Agência Brasil - O governo obteria superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos municípios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, o ministro disse que as projeções apresentadas pela equipe econômica no ano passado para o Orçamento de 2024 estavam certas.
Segundo o ministro, se o Congresso tivesse aprovado na íntegra a Medida Provisória 1.202, editada no fim de 2023, o governo não teria perdido R$ 45 bilhões em receitas neste ano. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões vêm da desoneração da folha, R$ 15 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e R$ 10 bilhões da redução da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios.
De acordo com Haddad, o governo teria obtido superávit primário (resultado positivo nas contas sem os juros da dívida pública), mesmo com os créditos extraordinários em torno de R$ 33,6 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Se tivéssemos conseguindo aprovar na íntegra a Medida Provisória 1.202, o Brasil teria obtido superávit primário neste ano, mesmo com o Rio Grande do Sul, que foi algo completamente imprevisto”, afirmou Haddad.
<h3>Estimativas</h3>
Segundo o ministro, as projeções apresentadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, em agosto do ano passado, para o Orçamento deste ano revelaram-se corretas. O problema, ressaltou Haddad, foi a renovação de uma série de incentivos fiscais que não estava prevista no Orçamento de 2024.
“O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável do ponto de vista do arcabouço fiscal. Se o Congresso tivesse aprovado todas as medidas [da MP 1.202], teríamos situação superavitária de verdade desde 2013. O superávit de 2022 não foi consistente. Foi fake [falso], fruto de calote, de privatizações açodadas, de dividendos extraordinários, de maquiagem contábil”, disse o ministro, criticando o governo anterior.
Editada nos últimos dias do ano passado, a MP 1.202 teve quase todo o conteúdo transferido para projetos de lei. A desoneração da folha e a ajuda a pequenos municípios foi prorrogada até 2027, com reoneração gradual até lá, após um acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas estima déficit primário de R$ 64,426 bilhões para 2024, cerca de 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta inclui os gastos com o Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios atrasados.
O relatório, no entanto, não inclui a estimativa de cerca de R$ 20 bilhões de empoçamento, recursos empenhados (autorizados) que não conseguem ser gastos pelos ministérios, como emendas impositivas, e não podem ser oficialmente projetados porque o valor só será conhecido em janeiro. Caso o empoçamento entre na conta, a previsão de déficit cai para cerca de R$ 44 bilhões, o que significaria superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão neste ano.
<h3>Benefícios tributários</h3>
Haddad reiterou que o governo está olhando para os gastos tributários (renúncias fiscais por causa de incentivos a setores da economia) e disse que há vários benefícios indevidos. O ministro também criticou a visão econômica que diz que o governo precisa apenas cortar gastos, desconsiderando os benefícios fiscais, que chegam em torno de R$ 600 bilhões por ano.
“Temos de olhar para o gasto tributário. São benefícios indevidos, indesejados, espúrios, muitas vezes. E estou falando de gasto primário [despesa que se reflete no resultado primário]. Inclusive, isso é mandamento constitucional. Por que se dá tanto valor à correção do gasto primário e não à correção do gasto tributário?”, perguntou.
O ministro defendeu o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado e disse que as regras são sólidas. “A grande virtude do arcabouço, ao contrário do teto de gastos anterior, é que todo mundo ficava deitado em berço esplêndido porque tinha teto, mas não cuidava do piso de arrecadação. Temos de olhar para as duas coisas. Não conheço ninguém, nem os economistas mais ortodoxos, que seja contra teoricamente olhar para gasto tributário e gasto primário”, comentou Haddad.
“Poucas empresas respondem pelo déficit público deste ano. Cerca de 20 mil empresas foram beneficiadas neste ano em detrimento de 20 milhões de empresas. Isso precisa ser dito. Os três poderes têm de se harmonizar para garantir contas públicas estruturadas. As contas da Receita e do Tesouro Nacional no ano passado sobre o Orçamento [deste ano] estavam certas”, acrescentou.
<h3>Candidatura e férias</h3>
Haddad encerrou o café da manhã com os jornalistas dizendo que não trabalha com a possibilidade de ser candidato em 2026 e justificou as férias de 20 dias em janeiro. O ministro disse que &nbsp;antecipou as férias para cuidar da esposa, que passará por uma pequena cirurgia. Nesse período, trabalhará de casa, em São Paulo.
As férias do ministro serão de 2 a 20 de janeiro do próximo ano. No lugar dele, assumirá o Ministério da Fazenda o secretário executivo, Dario Durigan, número 2 da pasta. A concessão das férias de Haddad, em um momento em que o dólar supera os R$ 6, provocou críticas de economistas.
“Minha esposa vai passar por um procedimento cirúrgico, coisa simples. O que fiz para poder estar com ela à noite? Vou tirar férias e trabalhar em São Paulo. A notícia que saiu nas redes sociais é que vou tirar férias no meio da crise. A culpa é minha. Eu deveria ter me prevenido. É duro viver nos tempos atuais. Não imaginei a maldade de pessoas que me têm como inimigo, como adversário”, disse Haddad.

Bianca Penteado

Ministro Fernando Haddad 
27/11/2024
REUTERS/Adriano Machado

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Brasil

Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
As contas públicas fecharam o mês de outubro com saldo positivo, resultado total do superávit do governo federal, enquanto governos regionais e estatais registraram déficit.
O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 36,883 bilhões no mês passado. O valor é maior que o resultado positivo de R$ 14,798 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.
As <a href="https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticasfiscais" target="_blank">Estatísticas Fiscais</a> foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo o BC, no acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 56,678 bilhões. Em 12 meses – encerrados em outubro – as contas acumulam déficit primário de R$ 223,521 bilhões, o que corresponde a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
No ano passado, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.
Em outubro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve superávit primário de R$ 39,150 bilhões ante resultado positivo de R$ 19,456 bilhões em outubro de 2023. O valor contribuiu para a totalidade do superávit das contas públicas consolidadas.
Os governos estaduais também registraram superávit no mês de outubro, de R$ 1,735 bilhão, ante déficit de R$ 2,409 bilhões em outubro do ano passado. Por outro lado, os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 3,642 bilhões em outubro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve déficit de R$ 1,443 bilhão para esses entes.
Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,907 bilhão no mês passado contra resultado negativo de R$ 3,852 bilhões em outubro de 2023. O resultado contribuiu para a redução do superávit do setor público consolidado.
No mesmo sentido, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também tiveram déficit primário de R$ 360 milhões em outubro, contra déficit de R$ 805 milhões no mesmo mês de 2023.
<h2>Despesas com juros</h2>
Os gastos com juros ficaram em R$ 111,564 bilhões em outubro deste ano, quase o dobro em relação aos R$ 61,947 bilhões registrados em outubro de 2023. De setembro para outubro de 2024, também houve aumento significativo; naquele mês, os gastos com juros foram de R$ 46,427 bilhões.
De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas, nesse resultado, há os efeitos da alta da inflação e das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em outubro.
Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.
Em outubro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 1,8 bilhão, enquanto no mesmo mês deste ano, as perdas chegaram a R$ 30,3 bilhões.
Assim, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. No mês de outubro, o déficit nominal ficou em R$ 74,681 bilhões contra o resultado negativo de R$ 47,148 bilhões em igual mês de 2023.
Em 12 meses encerrados em outubro, o setor público acumula déficit R$ 1,092 trilhão, ou 9,52% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.
<h2>Dívida pública</h2>
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,133 trilhões em outubro, o que corresponde a 62,1% do PIB. Em setembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,4% (R$ 7,117 trilhões).
No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 9,031 trilhões ou 78,6%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,928 trilhões ou 78,2% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Economia

Contas públicas têm superávit de R$ 36,9 bilhões em outubro

(Reuters) - A balança comercial brasileira registrou um superávit de 4,828 bilhões de dólares em agosto, uma queda de 50% sobre o saldo apurado no mesmo mês do ano passado, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) nesta quinta-feira.
No período, houve queda das exportações, em meio a volumes menores de embarques de soja e minério de ferro, e aumento das importações.
O saldo veio abaixo das expectativas de economistas consultados pela Reuters, que previam superávit de 6,1 bilhões de dólares para o mês.
As exportações somaram 29,078 bilhões de dólares no mês, uma baixa de 6,5% em relação a agosto de 2023. As importações, por outro lado, cresceram 13%, totalizando 24,250 bilhões de dólares.
Nos primeiros oito meses do ano, o saldo comercial foi de 54,078 bilhões de dólares, uma queda de 13,4% em relação ao observado no mesmo período de 2023. No período, as exportações somaram 227,003 bilhões de dólares (+1,1%), e as importações, 172,924 bilhões de dólares (+6,6%).
A indústria de transformação foi o setor que teve maior aumento de exportações, com alta de 0,6% frente a agosto de 2023, para 16,137 bilhões de dólares. No mesmo período, as exportações das demais indústrias recuaram. A agropecuária registrou a maior baixa de 19,1%, para 6,182 bilhões de dólares, seguida pela indústria extrativa com queda de 8,1%, para 6,613 bilhões de dólares.
Já nas importações, as vendas do setor de bens de capital saltaram 28,7% e as do setor de bens de consumo avançaram 22,6%, seguido pelo setor de bens intermediários, com alta de 9,8%. O setor de combustíveis teve a menor alta subindo 2,9%.
Segundo o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do MDIC, Herlon Alves Brandão, a queda no saldo da balança reflete principalmente volumes menores de exportações de soja e minério de ferro, além da alta nas importações.
Questionado se esses movimentos podem levar o governo a revisar para baixo a projeção de superávit de 79,2 bilhões de dólares para 2024, o diretor afirmou que os resultados já eram esperados e estavam refletidos na previsão.
Brandão ponderou, no entanto, que uma desaceleração econômica global pode prejudicar as exportações e uma alta da demanda doméstica devido ao crescimento econômico pode ter efeito nas importações.

Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 4,828 bi em agosto

(Reuters) - A balança comercial brasileira registrou um superávit de 7,640 bilhões de dólares em julho, apontou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), uma queda de 6,6% sobre o resultado positivo apurado no mesmo mês do ano passado.
O saldo chega quase em linha com expectativas de economistas consultados pela Reuters, que previam saldo positivo de 7,700 bilhões de dólares para o período.
As exportações somaram 30,919 bilhões de dólares no mês, uma alta de 9,3% em relação a julho de 2023. Já as importações totalizaram 23,279 bilhões de dólares, um aumento de 15,7% no mesmo período.
Nos primeiros sete meses do ano, o saldo comercial foi de 49,556 bilhões de dólares, uma queda de 6,1% em relação ao observado no mesmo período de 2023. No período, as exportações somaram 198,202 bilhões de dólares e as importações, 148,646 bilhões de dólares.

Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 7,640 bilhões em julho

Reuters - O governo central registrou superávit primário de 11,082 bilhões de reais em abril, ante um saldo positivo de 15,640 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira. O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado abaixo do saldo positivo de 13,35 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
O saldo de abril é fruto de uma alta de 12,4% acima da inflação na despesa total na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 180,197 bilhões de reais, enquanto a receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- teve crescimento real de 8,4%, a 191,279 bilhões de reais.
De acordo com o Tesouro, o saldo foi o mais baixo para meses de abril desde 2020, quando ficou negativo em 95,9 bilhões de reais em meio ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O saldo positivo nas contas dá fôlego ao governo na busca por uma melhora da trajetória fiscal. A meta para o resultado primário deste ano foi mantida pela equipe econômica em déficit zero, enquanto alvos mais ousados para os próximos anos acabaram afrouxados diante da dificuldade de avançar com toda a agenda fiscal no Congresso.
Em sua mais recente revisão das projeções para o ano, feita neste mês, a equipe econômica estimou que fechará 2024 com um déficit primário de 14,5 bilhões de reais, uma piora em relação ao saldo negativo de 9,3 bilhões de reais projetado em março, mas ainda dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
Do lado das receitas, houve uma elevação real de 10,6% no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal em abril, uma alta de 14,5 bilhões de reais em relação ao mesmo mês de 2023, com impulso principalmente da arrecadação de Pis/Cofins. Também houve ganho nas receitas previdenciárias.
Em relação às despesas, a pasta atribuiu o maior impacto sobre o desempenho do mês passado à elevação de desembolsos de benefícios previdenciários.
Com o dado mensal, o resultado acumulado do primeiro quadrimestre ficou positivo em 30,605 bilhões de reais, abaixo do saldo positivo de 46,849 bilhões de reais observados no mesmo período de 2023.
Em 12 meses, o governo central acumula déficit de 253,4 bilhões de reais, em valor corrigido pela inflação, equivalente a 2,23% do PIB. O número é sensibilizado pela quitação extraordinária de precatórios no fim de 2023.

Governo federal tem superávit primário de R$11,1 bi em abril

247 - A Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), publicou, nesta segunda-feira (20), os resultados da balança comercial da 3ª semana de maio de 2024, que registrou superávit de US$ 1,1 bilhões e corrente de comércio de US$ 11,4 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,3 bi e importações de US$ 5,2 bi.
Já no mês, as exportações somam US$ 17,4 bi e as importações, US$ 13,2 bi, com saldo positivo de US$ 4,2 bi e corrente de comércio de US$ 30,6 bi. E no ano, as exportações totalizam US$ 126,2 bi e as importações, US$ 94,3 bi, com saldo positivo de US$ 31,9 bi e corrente de comércio de US$ 220,6 bi.
Nas exportações, comparadas as médias até a 3ª semana de maio/2024 (US$ 1,4 bi) com a de maio/2023 (US$ 1,5 bi), houve queda de -2,4%. Em relação às importações houve crescimento de 11,5% na comparação entre as médias até a 3ª semana de maio/2024 (US$ 1,1 bi) com a do mês de maio/2023 (US$ 985,83 milhões).
Assim, até a 3ª semana de maio/2024, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2,5 bi e o saldo, também por média diária, foi de US$ 350,06 milhões. Comparando-se este período com a média de maio/2023, houve crescimento de 3,2% na corrente de comércio.

Embarque de soja no terminal da CLI, no porto de Santos

Balança comercial registra superávit de US$ 1.1 bilhão na 3ª semana de maio

247 - A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou a Folha de S. Paulo que, diante da decisão do governo Lula (PT) de reajustar a meta de superávit em 2025 para déficit zero, afirmou que a administração federal 'adiou o ajuste fiscal'. &nbsp;"A Folha só pode estar de brincadeira", publicou a parlamentar no BlueSky.
Gleisi afirmou que o "drama fiscal" proposto pelo jornal apenas prejudica o país e citou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, como responsável pelo aumento da dívida. "A Folha só pode estar de brincadeira ao dizer que o governo adiou ajuste fiscal porque fez uma mudança da meta para o ano que vem. Aliás, uma mudança módica. O governo vem se dedicando a ajustar as contas públicas desde a aprovação do novo regime fiscal. O crescimento das despesas primárias está limitado a uma proporção do crescimento das receitas, o que na prática garante que a dívida pública seja administrada. Logo, a imagem da iminência constante de drama fiscal, tão proveitosa para especuladores, é prejudicial ao país e não corresponde à realidade"
"E Folha, fale do principal responsável pelo aumento da dívida: a taxa básica de juros, que Campos Neto mantém excepcionalmente elevada, uma das mais altas do mundo, apesar do Brasil registrar inflação controlada. Essa conta absorve quase 7% do PIB do país e é ela que merece ser criticada, e não a redução de 0,25% ou 0,50% na meta de resultado primário", complementou.&nbsp;
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Gleisi critica Folha por dizer que o governo 'adiou o ajuste fiscal': "só pode estar de brincadeira"

Agência Gov – Na segunda semana de abril de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,96 bi e corrente de comércio de US$ 11,55 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,75 bi e importações de US$ 4,79 bi.
No mês, as exportações somam US$ 14,40 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo positivo de US$ 4,77 bi e corrente de comércio de US$ 24,02 bi.
De janeiro até a segunda semana de abril, as exportações totalizam US$ 92,67 bi e as importações, US$ 68,82 bi, com saldo positivo de US$ 23,85 bi, com crescimento de 15,5%, e corrente de comércio de US$ 161,48 bi.
Esses e outros resultados foram disponibilizados nesta terça-feira (15), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
<h3>Comparativo Mensal</h3>
Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana de abril (US$ 1.43 bi) com as de abril do ano passado (US$ 1.50 bi), houve queda de 4,4%. Em relação às importações houve queda de 9,5% na comparação entre as médias até a segunda semana de abril de 2024 (US$ 962,32 milhões) com a do mês de abril de 2023 (US$ 1.06 bi).
Assim, até a 2ª semana de abril deste ano, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2.40 bi e o saldo, também por média diária, foi de US$ 477,25 milhões. Comparando-se este período com a média de abril de 2023, houve queda de 6,5% na corrente de comércio.
<h3>Exportações e importações por Setor e Produtos</h3>
No acumulado até a segunda semana do mês de abril, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: queda de US$ 101,33 milhões (-20,6%) em agropecuária; crescimento de US$ 68,47 milhões (24,2%) em indústria extrativa e queda de US$ 25,52 milhões (-3,6%) em produtos da indústria de transformação.
No acumulado até a 2ª semana do mês de abril, comparando com igual mês de 2023, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 4,04 milhões (21,0%) em agropecuária; queda de US$ 29,54 milhões (-32,6%) em indústria extrativa e queda de US$ 73,69 milhões (-7,8%) em produtos da indústria de transformação.

Balança comercial tem superávit de US$ 23,85 bi e cresce 15,5% desde janeiro

(Reuters) - O governo propôs uma meta de superávit primário zero para 2025, confirmaram nesta segunda-feira os ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma redução do esforço fiscal anunciado anteriormente, que previa superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.
Ao apresentar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será enviado ao Congresso com os parâmetros para a preparação do Orçamento, a equipe econômica ainda previu uma trajetória com superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, 0,5% do PIB em 2027 e 1% do PIB em 2028.
As novas estimativas para as contas do governo central representam um alongamento da melhora fiscal, que passaria a ser mais gradual, contra previsão anterior de atingir um saldo positivo de 1% do PIB já em 2026. Na prática, a mudança atrasa o processo de estabilização da dívida pública.
Pelos cálculos apresentados pela equipe econômica, a dívida bruta do governo seguirá em alta até 2027, quando atingirá 79,7% do PIB, iniciando trajetória de queda em 2028.
Em valores nominais, o compromisso do governo é de alcançar déficit zero em 2024 e 2025, e superávits de 33,1 bilhões de reais em 2026, 70,7 bilhões de reais em 2027 e 150,7 bilhões de reais em 2028.
O projeto da LDO também traz estimativa para o salário mínimo no próximo ano. O valor deve ficar em 1.502 reais, segundo o governo, ante o nível atual de 1.412 reais.
O valor do piso nacional já havia sido anunciado mais cedo nesta segunda pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com a meta de déficit zero para 2025.
Com a meta zero para 2025, o governo poderá, na prática, fechar o próximo ano com déficit nas contas sem ferir as normas vigentes. Isso porque o arcabouço estabelece que o alvo tem uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos.
Pelos dados apresentados nesta segunda, o governo estabeleceu para o ano que vem uma previsão de 2,320 trilhões de reais em receitas líquidas. Também definiu em 2,349 trilhões de reais as despesas primárias totais.
Os valores consideram 39,9 bilhões de reais em desembolsos com precatórios que não serão considerados na meta após decisão do Supremo Tribunal Federal. Com isso, apesar da meta zero, o governo espera fechar 2025 com um superávit de 10,8 bilhões de reais.
Os números dizem respeito às contas do governo central, que incluem os resultados do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O dado não incorpora gastos do governo com juros da dívida pública.
Ao aprovar o novo arcabouço fiscal no ano passado, o governo disse que zeraria o déficit primário este ano e depois buscaria um superávit de 0,5% do PIB em 2025. A iniciativa envolvia a dependência de uma forte ampliação de receitas, estratégia que passou a esbarrar em resistências políticas.
Entre os esforços propostos pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar receitas e reduzir benefícios tributários, o Legislativo tem imposto dificuldades em medidas como a reoneração da folha salarial de 17 setores da economia, redução de benefício a municípios e extinção de um programa de apoio ao setor de eventos.
Haddad já vinha dando sinais de que o superávit de 0,5% estava sob ameaça. Na última semana, em fala a jornalistas, ele destacou que a meta preliminar para 2025 foi anunciada em março do ano passado e, desde então, o governo enfrentou percalços nas negociações de medidas fiscais.
Nesta segunda, ele afirmou que mesmo com a flexibilização do alvo, será necessário continuar negociando com o Congresso para reduzir despesas públicas e recompor receitas, argumentando que o governo convive desde 2015 com um déficit estrutural nas contas.
“Não é uma coisa nova, não é uma coisa boa. O Brasil não está crescendo mais por causa disso, está crescendo menos. Nosso esforço é colocar ordem nisso”, disse.

Governo propõe meta fiscal zero para 2025

247 - O governo Lula (PT) apresentará nesta segunda-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, com uma mudança significativa em relação às previsões anteriores. Ao invés de um superávit, como esperado anteriormente, a meta para o próximo ano será de déficit zero. Uma das razões por trás dessa revisão é a projeção do salário mínimo, que voltou a ter ganho real, superando a inflação. Segundo integrantes do governo, a LDO estabelecerá um salário mínimo de R$ 1.502, representando um aumento de 6,37% em relação aos R$ 1.412 atuais, informa Gerson Camarotti, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2024/04/15/ao-reduzir-meta-para-2025-governo-tenta-manter-credibilidade-e-passar-mensagem-realista-ao-mercado.ghtml">g1</a>.
Esse valor inclui não apenas a recomposição da inflação prevista, mas também um fator de "ganho real" baseado no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, é importante ressaltar que esse número poderá ser ajustado caso a inflação se prove maior ou menor do que o previsto até o final do ano.
A LDO desempenha um papel crucial ao fornecer um guia para a elaboração do Orçamento de 2025, além de enviar sinais ao mercado sobre a visão do governo em relação ao cenário econômico. Até então, a expectativa era de um superávit de 0,5% do PIB em 2025, o que implicaria em arrecadar mais do que gastar. Entretanto, essa meta demandaria um esforço considerável, o que poderia gerar desconfiança tanto no mercado quanto no Congresso Nacional.

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