TCU suspende incentivo do governo a navios-tanques
O tribunal anunciou a decisão após uma representação do senador Ciro Nogueira (PP-PI)
O tribunal anunciou a decisão após uma representação do senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Ministro do STF determinou ainda cálculo atualizado das multas aplicadas à plataforma, além de documentos oficiais da empresa
A suspensão da plataforma segue em vigor, e a Anatel reforça que não houve qualquer alteração na decisão original
O ministro Alexandre de Moraes deverá enviar uma notificação para a Anatel, que dá ordem às operadoras de internet para retirar o acesso dos usuários
Dois integrantes da polícia do governo Tarcísio de Freitas foram acusados de homicídio
O parecer foi enviado ao Supremo após o ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitar a manifestação do órgão na ação na qual o PV questiona alterações no código
A Advocacia-Geral da União sustenta que a medida tem o objetivo de viabilizar a obtenção de uma solução compositiva a respeito do assunto