Governo reduz rombo fiscal em fevereiro e mantém superávit no acumulado do ano

247 - As contas do governo — que incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — apresentaram um déficit de R$ 31,7 bilhões em fevereiro de 2025, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). 

Apesar do resultado negativo no mês, o desempenho ficou melhor do que o esperado. A mediana das estimativas do boletim Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, projetava um déficit de R$ 37,7 bilhões. Em comparação com fevereiro de 2024, quando o rombo foi de R$ 58,3 bilhões, houve uma expressiva redução nominal de 45,6%.

De acordo com o Tesouro, a melhoria no resultado se deve, principalmente, à queda nas despesas, que recuaram 12,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Essa retração foi puxada, sobretudo, pela diminuição de R$ 30,8 bilhões nos pagamentos de sentenças judiciais e precatórios — valores que o governo é obrigado a quitar por decisões definitivas da Justiça.

No acumulado dos dois primeiros meses de 2025, o governo central mantém um superávit primário de R$ 53,2 bilhões, resultado influenciado positivamente pelo forte superávit de R$ 84,9 bilhões registrado em janeiro.

Meta fiscal desafia governo

A meta fiscal para 2025, estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, é de resultado primário neutro, ou seja, déficit zero. No entanto, as regras do marco fiscal permitem um desvio de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa uma margem de tolerância para o governo manejar suas contas.

O relatório do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões. Esse valor, porém, pode ser realocado ao longo do ano para garantir a manutenção de programas considerados estratégicos para o Executivo, sem que isso comprometa a sustentabilidade fiscal.

(Com informações do portal CNN)