguraram minha mão durante a campanha e não me largaram em nenhum momento. Nossa fala e trabalho estimularam a coragem de muitas mulheres. Recebi centenas de cartas, inclusive de jovens que enfrentavam depressão ou tentativas de suicídio. Uma delas escreveu que desistiu de tirar a própria vida porque viu um vídeo meu e isso lhe deu coragem."A ministra destacou a importância de enfrentar e aprender com as derrotas:"As três maiores derrotas da minha vida me trouxeram até aqui. Às vezes, foi justamente ao perder que mais ganhei. Minha mensagem para essas jovens é que tenham coragem de se levantar tão rápido quanto caíram. Este livro é meu abraço carinhoso para todas as Marias do Brasil."
<h3>Compromissos ministeriais e reformas econômicas</h3>
Simone Tebet relatou como conseguiu ajustar sua agenda para lançar o livro sem comprometer as responsabilidades no ministério: "Estou no Rio de Janeiro, mas, enquanto isso, ajustando os textos finais da PEC que será apresentada ao Congresso. Será uma PEC assinada por todos os ministros da equipe econômica. A partir daí, o Congresso poderá aperfeiçoar, modificar ou ajustar o texto, como é próprio da democracia.
"Sobre a reforma tributária, ela reforçou a intenção de promover uma distribuição justa de encargos fiscais:"Não vamos apertar os mais pobres para compensar benefícios à classe média. Pelo contrário, a classe média será beneficiada com isenções no Imposto de Renda a partir de 2026, sem comprometer o orçamento ou prejudicar programas sociais. Além disso, estamos implementando medidas compensatórias para os mais ricos e revisando gastos tributários que não são mais justos."
A ministra também reconheceu desafios na comunicação das propostas:"Reconheço que o pacote foi mal comunicado e mal interpretado. Ainda faltam detalhes a serem apresentados. Mas o ajuste fiscal está claro: é necessário e será feito de forma justa."
<h3>Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)</h3>
Tebet abordou os ajustes planejados no BPC, destacando a necessidade de garantir o benefício a quem realmente precisa:
"Muitos casos não atendem mais aos critérios originais do benefício. Por exemplo, todos nós estamos em algum ponto do espectro autista, para mais ou para menos. Eu, por exemplo, sou muito acelerada, mas isso não me impede de trabalhar. Estamos revisando o programa para garantir que ele chegue a quem realmente precisa — pessoas com deficiência que não têm condições de trabalhar ou se sustentar."
<h3>Perspectivas econômicas</h3>
Encerrando a entrevista, a ministra expressou confiança na economia brasileira e na queda do dólar:
"Ainda é possível ficar abaixo dos R$ 6 ainda em 2024. Algumas medidas adicionais que, por questão de timing, foram cortadas agora poderão vir em 2025. Acredito piamente que o dólar vai cair, vai baixar dos R$ 6, por duas razões. Porque não interessa a ninguém, nem aos agentes econômicos, não interessa aos bancos, que não conseguem depois, com a inadimplência, terem a solvência de sua carteira, não interessa ao agronegócio brasileiro, não interessa a ninguém o dólar alto."
Ela também destacou as ações necessárias para alcançar essa meta: "Acho que duas medidas serão necessárias: o texto, que sai amanhã (terça-feira, 03/12), e a aprovação pelo Congresso Nacional, que tenho certeza que serão parceiros do Brasil aprovando ainda esse ano o pacote."
A entrevista refletiu a visão de Tebet sobre a importância de um equilíbrio entre as responsabilidades ministeriais e a valorização das trajetórias individuais em momentos de desafios, além de sua confiança no avanço das medidas econômicas para o país. Assista
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Dafne Ashton

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Entrevistas

“Não vamos apertar os mais pobres para compensar benefícios à classe média”, diz Simone Tebet

247 - A elevada rejeição do mercado financeiro ao governo do presidente Luiz Inácio Lula “não é imparcialidade, mas jogar contra o Brasil”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira (5), durante cerimônia de inauguração do Projeto Cerrado, nova fábrica da Suzano em Ribas do Rio Pardo (MS), de acordo com o <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/12/05/isso-no-imparcialidade-mas-jogar-contra-o-brasil-diz-tebet-sobre-avaliao-do-mercado-sobre-governo.ghtml">Valor Econômico</a>.&nbsp;
Uma pesquisa da Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (4), revelou um aumento na reprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mercado financeiro. O índice de rejeição, que era de 64% em março, saltou para 90% entre gestores, economistas, analistas e operadores de fundos de investimento.&nbsp;
O índice vem apesar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que a economia brasileira cressceu 0,9% no terceiro trimestre na comparação com os três meses anteriores. Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o PIB teve alta de 4,0%. No acumulado do ano até setembro, o Brasil acumula crescimento de 3,3% em relação ao mesmo período de 2023.

Economia

Tebet afirma que o mercado financeiro "joga contra o Brasil"

Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira que o governo federal terá que prolongar sua revisão de gastos públicos em 2025 e 2026 e destacou que a Proposta de Emenda à Constituição sobre os cortes de gastos já estará no Congresso Nacional na terça-feira.
A redução dos gastos do governo era uma medida muito aguardada pelo mercado, mas na semana passada a área econômica anunciou alem de cortes a ampliação da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Essa era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Amanhã até o finda tarde ou início da noite a PEC já vai estar no Congresso. Será uma PEC assinada por todos os ministros da área econômica”, disse ela a jornalistas no Rio de Janeiro.
“Temos condições de combater erros e fraudes, e de fazer o ajuste estrutural. A revisão de gastos mal começou. Ela começa mais fortemente este ano, mas temos que prolongar em 2025 e 2026 também“, acrescentou.
A ministra admitiu que a ausência de um texto sobre as medidas do pacote econômico geram dúvidas e possíveis desconfianças do mercado, que já “é gato escaldado“ com promessas feitas ao longo da história que não foram cumpridas.
“Acho que faltou o texto... gato escaldado tem medo de água fria, isso é um histórico de todos os governos do país“, afirmou.
Em entrevista a jornalistas antes do lançamento de livro seu no Rio de Janeiro, Tebet disse que o texto da PEC já está sendo finalizado na sua pasta e destacou que a revisão de gastos no país ainda está apenas no início.
“Algumas medidas adicionais que foram cortadas agora por questão de timing poderão vir em 2025“, adicionou ela sem dar maiores detalhes, que segundo a ministra são de responsabilidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente.
As dúvidas sobre o pacote de ajuste econômico provocaram uma escalada do dólar frente ao real
Nesta segunda-feira, a moeda norte-americana fechou com alta de 1,07%, cotada a 6,0652 reais -- maior valor nominal de fechamento da história. A bolsa de valores também está sofrendo desde o anúncio do pacote.
Tebet aposta, no entanto, que com o envio do texto da PEC de corte de gastos e a aprovação da proposta pelo Congresso, o dólar tem tudo para voltar a operar abaixo dos 6 reais.
“Acredito piamente que o dólar vai cair, baixar dos 6 reais por duas razões: não interessa a ninguém... nem aos bancos que não conseguem manter carteira pela inadimplência”, disse.
“Então, com o texto e a aprovação do Congresso Nacional, que vai ser com certeza parceiro do Brasil aprovando ainda este ano o pacote de ajuste de gastos“, o dólar baixará, finalizou.

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante entrevista à Reuters em Brasília, 07/05/2024

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Tebet: revisão de gastos se estenderá até 2026; PEC estará no Congresso na terça-feira

247 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que foi "voto vencido" nas discussões do governo federal sobre atrelar o anúncio do pacote fiscal à expansão da isenção do imposto de renda.&nbsp;
“Houve uma decisão política. Alguns foram vencidos, e eu fui uma das vencidas. É natural da política”, disse Tebet em evento da Febraban em São Paulo-SP, nesta sexta-feira (29), conforme citado pela CNN Brasil.&nbsp;
“Não estamos entregando a reforma da renda sem dar a contrapartida, de onde virá essa receita”, acrescentou, sobre a taxação a quem ganha acima de 50 mil reais por mês.&nbsp;
Tebet também deu mais detalhes do pacote fiscal: “O ajuste vai ser mais do que os R$ 70 bilhões em dois anos. Só no ano que vem teremos R$ 30 bilhões de ajuste e mais R$ 20 bilhões, R$ 25 bilhões de pente fino em programas como o BPC/Loas”.&nbsp;
Segundo o Valor Econômico, a ministra disse ainda que houve uma "falha de comunicação" por parte do governo ao anunciar o pacote fiscal.&nbsp;

Tebet diz que foi "voto vencido" em decisão sobre isenção do imposto de renda

247 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta sexta-feira (29) que o governo federal continuará com os esforços para manter o controle das contas públicas mesmo após o anúncio do pacote fiscal, na última quarta (27). Tebet destacou a queda no índice de desemprego, que chegou a 6,2% e atingiu o menor patamar da história, mas ressaltou que é preciso alcançar a eficiência das contas públicas para manter a inflação baixa.
“O desemprego no Brasil é o menor da série histórica. Nunca tivemos tantas pessoas empregadas! Nossa obsessão é permanente: mais emprego e inflação baixa. Não mediremos esforços no controle das contas públicas e na eficiência dos gastos, para impedir que a inflação volte à vida dos brasileiros. A revisão de gastos é diária e não terminou ", disse.
O pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal nesta semana pode gerar uma economia de R$70 bilhões nas contas públicas nos próximos dois anos. Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares.
O governo também anunciou que vai enviar uma proposta ao Congresso para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$5 mil, em troca de uma alíquota efetiva de 10% para quem recebe mais de R$50 mil por mês. As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O desemprego no Brasil é o menor da série histórica. Nunca tivemos tantas pessoas empregadas! Nossa obsessão é permanente: mais emprego e inflação baixa. Não mediremos esforços no controle das contas públicas e na eficiência dos gastos, para impedir que a inflação volte à vida…&mdash; Simone Tebet (@simonetebetbr) <a href="https://twitter.com/simonetebetbr/status/1862498334679998568?ref_src=twsrc%5Etfw">November 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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“Revisão dos gastos é diária e ainda não terminou”, diz Simone Tebet

247 - Durante o programa Giro das Onze da TV 247, nesta semana, o professor e escritor Flávio Ricardo Vassoler criticou os cortes de gastos anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontando para os impactos dessas medidas nas classes mais vulneráveis. Para Vassoler, as políticas de ajuste fiscal aprofundam a desigualdade e refletem um consenso de direita que "já está abduzindo os mais pobres no Brasil".
O pacote apresentado pelo governo inclui a meta de economizar R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026, com redução de R$ 40 bilhões no primeiro ano e R$ 30 bilhões no segundo. Segundo o professor, tais medidas são insuficientes para proteger o padrão de vida da população mais pobre. "Eu realmente fico muito preocupado com o achatamento do padrão de vida dos mais pobres. O consenso direitista no Brasil é tão forte que isso acaba prejudicando diretamente as camadas mais necessitadas", afirmou.
Vassoler destacou que o aumento do salário mínimo e a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000, previstas no pacote, não compensam os cortes que atingem diretamente os programas sociais. Ele lembrou que a popularidade do ex-presidente Lula, ao fim de seu segundo mandato, foi sustentada pela melhoria das condições de vida das classes mais desfavorecidas. "O governo precisa tomar cuidado para não renunciar às suas bandeiras tradicionais e perder a capacidade de mobilizar socialmente em torno de suas propostas", alertou.
A crítica de Vassoler reflete preocupações de setores da sociedade sobre a sustentabilidade do ajuste fiscal e os desafios para conciliar responsabilidade econômica com inclusão social. As medidas anunciadas ainda dependem de aprovação no Congresso, o que pode abrir espaço para debates sobre os rumos das políticas econômicas no Brasil. Assista: Assista: &nbsp;
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"Consenso de direita já está abduzindo os mais pobres no Brasil", diz Vassoler

Agência Brasil - Eventuais mudanças nos pisos de gastos da saúde e da educação trariam pouca economia e aumentariam o custo político de aprovar o pacote de corte de despesas obrigatórias, explicou nesta quinta-feira (28) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela negou desgastes dentro do governo para a elaboração e o anúncio do pacote e disse que as propostas tiveram consenso dentro dos ministérios.
“Esse foi o ajuste fiscal do consenso. Nós debatemos por diversas vezes”, disse a ministra. “Não foi o ministro [da Casa Civil] Rui Costa que pediu para tirar a educação do pacote. Eu e [a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] Esther Dweck fizemos as contas no papel. Embora na teoria e na legislação, a educação não esteja no arcabouço, na prática ela já está [submetida aos limites de crescimento]. Se a gente colocasse dentro das regras, o impacto fiscal seria zero”, justificou.
Em relação ao piso da saúde, explicou a ministra, as mudanças no piso trariam economia de apenas R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões nos próximos anos. “Como a população está envelhecendo e precisaremos de mais recursos para a saúde adiante, seria um ajuste ineficiente”, declarou.
Tebet ressaltou que a inclusão das duas medidas teria custo político elevado e complicaria a aprovação do restante do pacote fiscal. “Pela nossa experiência de Congresso Nacional, a Esther como técnica e eu como senadora, por que vamos incluir a educação e a saúde no arcabouço, criando um ruído com os professores, com os prefeitos e com o próprio Congresso Nacional, se o impacto fiscal vai ser zero [no caso da educação]? A saúde tem uma diferença mínima que daria uma economia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões ao longo de todos os anos”, questionou a ministra.
O arcabouço fiscal mudou as regras dos pisos da saúde e da educação, ao substituir os limites anteriores do antigo teto de gastos e por um percentual da receita do governo. No ano passado, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma mudança na interpretação da lei para evitar um buraco de R$ 21 bilhões no piso da saúde, mas a despesa com o piso se estabilizou a partir deste ano. Em junho do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que proporia mudanças no formato dos dois pisos.
<h3>Ajuste possível</h3>
A ministra disse que as medidas representam o possível a ser alcançado e se disse satisfeita com o formato final do pacote. “Estou satisfeita porque é o ajuste fiscal possível, no aspecto técnico, no aspecto do Ministério do Planejamento e Orçamento, e no aspecto político, porque há que se pensar que tem de passar pelo Congresso Nacional”, disse.
Tebet afirmou entender a decisão de incluir, paralelamente ao pacote, o envio do imposto de renda. “Estamos mexendo com o andar de baixo, mas também temos de mexer com o andar de cima. Daí entendemos a decisão política do governo de apresentar agora, não em janeiro ou em fevereiro, a reforma tributária da renda”, explicou.
Sobre a reação do mercado financeiro, a ministra disse que a conjuntura atual continuará complicada, mas respondeu que o governo está fazendo sua parte ao fazer “o Brasil caber dentro do Orçamento público”.&nbsp;
“Nós sabemos o impacto que tem gastarmos mais do que arrecadamos. Estamos falando de juros futuros altos, de câmbio alto, de inflação comendo o salário mínimo do trabalhador brasileiro, mas sabemos que o Orçamento brasileiro precisa ser eficiente”, disse.

Tebet: mudanças nos pisos da saúde e educação trariam pouca economia

Fábio Matos e Paulo Barros, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/tebet-e-o-ajuste-fiscal-possivel-no-aspecto-tecnico-e-no-aspecto-politico/">Infomoney </a>- A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse estar “satisfeita” com o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal e detalhado, nesta quinta-feira (28), em entrevista coletiva.&nbsp;
Segundo a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a economia gerada pelo pacote fiscal deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Entre as diretrizes básicas do pacote de contenção de gastos, estão:&nbsp;
&nbsp;- Mudanças na regra do salário mínimo, que ficará restrita aos parâmetros do arcabouço fiscal;&nbsp;
- Mudanças no abono salarial, que será limitado a quem ganha até R$ 2640 corrigidos pela inflação, até atingir 1,5 salário mínimo;
- Mudanças na aposentadoria militar, com a instituição de uma idade - mínima e limitação na transferência de pensões;
- Regulamentação do teto salarial no serviço público;
- Destinação de 50% das emendas de comissão para a saúde, e crescimento abaixo do limite de gastos das emendas globais;&nbsp;
- Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de fraudes e distorções.
O governo também anunciou o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda (IR), que hoje é de R$ 2.824, para R$ 5 mil por mês. Para compensar o impacto fiscal, o governo propôs uma tributação mínima para pessoas físicas que recebem mais de R$ 50 mil.
“Estou satisfeita porque é o ajuste fiscal possível no aspecto técnico e no aspecto político. Há que se pensar que ele tem de passar pelo Congresso Nacional”, observou a ministra do Planejamento, que participou da entrevista com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).&nbsp;
“O anúncio de isenção de R$ 5 mil foi feito ainda na campanha eleitoral. O povo brasileiro votou neste programa. E, portanto, ele foi legitimado pelas urnas”, afirmou o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT)
“Sabemos o impacto que temos de gastar mais do que arrecadamos”, prosseguiu Simone Tebet. “O Orçamento brasileiro precisa ser eficiente, nós precisamos garantir qualidade para o gasto público. Dentro disso, uma condição fundamental é garantir justiça fiscal. Nesse aspecto, nós estamos mexendo com o andar de baixo. Então, temos que mexer também no andar de cima”, completou a ministra, referindo-se à taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês.&nbsp;
“Com as medidas que estão sendo tomadas, também vamos ter êxito em cumprir as metas. Sabendo que, em caso de não cumprimento, tem uma série de gatilhos que são disparados para que ela venha a ser respeitada”
Educação e saúde - Na coletiva, Simone Tebet foi questionada sobre o fato de os gastos do governo com educação e saúde continuarem fora do arcabouço fiscal, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. De acordo com a ministra, o elevado custo político de incluir essas duas áreas no pacote não seria compensado pela redução de gastos. &nbsp;
“Não foi o ministro Rui [Costa, da Casa Civil] quem pediu para tirar [saúde e educação]. Nós fizemos a conta e colocamos no papel. A questão da educação, embora na teoria da legislação não esteja no arcabouço, na prática ela já está”, tentou explicar Tebet.&nbsp;
“Foi um consenso, foi unânime. Tem que tirar educação e saúde porque o impacto fiscal é zero, o impacto político é grande e a chance de não passar no Congresso seria grande”, concluiu.&nbsp;

"É o ajuste fiscal possível no aspecto técnico e no aspecto político", diz Tebet

247 – O Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), divulgou nesta segunda-feira, 25 de novembro, o Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana. O documento, que detalha o andamento de 190 obras nos 11 estados fronteiriços do Brasil, faz parte do Novo PAC e reflete o compromisso com a ampliação da integração regional. As informações foram apresentadas em publicação da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
De acordo com a ministra Simone Tebet, que assina a introdução do relatório, as obras, que incluem rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, infovias, hidrovias e linhas de transmissão elétrica, têm papel estratégico. "Juntos, esses caminhos permitirão avanços sociais inestimáveis à população brasileira e aos povos vizinhos de nossos continentes", afirmou a ministra. O projeto visa não apenas fortalecer o comércio intra-regional, mas também reduzir custos e tempo de transporte com mercados da Ásia.
<h3>Cinco rotas estratégicas conectam o continente</h3>
O plano é estruturado em cinco rotas principais, que interligam diferentes estados brasileiros a países vizinhos:
<ul>
 <li>Rota 1: Ilha das Guianas (Roraima, Amazonas, Pará e Amapá — Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela)</li>
 <li>Rota 2: Amazônica (Amazonas — Colômbia, Peru e Equador)</li>
 <li>Rota 3: Quadrante Rondon (Acre, Rondônia e Mato Grosso — Peru, Bolívia e Chile)</li>
 <li>Rota 4: Bioceânica de Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina — Paraguai, Argentina e Chile)</li>
 <li>Rota 5: Bioceânica do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul — Uruguai, Argentina e Chile)</li>
</ul>
Essas rotas somam investimentos de R$ 4,5 bilhões previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, contemplando tanto projetos em andamento quanto novas iniciativas.
<h3>Regulação e continuidade como pilares</h3>
O relatório também apresenta um mapeamento da atuação regulatória do Estado nas fronteiras. O detalhamento inclui a atuação da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Anvisa e Vigiagro, entre outros órgãos. "Nosso trabalho também contempla o olhar estrutural que a integração exige, alinhando regulação, comércio exterior, diplomacia, ciência e meio ambiente", destacou Tebet.
Além disso, o documento reforça o papel dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs), como o BID, o CAF e o FONPLATA, na garantia da continuidade dos projetos de integração, mesmo em ciclos políticos distintos. “O apoio dessas instituições traz estabilidade, assegurando que iniciativas estratégicas ultrapassem os mandatos políticos locais”, explicou João Villaverde, secretário de Articulação Institucional do MPO.
<h3>Impactos no comércio e na economia regional</h3>
Com 16.886 quilômetros de fronteira terrestre, envolvendo nove países da América do Sul e o Departamento da Guiana Francesa, o Brasil movimenta uma parcela significativa de seu comércio na região. Em 2023, as exportações para os vizinhos sul-americanos totalizaram quase US$ 43 bilhões, com destaque para o transporte rodoviário, responsável por 46,5% das operações.
O relatório também aponta que, além de integrar a América do Sul, o projeto contribui para o fortalecimento de cadeias produtivas locais, geração de empregos e redução das desigualdades regionais.

Simone Tebet apresenta as Rotas da Integracão

Rotas de integração sul-americana avançam com 190 obras de infraestrutura

247 - O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana, com informações sobre 190 obras espalhadas pelos 11 estados fronteiriços, com investimentos que integram o Novo PAC. De acordo com a pasta, 51 proposta que estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 fazem parte da agenda das Rotas de Integração Sul-Americana e que somam R$ 4,5 bilhões. 
O Brasil tem fronteira terrestre com 9 países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento da Guiana Francesa, numa extensão de 16.8 mil quilômetros, envolvendo 11 unidades da federação e 588 municípios, cerca de 27% do território nacional.
As 190 obras dividem-se em 65 rodovias federais, 40 hidrovias, 35 aeroportos, 21 portos, 15 infovias, nove ferrovias e cinco linhas de transmissão de energia elétrica. As obras contemplam desde investimentos diretos do Governo Federal até concessões ao setor privado.
As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia. São elas:
Rota 1: Ilha das Guianas (Roraima, Amazonas, Pará e Amapá — Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela)
Rota 2: Amazônica (Amazonas — Colômbia, Peru e Equador)
Rota 3: Quadrante Rondon (Acre, Rondônia e Mato Grosso — Peru, Bolívia e Chile)
Rota 4: Bioceânica de Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina — Paraguai, Argentina e Chile)
Rota 5: Bioceânica do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul — Uruguai, Argentina e Chile)
"Juntos, esses caminhos permitirão avanços sociais inestimáveis à população brasileira e aos povos vizinhos de nossos continentes. São 190 obras de infraestrutura presentes no Novo PAC que possuem caráter de integração espalhadas nos 11 estados: rodovias, portos, aeroportos, infovias, ferrovias, hidrovias e linhas de transmissão de energia elétrica", afirmou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), na introdução do documento.
As 190 obras que fazem parte do projeto Rotas de Integração Sul-Americana foram selecionadas pelo MPO, com apoio da Casa Civil e dos ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos (MPOR), de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de Comunicações (MCom). 
O relatório servirá como material de apoio aos países vizinhos. Nele, é possível ver o que já foi realizado em termos de obra e modalidade do projeto — se é rodovia, ferrovia, hidrovia ou infovia e qual o estágio da obra. 
“Esses projetos presentes na proposta orçamentária do próximo ano funcionam como um 'guarda-chuva', abarcando grande parte das 190 obras constantes da agenda das Rotas de Integração Sul-Americanas. Só não estão presentes no PLOA 2025 as iniciativas já concluídas e aquelas cujo início ocorrerá somente a partir de 2026”, explicou João Villaverde, secretário de Articulação Institucional do MPO.
O Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana relata que em 2023, o Brasil exportou quase US$ 43 bilhões para os países da América do Sul e importou pouco mais de US$ 28 bilhões — o que corresponde, respectivamente, a 12,6% e 11,7% do total comercializado pelo país no período. Do valor exportado, 46,5% correspondem aos produtos que saíram do Brasil por via rodoviária, principal modal de transporte no período.
ATUAÇÃO REGULATÓRIA 
O relatório também apresenta um amplo mapeamento da atuação regulatória do Estado brasileiro nas fronteiras, ou seja, traz o detalhamento das atividades de órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nas áreas limítrofes país.
“Nosso trabalho também contempla o olhar estrutural que a integração exige: os braços da regulação estatal, como fiscais de aduana da Receita Federal, agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, servidores das áreas de vigilância sanitária e agropecuária, patrimônio histórico e cultural, comércio exterior, diplomacia, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudança climática”, destacou Tebet. "Trata-se de um esforço coletivo para cumprir a integração de nosso continente sob os marcos de avanços sociais e reduções das desigualdades", pontuou.
BANCOS MULTILATERAIS 
O relatório indica, entre outros pontos, que o apoio dos Banco Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) na execução do planejamento da integração sul-americana pode também auxiliar a superar barreiras relacionadas ao ciclo político. Isso ocorre porque, em sua maioria, os projetos de integração regional financiados ou assessorados por esses bancos são de longo prazo, ultrapassando a duração dos mandatos políticos locais, seja em nível federal, estadual ou municipal. Ou seja, a presença dos BMDs nos projetos representa um lastro, garantindo a continuidade de projetos estratégicos ao longo do tempo.
De acordo com Villaverde, o material mostra a atuação dos BMDs em ações ligadas às rotas de integração e, neste caso, o trabalho conta com parceria interna no MPO, envolvendo também a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid). 
Há informações sobre ações contempladas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF); do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA); Bando de Desenvolvimento do Caribe (BDC) e até do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também há informações sobre aplicação dos recursos não reembolsáveis do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

Governo destinará R$ 4,5 bilhões ao programa Rotas de Integração Sul-Americana, diz Ministério do Planejamento

247 – Movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, como PT, Psol, PDT e PCdoB, divulgaram, neste domingo, um manifesto crítico às medidas de ajuste fiscal defendidas pelo mercado financeiro e pela mídia, e que podem vir a ser encampadas no todo ou em parte pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O documento destaca a ameaça que essas medidas representam para políticas públicas essenciais em saúde, educação e infraestrutura, além de impactos negativos para trabalhadores, aposentados e programas de investimento. Nesta segunda-feira, uma plataforma digital será lançada para coletar adesões individuais.
A íntegra do manifesto, que denuncia as pressões de setores privilegiados da sociedade, segue abaixo:
MERCADO FINANCEIRO E MÍDIA NÃO PODEM DITAR AS REGRAS PARA O PAÍS
Temos acompanhado, com crescente preocupação, notícias e editoriais na mídia que têm o objetivo de constranger o governo federal a cortar “estruturalmente” recursos orçamentários e outras fontes de financiamento de políticas públicas voltadas para a saúde, a educação, os trabalhadores, aposentados e idosos, bem como os programas de investimento na infraestrutura para o crescimento do país.
São pressões inaceitáveis que partem de uma minoria privilegiada por isenções de impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxas de juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsas de valores.
No momento em que o governo federal, eleito para reconstruir o país, vem obtendo resultados significativos na recuperação do nível de emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básica de juros, quando o país e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar.
O poder financeiro, os mercados e seus porta-vozes na mídia agitam o fantasma de uma inexistente crise fiscal, quando o que estamos vivendo é a retomada dos fundamentos econômicos, destruídos pelo governo anterior. Onde estavam esses críticos quando Bolsonaro e Guedes romperam os orçamentos públicos e a credibilidade do Brasil? Onde estavam quando a inflação caminhava para 12%?
Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação.
E nada falam sobre o maior responsável pelo crescimento da dívida pública, que é a taxa de juros abusiva e crescente. Nada falam sobre as desonerações de setores que lucram muito sem gerar empregos, inclusive a mídia; a imoral isenção de impostos sobre lucros e dividendos nem sobre a recusa de taxar grandes fortunas, por parte de uma maioria do Congresso que se apropria de fatias cada vez maiores do Orçamento.
Chega de hipocrisia e de chantagem! Cortar recursos de quem precisa do Estado e dos investimentos públicos só vai levar o país de volta a um passado de exclusão e injustiça que os movimentos sociais e o povo lutam há tempos, todos os dias, para transformar numa sociedade melhor e mais justa.
Assinam:Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo, MST, MTST, CUT, INTERSINDICAL, CONTAG, CNTE, CONTEE, CMP, MTC, INESC, MBP, MPA, MNU, MAM, MMM, Sem Direitos, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, PT, PDT, PSOL, PCdoB, Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), Rede MMT Brasil, Transforma Unicamp, Subverta, Fogo no Pavio, Sindicato dos Servidores De Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC/SN), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Federação Nacional das/os Assistentes Sociais, CANDACES, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FENAPSI), Federação Nacional dos Psicólogos, Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), Fineduca, ABGLT, Rua, Juventude Manifesta, Resistência, ANPAE, FNPE, Confederação Sindical Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Associação Rede Unida, Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABReS), Frente Pela Vida

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