Por Duda Blumer, <a href="https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/franca-esquerda-rejeita-novo-premie-e-promete-outra-mocao-de-censura/">Opera Mundi</a> - O principal partido de oposição do presidente Emmanuel Macron, o França Insubmissa, de esquerda, rechaçou a nomeação de François Bayrou como novo primeiro-ministro do país, nesta sexta-feira (13/12).
A sigla afirmou que apresentará uma moção de censura contra Bayrou para derrubar seu governo, como foi feito com Michel Barnier, que havia assumido a função há apenas três meses e renunciou em 5 de dezembro.
Segundo o França Insubmissa, a nomeação de Bayrou é a “última” feita por Macron, referindo-se ao plano de apresentar a moção de censura contra o primeiro-ministro e desestabilizar ainda mais o governo do presidente, com o objetivo de derrubá-lo.
O partido de esquerda apontou os principais motivos para apoiar a queda do governo de Bayrou, como ter defendido €50 bilhões em cortes orçamentários e aumento no imposto de renda quando foi candidato em 2012.
O novo premiê de Macron também apoiou a inclusão de uma regra na constituição francesa para proibir o déficit do Estado, defendeu a reforma previdenciária do presidente e o aumento da idade para contribuição até 64 anos.
Além disso, nas eleições presidenciais de 2022, deu seu apoio à líder de extrema direita Marine Le Pen e foi indiciado pelo desvio de quase €300 mil em um caso de empregos fictícios.
A crise política na França decorreu após as eleições legislativas no país, em julho passado, quando a esquerda obteve maioria no Parlamento, mas Macron optou por não nomear um primeiro-ministro da coalizão de oposição ao seu governo.
Na época, Gabriel Attal permaneceu no cargo que ocupou em janeiro, até a nomeação de Barnier, derrubado após três meses de governo.

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Mundo

Esquerda francesa rejeita novo premiê e intensifica oposição ao governo

247 - Em Brasília, o Palácio do Planalto e suas equipes, deputados e senadores seguem negociando o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Embora a urgência para análise do projeto tenha sido aprovada, o Congresso Nacional adiou a votação para a última semana antes do recesso parlamentar, pressionando por liberação imediata de emendas.
Parlamentares, especialmente do Centrão, reagem ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente impôs novas regras sobre transparência nas emendas parlamentares. A decisão unânime da Corte desagradou a maioria dos deputados, que agora utilizam a pauta fiscal como moeda de troca para pressionar o Executivo, relata Camila Bomfim, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/12/11/congresso-quer-ver-dinheiro-para-so-depois-votar-corte-de-gastos.ghtml">g1</a>.
Uma portaria publicada pelo governo, prometendo liberar recursos de emendas, não foi suficiente para apaziguar os ânimos. Não basta publicar; tem que liberar o dinheiro na prática, afirmam lideranças do bloco. 
Sem votos suficientes - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu publicamente a dificuldade de aprovação do pacote fiscal. O texto propõe medidas impopulares, como a correção reduzida do salário mínimo e a restrição ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), temas sensíveis para a base governista e a oposição. "Não tem votos. O assunto é polêmico, o BPC é polêmico, o abono é polêmico, o salário mínimo é polêmico. É um assunto que ferve, além de toda a insatisfação pelo não cumprimento de uma lei que foi aprovada pelo congresso nacional e sancionada pelo presidente da República", disse Lira. 
Reação e incertezas - Com poucos dias úteis antes do recesso, o governo corre contra o tempo para garantir a aprovação. No entanto, a postura de resistência do Centrão transformou a pauta econômica em um campo minado. Nos bastidores, comenta-se que a pressão exercida pelos parlamentares visa obter ganhos políticos imediatos, ao custo de desestabilizar ainda mais as relações entre Executivo e Legislativo.
Embora parlamentares tenham direito de debater e até mesmo modificar o pacote fiscal, a demora intencional ameaça comprometer o equilíbrio das contas públicas. Nos corredores do Congresso, a expectativa é que a aprovação só será possível após a liberação efetiva das emendas prometidas.

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília


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Brasília

Congresso usa pacote fiscal como moeda de troca e aguarda liberação de emendas para votar

247 - Nova pesquisa realizada pela Quaest entre 4 e 9 de dezembro revela que 52% dos brasileiros aprovam o trabalho do presidente Lula (PT), enquanto 47% desaprovam. O levantamento, cuja margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos, mostra uma oscilação em relação à pesquisa anterior, divulgada em 2 de outubro, quando a aprovação era de 51% e a reprovação, de 45%, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/11/quaest-aprovacao-trabalho-de-lula-novembro-2024.ghtml">g1</a>.
O Nordeste segue como o maior reduto de apoio ao presidente: 67% dos eleitores da região aprovam seu trabalho, enquanto 32% desaprovam. No Sudeste, a desaprovação permanece alta, em 53%, com 44% de aprovação. O Centro-Oeste e Norte apresentam uma desaprovação de 50%, frente a 48% de aprovação. Já no Sul, os índices são de 52% de desaprovação e 46% de aprovação, mostrando leve melhora para o presidente.
Entre as mulheres, Lula é aprovado por 54% e desaprovado por 44%. Entre os homens, a aprovação é de 49% e a reprovação de 50%. Eleitores mais jovens (16 a 34 anos) apresentam índices mais críticos, com 50% de reprovação e 48% de aprovação. Já entre os eleitores de 60 anos ou mais, Lula conta com 57% de aprovação e 40% de reprovação.
Eleitores com renda familiar de até dois salários mínimos demonstram maior apoio ao presidente: 63% aprovam sua gestão. Entre aqueles que ganham entre dois e cinco salários mínimos, a aprovação cai para 48%. Já entre quem recebe mais de cinco salários mínimos, 59% desaprovam Lula.
Quanto à escolaridade, eleitores com Ensino Fundamental têm a maior aprovação, com 60%, enquanto entre os que possuem Ensino Superior o índice cai para 41%, com 58% de desaprovação.
Avaliação geral do governo - Ao serem questionados sobre a avaliação geral do governo, 33% consideram a gestão de Lula positiva, 34% a classificam como regular e 31% como negativa. Apenas 2% não souberam responder.
Principais problemas do país - A pesquisa também levantou as principais preocupações dos brasileiros: &nbsp;
<ul>
 <li>Economia: 21% (queda em relação aos 24% de outubro) &nbsp;</li>
 <li>Violência: 20% (subindo de 17%) &nbsp;</li>
 <li>Questões Sociais: 18% (antes 16%) &nbsp;</li>
 <li>Saúde: 15% (subindo de 12%) &nbsp;</li>
 <li>Corrupção: 9% (antes 13%) &nbsp;</li>
 <li>Educação: 8% (ligeiro aumento em relação aos 7% anteriores).</li>
</ul>
Os resultados mostram um quadro de estabilidade nas avaliações sobre o governo, com oscilações pontuais em diferentes segmentos sociais. Apesar das dificuldades econômicas e de segurança apontadas, o presidente mantém apoio expressivo nas regiões mais vulneráveis e entre eleitores de menor renda e escolaridade.

Brasil

Pesquisa Quaest: 52% dos brasileiros aprovam o trabalho do presidente Lula

247 - O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária, estima que as mudanças em seu parecer aumentam em 0,13 ponto percentual a alíquota padrão dos novos tributos. O Ministério da Fazenda calculou o valor em 27,97%. Com o acréscimo defendido pelo congressista, o percentual chegaria a 28,10%.
"O aperfeiçoamento que fizemos na simplificação e na segurança jurídica me leva a crer que teremos uma redução brutal na sonegação e no contencioso tributário", disse o parlamentar.
A reforma tributária unifica cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e estadual/municipal (com o Imposto sobre Bens e Serviços, IBS).
A primeira etapa da proposta, aprovada pelos parlamentares em 2023, alterou o regime de impostos sobre o consumo. A segunda fase da reforma tributária, que incidirá sobre a renda, deverá ser enviada ao Congresso Nacional em 2025.

Economia

Governo pretende manter alíquota em 26,5% após proposta de 28,1% na reforma tributária

Agência Brasil - Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.
Para acessar, os 32.260 candidatos que avançaram nessa nova etapa podem realizar o login usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. No sistema, o candidato deve selecionar “Resultados e convocações” e depois “Consultar Situação”.
Junto com a divulgação das notas, inicia hoje o prazo para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas, prazo que encerra amanhã (10) e que terá a divulgação do resultado do pedido no dia 20 de dezembro.
A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo MGI, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para o dia 23 de dezembro. O procedimento está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2025. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos que declararam com deficiência.
A previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas disponíveis serão convocados para posse e posterior realização de curso de formação.
Os candidatos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo, sem alteração nas etapas cumpridas do cronograma. Eles deverão apenas aguardar o resultado final do certame.

CNU: divulgadas notas preliminares de provas discursivas e redações

247 - O governo federal confirmou nesta quinta-feira (28) que vai propor uma taxação mínima para pessoas com renda de R$ 600 mil ao ano (R$ 50 mil por mês). O objetivo é compensar a isenção de imposto de renda (IR) para as pessoas que ganham até R$ 5 mil. 
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan afirmou que o percentual de tributação será gradual até atingir as pessoas com renda de até R$ 1 milhão por ano. A informação foi publicada na CNN Brasil.
As pessoas com renda anual acima de R$ 600 mil que já tenham contribuído com uma alíquota de tributação igual ou superior a 10% a sua renda não serão impactadas pelas medidas, informou o secretário.
“Quem vai ser impactado é quem durante o ano recebeu o valor [acima de R$ 600 mil] e não contribuiu o mínimo e vai ter que completar aquele mínimo. Se a pessoa durante o ano, contribuiu com 7% sobre toda a renda que auferiu, vai contribuir com 3% [que falta]”, disse.

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília

Pessoas com renda acima de R$ 600 mil pagarão 10% de tributo, anuncia governo

247 - A revisão de benefícios previdenciários feita pelo governo federal deve poupar R$ 5,5 bilhões em gastos destinados à Previdência. No projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a equipe econômica estimou uma expectativa de economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias a partir de recálculo de benefícios. Dos quase R$ 26 bilhões, R$ 10,5 bilhões estão ligados a ações na Previdência, de acordo com informações publicadas no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/11/pente-fino-da-previdencia-deve-poupar-so-metade-do-previsto-no-inicio-do-ano.shtml">jornal Folha de S.Paulo</a>.&nbsp;
"A gente acredita que esse valor [R$ 25,9 bilhões de economia incorporados ao Orçamento] realmente será alcançado e superado, haja vista as medidas que serão anunciadas na revisão", afirmou o secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (25) para detalhar os números do relatório.&nbsp;
Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, divulgado na última sexta-feira (22), pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a estimativa de gastos com benefícios previdenciários aumentou R$ 7,670 bilhões em 2024, ao passar de R$ 932,364 bilhões para R$ 940,034 bilhões.
As despesas discricionárias não são obrigatórias, como recursos para custeio e investimentos. Não está necessariamente previsto em lei. O governo tem o poder de executar ou não este tipo de gasto. É o caso de políticas públicas e infraestrutura.&nbsp;
Nas obrigatórias, o governo tem obrigação legal, Constitucional de aplicar, é uma execução mandatória. É o caso de pagamentos como benefícios previdenciários, pagamento de pessoal e encargos da dívida pública&nbsp;

Revisão de benefícios previdenciários deve poupar mais de R$ 5 bilhões

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros terminaram uma reunião sem anúncios em relação a medidas de ajuste fiscal. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) embarcaram de Brasília (DF), para o estado de São Paulo, onde participarão de um evento sobre mudanças climáticas, de acordo com informações divulgadas pelo jornalista Joaquim de Carvalho, repórter especial e documentarista do 247. Os integrantes do primeirão escalão não falaram com a imprensa após o encontro. 
Parlamentares do PT como os deputados federais <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/lindbergh-juros-da-divida-publica-beneficios-fiscais-e-isencoes-tributarias-para-ricos-e-que-deveriam-ser-cortados">Lindbergh Farias</a> (RJ) e <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sul/ipca-nao-justifica-pressao-por-corte-de-gastos-diz-gleisi">Gleisi Hoffmann</a> (PR), presidenta nacional do partido, criticaram a pressão feita por representantes do mercado para cortar gastos. 
A reunião entre Lula e seus ministros durou cerca de 3 horas. Nenhum ministro se pronunciou ao final. Não existe data certa para o retorno dos debates em Brasília.
Além de Lula, Simone e Haddad, participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão), Luiz Marinho (Trabalho), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), e o Advogado Geral da União, Jorge Messias.

Revisão de gastos: reunião do governo termina sem novidades

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta sexta-feira (8) uma reunião com ministros para tratar do corte de gastos para equilibrar as contas públicas. É o quinto dia seguido de encontros voltados à formulação do pacote de medidas que será enviado ao Congresso. Pelo menos 9 ministros das áreas econômica e social foram convocados.
Membros do governo discutem se há possibilidade de zerar o déficit primário - quando receitas provenientes de tributos e impostos ficam abaixo dos gastos do governo. Se for o inverso, chega-se ao superávit. A meta fiscal do Executivo é zerar o déficit nas contas públicas em 2024. De acordo com o Tesouro Nacional, entre janeiro e setembro as contas do governo apresentaram um déficit de R$ 105,2 bilhões.
Leia a <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/lula-ainda-negocia-com-ministros-para-anunciar-corte-de-despesas/">íntegra</a> no Congresso em Foco

Governo Lula busca consenso para anunciar corte de gastos

247 - O Palácio do Planalto considera que o adiamento da decisão da bancada do PT em relação ao apoio na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara pode ser um movimento estratégico, conforme reportado pelo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/10/28/planalto-ve-indefinicao-do-pt-sobre-sucessao-da-camara-como-estrategica-para-pauta-do-governo-no-congresso.ghtml">O Globo</a>. Fontes próximas ao presidente Lula (PT) acreditam que uma definição antecipada poderia provocar reações dos candidatos preteridos, resultando em possíveis obstruções nas pautas de interesse do governo no Congresso. Essa indefinição seria, portanto, benéfica para a aprovação de projetos essenciais antes do recesso parlamentar, incluindo a regulamentação da reforma tributária, o Orçamento de 2025 e eventuais ajustes fiscais.
A análise feita dentro do Planalto indica que não há razão para a bancada petista se comprometer agora com uma disputa que ocorrerá apenas na primeira semana de fevereiro. Conforme informações de bastidores, a maioria dos parlamentares do PT inclina-se a apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), interpretando essa escolha como uma estratégia para evitar um confronto direto com Lira. Na última terça-feira (22), Motta declarou confiança no apoio petista, evidenciando que o diálogo está avançado.
Contudo, nem todos compartilham desse consenso. Parte da bancada da Bahia, com oito representantes, demonstra preferência por Antônio Brito (PSD-BA), enquanto o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), também desponta como possível candidato. A postura cautelosa reflete o desejo do PT em “sentir melhor o terreno e os compromissos”, conforme apontou o deputado Jorge Solla (PT-BA). Uma reunião da bancada petista está prevista para esta terça-feira, mas fontes internas indicam que a decisão final ainda deverá ser postergada.
Essa hesitação em firmar apoio a um nome definitivo vem sendo observada com ceticismo pelo Centrão, que avalia que a disputa já poderia ter um consenso. A demora, segundo essa ala, beneficia o governo ao diluir o peso político de Lira no processo. Em setembro, uma sinalização de apoio a Motta chegou a ser dada pelo líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), que publicou e apagou uma foto ao lado do deputado, comemorando o aniversário do colega de forma pública e interpretada como um aceno favorável.
Além da presidência da Câmara, outro ponto crucial para o PT é a composição da Mesa Diretora. O partido espera assegurar a primeira vice-presidência e rediscutir o modelo de definição das pautas, uma crítica recorrente em relação à postura de Lira, que, segundo petistas, centraliza as decisões e define as pautas de forma intempestiva. Por outro lado, Lira sustenta que todas as decisões são tomadas nas reuniões de líderes.
Entre as prioridades da bancada petista está o compromisso do futuro presidente da Câmara de não pautar anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O projeto está previsto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (29), e o partido busca garantias de que o próximo líder da Casa não apoiará tal iniciativa.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a prioridade é assegurar uma presidência da Câmara que não traga entraves à governabilidade: “Queremos conversar mais, garantir governabilidade e um presidente da Câmara que não seja problema para o governo.”

PT se mantém neutro sobre sucessão de Lira para garantir andamento da agenda do Planalto na Câmara

247 - O ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino, declarou, em entrevista ao Bom Dia 247, que considera necessário um núcleo político com maior capacidade crítica e influência sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Genoino, o desempenho das forças de esquerda nas eleições municipais reforça a necessidade de uma reestruturação do governo para fortalecer a liderança de Lula e aprimorar a articulação política.
"Eu sou crítico da montagem desse governo desde seu nascimento, que tem duas áreas críticas", afirmou Genoino. "O governo errou em não criar o Ministério da Segurança Pública quando tomou posse. Daí a crise na segurança pública. O governo errou ao indicar o José Múcio, daí a crise com os obuses israelenses. Portanto, acho que pelo menos esses dois [erros] deviam ter sido corrigidos desde o início".
Genoino defendeu ainda que o presidente precisa tomar medidas cautelosas na eventual reforma ministerial. "O Lula vai ter que fazer um remanejamento. Agora, se ele fortalecer o centrão, eu acho que o projeto fica comprometido", comentou. "Eu defendo alianças pontuais, mas defendo que o polo de esquerda, que as forças que emergiram nessa eleição, tenham mais espaço no governo."
Em relação à eleição em São Paulo, Genoino destacou a liderança política do candidato Guilherme Boulos. "Boulos está demonstrando que é um excelente líder político. Ele sairá fortalecido da campanha, independente do resultado. Foi uma campanha de esquerda mobilizadora, foi uma campanha de enfrentamento."
Genoino enfatizou a importância de uma articulação política ativa e crítica dentro do governo para lidar com os desafios da gestão. "Falta ao governo um núcleo político capaz de criticar e influenciar o presidente Lula", afirmou. "O governo Lula precisa dialogar mais com a sociedade. Falta uma articulação política que faça enfrentamento para poder negociar melhor."
Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

Entrevistas

“Falta ao governo um núcleo político capaz de criticar e influenciar o presidente Lula”, diz José Genoino

247 - A pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (11), apontou que o governo do presidente Lula (PT) tem aprovação de 36% dos brasileiros, enquanto 32% o reprovam. De acordo com os números, 29% consideram o governo regular e outros 2% não souberam responder.
Em comparação com o levantamento anterior, Lula aumentou 1 ponto percentual na aprovação. Ele tinha 35% de "ótimo" e "bom", 33% de "ruim" e "péssimo", e 30% de "regular" no fim de julho.
Segundo a pesquisa, o presidente conta com maior aprovação entre as pessoas de mais idade (42% na faixa de 45 a 59 anos, e 44% na de 60 anos ou mais). Entre os que estudaram até o ensino fundamental, a aprovação foi de 51%, entre os que recebem até dois salários mínimos, 46%, e entre os católicos, 42%.
Por outro lado, Lula é mais rejeitado entre os homens (37%), entre os que completaram o ensino superior (40%), entre as pessoas com mais de 10 salários mínimos (48%), brancas (40%) e evangélicas (41%).
Para a nova pesquisa, foram entrevistados 2.029 eleitores com 16 anos ou mais, em 113 municípios, na segunda-feira (7) e terça-feira (8). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro de um nível de confiança de 95%.

Tag: governo