247 - Cerca de um mês após Luckas Viana dos Santos, de 31 anos, cair em uma rede de tráfico humano no Sudeste Asiático, outro brasileiro, Phelipe Ferreira, se tornou vítima do mesmo esquema. Ambos foram atraídos por falsas ofertas de emprego na Tailândia e acabaram capturados por grupos criminosos que operam na região. A denúncia foi divulgada inicialmente pelo <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/12/18/nao-falou-mais-nada-e-sumiu-como-rede-de-trafico-humano-aliciou-dois-jovens-brasileiros-impedidos-de-deixar-mianmar.ghtml">Globo.</a>
Phelipe Ferreira, que já havia trabalhado em cassinos na Tailândia, Dubai e Filipinas, retornou ao Brasil em agosto de 2023 antes de receber uma nova proposta de emprego por meio do aplicativo Telegram. O brasileiro foi atraído por uma vaga em um call center em Bangcoc, com salário prometido de US$ 2 mil, mais comissões e benefícios.
— Ele já tinha experiência fora do país e viu na proposta uma oportunidade. As passagens foram pagas pela empresa, e ele embarcou no fim de novembro — contou Antônio Ferreira, pai de Phelipe.
<h4>O desaparecimento</h4>
Phelipe se hospedou em um hotel na capital tailandesa e, em uma última ligação a um amigo, relatou que aguardava o motorista da suposta empresa para levá-lo ao local de trabalho. Após cerca de duas horas no carro, percebeu que algo estava errado e, desde então, não fez mais contato com a família. A última localização do seu celular indicava que ele estava próximo a uma área de mata em Mianmar.
A experiência de Phelipe ecoa o caso de Luckas Viana, que também trabalhou em cassinos no Sudeste Asiático antes de ser aliciado para uma vaga em Mae Sot, cidade tailandesa na fronteira com Mianmar. O trajeto envolveu trocas de veículos e até viagens de barco, até que Luckas desapareceu.
— Ele entrou no carro e ficamos conversando, mas algo parecia estranho. Depois, ele começou a desligar e não conseguimos mais contato — relatou Cleide, mãe de Luckas.
<h4>Trabalho forçado e tortura</h4>
Segundo informações obtidas pelo Globo, ambos os brasileiros estão detidos em complexos operados por organizações criminosas em Mianmar. Nos locais, vítimas de tráfico humano são forçadas a aplicar golpes virtuais e vivem sob constantes ameaças de morte. Relatos descrevem torturas, incluindo choques elétricos e agressões físicas, além de condições degradantes de trabalho, com jornadas de até 17 horas diárias.
Cleide compartilhou nas redes sociais a angústia de lidar com a situação: “Meu filho está preso nas redes cruéis do tráfico humano, sendo explorado, torturado e forçado a cometer crimes contra sua vontade.” Ela afirmou ainda que recebeu uma ligação em que exigiram US$ 20 mil para libertar Luckas.
<h4>Gangues e um mercado de US$ 3 trilhões</h4>
O Sudeste Asiático, especialmente Mianmar, tornou-se base de operações de grupos criminosos que movimentam bilhões de dólares anualmente. Esses esquemas se expandiram rapidamente durante a pandemia de Covid-19, aproveitando-se do anonimato proporcionado pelo ambiente digital e das fragilidades políticas da região.
O secretário-geral da Interpol, Jurgen Stock, alertou que “o que começou como uma ameaça regional no Sudeste Asiático tornou-se uma crise global de tráfico humano, com milhões de vítimas”.
<h4>Ações e alertas das autoridades</h4>
O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Yangon, afirmou que acompanha os casos e tem feito gestões junto ao governo de Mianmar. “A Embaixada segue em contato frequente com os familiares, prestando assistência consular e buscando colaborar com as autoridades locais”, afirmou o Itamaraty em nota.
Apesar disso, as famílias das vítimas reclamam da lentidão nas ações. “Cada segundo conta. Precisamos de apoio urgente para libertar nossos filhos”, desabafou Antônio Ferreira.
ONGs internacionais especializadas em tráfico humano têm dado suporte às famílias e pressionado por ações mais contundentes. Além disso, alertas foram emitidos para brasileiros que buscam oportunidades de trabalho no Sudeste Asiático, especialmente em países como Tailândia e Mianmar, para que fiquem atentos a propostas suspeitas e cláusulas de confidencialidade.
A crise evidencia a gravidade do tráfico humano na região e o desafio global de combater redes criminosas que exploram milhares de pessoas em busca de lucro fácil.

Laís Gouveia

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Mundo

Como rede de tráfico humano aliciou dois jovens brasileiros impedidos de deixar Mianmar

<h4>Por Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil - São Paulo</h4>
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos.&nbsp;
"Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos", diz nota do ministério enviada à Agência Brasil. &nbsp;
De acordo com a pasta, a legislação prevê a não exigência do visto para casos de conexão ou escala desde que o passageiro permaneça na área de trânsito internacional. "O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizando de forma mais rápida o processo de transferência e/ou parada de passageiros entre trechos internacionais", afirma o comunicado.&nbsp;
O ministério esclarece que os passageiros não admitidos não serão deportados, já que o Brasil é um pais intermediário, e não o destino final. "Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o ato de aquisição do bilhete aéreo, a intenção apenas de trânsito pelo território brasileiro, não se aplica medida de deportação, mas, sim, de efetivação do trânsito até o país de destino final do passageiro".&nbsp;
A medida não irá valer para passageiros vindos de países isentos de apresentar para entrar no Brasil. Será válida apenas para aqueles que chegam ao Brasil de nações em que é exigida a apresentação do documento e não tem o Brasil como destino final.&nbsp;
<h2>Aumento de imigrantes&nbsp;</h2>
A medida foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/pf-aponta-uso-indevido-de-refugios-e-pede-regulamentacao-condizente" target="_blank">estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico de pessoas</a>.&nbsp;
As investigações mostraram que os viajantes compram passagens com destino a países da América do Sul. Quando chegam ao Brasil para um escala, solicitam pedido de refúgio, desistem de seguir para o destino final ou voltar para os países de origem, permanecendo de forma irregular nas áreas restritas dos aeroportos. A maioria vem de países asiáticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canadá.&nbsp;
"A Polícia Federal identificou que os viajantes nessa situação são orientados pelas organizações criminosas a recorrer ao pedido de refúgio para ingressar em território brasileiro, em substituição indevida à necessidade de visto de entrada no Brasil", disse o Ministério da Justiça.&nbsp;
Segundo o governo, números constatam "o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade única de seguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rota de migração irregular, com forte atuação de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tráfico de pessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do refúgio".
Em uma década, de 2013 a 2023, os números de pedidos de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos aumentaram 61 vezes, passando de 69 para 4.239. De janeiro até 21 de agosto, forma 6.329 pedidos protocolados, sendo que a maior parte não buscou registro migratório (documento solicitado por quem quer refúgio) - foram apenas 117 pessoas interessadas no registro de 2023 a junho de 2024. Quanto ao CPF, a procura foi de 262 imigrantes.&nbsp;
<h2>Imigrantes em Guarulhos</h2>
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a concessionária responsável pelo Aeroporto de Guarulhos defendem que empresas aéreas prestem apoio ao imigrantes sem visto e que estão retidos no terminal. Os órgãos reuniram-se nesta quarta-feira (21) para tratar da situação dos cerca de 480 estrangeiros nessa situação, enquanto aguardam liberação do pedido de refúgio.
As empresas aéreas devem oferecer <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-08/defensoria-alerta-sobre-violacao-de-direitos-no-aeroporto-de-guarulhos" target="_blank">condições de higiene e alimentação</a>, segundo a DPU. Já a concessionária GRU Airport se comprometeu a buscar alternativas para aumentar a oferta de banhos aos imigrantes. Parte dos estrangeiros está instalada em áreas remotas do terminal, onde a disponibilidade de banheiros é limitada. 
 
“A reunião foi muito frutífera. O diálogo entre os diferentes atores é fundamental para garantir que os imigrantes tenham acesso à assistência humanitária básica. Ao mesmo tempo, é importante assegurarmos a celeridade na conclusão desses pedidos de refúgio, de modo que a crescente chegada de estrangeiros não resulte em impactos para a operação do próprio aeroporto”, afirmou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, que conduziu a reunião de hoje.
O fluxo de imigrantes que chegam em voos para outros destinos e permanecem em Guarulhos, onde solicitam a condição de refugiados, tem aumentado consideravelmente nas últimas semanas, segundo o defensor público João Chaves.&nbsp;
A recomendação da Defensoria e do MPF é que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal garantam o direito de acesso ao território brasileiro de maneira rápida e simplificada, de forma a não violar o direito de refúgio, assegurado na legislação brasileira e internacional.
&nbsp;"O migrante é uma vítima desse processo e jamais pode ser penalizado ou culpado, e é fundamental que qualquer atuação do Ministério da Justiça seja em uma abordagem de respeito aos Direitos Humanos, garantindo o direito de refúgio a essas pessoas", defende Chaves.
O Ministério da Justiça informou que montou uma força-tarefa com a Polícia Federal. Desta forma, até segunda-feira (26), "os passageiros que estão em trânsito, na zona restrita [de Guarulhos], e que, porventura, vierem a pedir refúgio, terão suas solicitações processadas. Até esta quarta-feira (21), eram 481 pessoas na área restrita de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos".

Brasil

Ministério da Justiça anuncia restrições a imigrantes sem visto em meio a denúncias de tráfico de pessoas

247 – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Perfídia, que visa combater o tráfico humano para exploração sexual na Europa. A ação foi realizada em Várzea Grande (MT), Uberlândia (MG) e Rio de Janeiro (RJ), com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão. A operação foi autorizada pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso.
As investigações revelaram que a quadrilha operava principalmente em Uberlândia e aliciava mulheres em estados como Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina. As vítimas, em situação de vulnerabilidade, eram atraídas por falsas promessas de emprego na Europa. No entanto, ao chegarem ao destino, tinham os documentos retidos e eram forçadas à prostituição.
Os criminosos lucravam com parte das comissões obtidas pela exploração sexual das vítimas e promoviam os "serviços" em sites de prostituição europeus. Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu celulares e outros materiais relevantes para as investigações.
A PF suspeita que outras mulheres possam estar sendo recrutadas e alerta para que denúncias sejam feitas por meio do disque 100 ou do portal Comunica PF. (Com informações de Agência Gov).

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Como rede de tráfico humano aliciou dois jovens brasileiros impedidos de deixar Mianmar

Ministério da Justiça anuncia restrições a imigrantes sem visto em meio a denúncias de tráfico de pessoas

PF deflagra operação contra rede internacional de tráfico de mulheres