247 – Um vídeo divulgado nesta segunda-feira (9) pela EPTV registrou o momento em que um policial militar agride uma mulher com um soco no rosto em Campinas (SP). O episódio ocorreu em 21 de outubro, após a filha da vítima chamar a polícia por conta de uma discussão familiar. Nas gravações, é possível ver três PMs cercando a mulher.
Em comunicado, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que não havia recebido as imagens da violência policial anteriormente. Na época, o caso foi registrado como lesão corporal, resistência e violência doméstica.
O Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2) declarou que, assim que os PMs envolvidos forem identificados, eles serão remanejados das funções para que as investigações possam ser conduzidas.

Um vídeo registrou o momento em que um policial militar agride uma mulher com um soco no rosto em Campinas

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Sudeste

Violência policial: PM agride mulher com um soco no interior de SP

247 - Em entrevista ao Boa Noite 247, a professora e sindicalista Elenira Vilela criticou duramente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, conhecida como "PEC do Estupro", durante entrevista ao Brasil 247. A proposta, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, restringindo o aborto em qualquer circunstância, inclusive nos casos hoje permitidos por lei.
Segundo Vilela, a PEC representa uma ameaça direta aos direitos reprodutivos e à saúde das mulheres no Brasil. “O que eles estão querendo impor hoje nessa proposta de emenda constitucional é tortura e morte das pessoas que gestam no nosso país”, afirmou.
Ela destacou as consequências da medida em casos extremos, como gestações anencefálicas ou ectópicas, onde a interrupção da gravidez é essencial para salvar a vida da gestante. “Você vai obrigar uma pessoa que tem uma gravidez de anencéfalo a levar essa gravidez a termo, parir e assistir o ser inviável morrer. No caso de gravidez tubária, a trompa pode romper, causando hemorragia e morte tanto do feto quanto da pessoa que gestou. Isso é tortura”, criticou.
A sindicalista também associou a proposta à violência de gênero e à exclusão de mulheres em espaços de decisão política. “Eles nos querem mortas e com requintes de crueldade. Eles querem que pessoas que gestam sejam torturadas por não aceitarem a violência que esses homens impõem”, afirmou.
<h3>Impactos na saúde pública e direitos reprodutivos</h3>
Vilela alertou que a aprovação da PEC poderá encarecer o sistema de saúde pública e inviabilizar tratamentos médicos em casos de gravidez de alto risco. “Mulheres com pré-eclâmpsia vão morrer, ou só poderão ser atendidas após complicações naturais. Isso significa dor, sofrimento e sequelas brutais”, disse.
Ela também mencionou o impacto da medida em áreas como pesquisa científica e fertilização in vitro. “Essa proposta vai atrapalhar pesquisas com células-tronco, a fertilização in vitro e dificultar que mulheres que não conseguem engravidar recorram a métodos científicos. É um retrocesso completo.”
<h3>Protesto contra exclusão política</h3>
Durante a votação na CCJ, manifestantes foram expulsos do plenário, incluindo mulheres parlamentares e ativistas. Elenira classificou o episódio como um reflexo da violência política de gênero. “A maior parte das pessoas ali eram parlamentares, acadêmicas e ativistas. Mesmo assim, foram agredidas fisicamente e verbalmente. Isso tem que ser tratado como o escândalo que é.”
Ela defendeu maior representatividade feminina no Congresso como forma de combater retrocessos como a PEC 164/12. “Nós temos que lutar por paridade de gênero no Parlamento. Só assim deixaremos de ter propostas absurdas como essa. Eles não podem continuar decidindo sobre nossas vidas.”
<h3>Próximos passos</h3>
A PEC 164/12 ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. Caso aprovada, o texto precisará de apoio de pelo menos 308 parlamentares em dois turnos.
Elenira finalizou sua fala com um apelo por mobilização popular. “Nós temos que ir às ruas. Defender nossos direitos e nossa vida. Não estamos falando de privilégios, mas de garantir o básico: o direito de não ser morta e torturada.” Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"Eles não podem continuar decidindo sobre nossas vidas", diz Elenira Vilela

Agência Brasil - Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores dentro da própria casa. O número é quatro vezes superior à média de mulheres negras que declaram já terem sofrido algum tipo de agressão (21%), independentemente da renda.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo instituto DataSenado e Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência e Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra.
O estudo considerou como negras as mulheres autodeclaradas pretas ou pardas. Foram ouvidas por telefone, entre agosto e setembro de 2023, 13.977 brasileiras negras com 16 anos ou mais.
<h3>Violência</h3>
Entre as mulheres negras que afirmaram não conseguir se sustentar, uma em cada três (32%) já sofreu algum tipo de agressão. Em 24% dos casos, o episódio aconteceu nos últimos 12 meses. Quando perguntadas sobre situações específicas de violência, o número sobe para 31% – revelando que algumas não consideraram, num primeiro momento, aquilo que viveram como abuso doméstico.
<h3>Filhos</h3>
Além da renda, a pesquisa demonstra que a presença de filhos abaixo dos 18 anos também faz com que as mulheres não consigam sair de um contexto abusivo – 80% das mulheres negras que declararam ter sofrido violência doméstica e têm filhos menores de idade continuam morando com o agressor.
Os dados mostram ainda que, entre as mulheres negras que afirmaram ter sofrido violência familiar, 27% disseram não ter renda nenhuma e 39% não têm renda suficiente para se manter e manter seus dependentes, somando 66% de mulheres vítimas de violência e sem condições financeiras de se sustentar.
<h3>Saúde</h3>
Nesse mesmo recorte de mulheres sem renda para se manter, os números indicam que somente 30% buscaram algum tipo de assistência em saúde após um episódio grave de violência. O percentual se mantém acima dos 60% em todos os níveis educacionais.
<h3>Medidas protetivas</h3>
O estudo revela ainda que apenas 27% das mulheres negras que não têm renda individual suficiente para seu sustento buscaram medidas protetivas. Assim como no atendimento médico, em todos os níveis educacionais, a maioria não buscou proteção – percentual variou entre 65% e 78%.
<h3>Justiça</h3>
Os números também mostram que mulheres com menor escolaridade tendem a procurar mais a Justiça para denunciar a violência do que as com maior escolaridade – 49% das mulheres negras não alfabetizadas e 44% das que possuem ensino fundamental incompleto foram até a delegacia. O percentual cai para 34% entre mulheres com ensino superior completo.

Violência: mulheres negras com pouca renda convivem com agressores

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Brasil

247 - Uma jovem de 28 anos saltou de um carro de aplicativo em movimento após ser assediada pelo motorista durante uma corrida na capital paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) ao <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/jovem-pula-de-carro-de-app-em-movimento-apos-ser-vitima-de-assedio">Metrópoles.</a> A vítima conseguiu escapar e, mesmo ferida, buscou ajuda em um condomínio próximo ao local. Segundo a SSP, as investigações estão em andamento para identificar e prender o motorista envolvido no caso. A pasta destacou que, por se tratar de um crime de natureza sexual, os detalhes serão preservados para proteger a privacidade da vítima.
Este incidente é o segundo episódio, em apenas um mês, envolvendo violência sexual praticada por motoristas de aplicativos em São Paulo. No dia 16 de setembro, outro caso alarmante ganhou destaque quando um motorista de 27 anos foi preso em flagrante, acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos dentro do carro no distrito de Pedreira, na zona sul da cidade. De acordo com a Polícia Civil, a jovem conseguiu pagar pela corrida para obter os dados do motorista, Lucas da Silva Jansen, o que possibilitou sua identificação e posterior detenção. Após o ocorrido, ela foi deixada no local de trabalho e orientada a procurar atendimento médico no Hospital da Mulher, onde exames foram solicitados no Instituto Médico Legal (IML).

Geral

Desespero em SP: jovem pula de carro de app em movimento após ser vítima de assédio

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece o feminicídio como um crime autônomo e eleva as penas previstas no Código Penal, podendo chegar a até 40 anos de reclusão. 
“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero,” destacou Lula em sua conta oficial no Instagram.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a importância da nova legislação, afirmando que ela "traz elementos para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurança de todas as mulheres do Brasil." Com isso, a lei não só aumenta as penas, mas também implementa medidas preventivas e punitivas mais eficazes contra crimes de gênero.
A nova lei estabelece uma pena de reclusão de 20 a 40 anos para o crime de matar uma mulher por razões de gênero, além de aumentar as penalidades para lesões corporais e violência doméstica. Além disso, a proposta modifica a Lei dos Crimes Hediondos, reconhecendo o feminicídio como tal, e altera a Lei Maria da Penha para aumentar a penalidade pelo descumprimento de medidas protetivas.
A senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), que justificou a proposta da lei, ressaltou que a transformação do feminicídio em crime autônomo proporciona maior proteção às mulheres e combate à impunidade. "A criação de um tipo penal específico possibilita a formulação de estatísticas mais precisas sobre esse tipo de crime," afirmou.
O projeto foi relatado no Congresso Nacional pelas deputadas Delegada Katarina (PSD/SE) e Gisela Simona (União/MT), e pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE) no Senado.
Em uma ação complementar, o governo lançou em agosto deste ano uma mobilização nacional pelo Feminicídio Zero, promovendo uma cultura de não tolerância à violência contra as mulheres. Para apoiar as vítimas e encorajar denúncias, o governo disponibilizou canais como o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher.
Além disso, o Ministério das Mulheres tem aumentado os investimentos em políticas de prevenção e enfrentamento à violência, totalizando cerca de R$ 389 milhões desde janeiro de 2023 até agosto de 2024. Esses recursos foram direcionados para a ampliação das Casas da Mulher Brasileira, centros de referência, e ações de reestruturação do Ligue 180, entre outros.

Lula sanciona lei que amplia pena para casos de feminicídio para até 40 anos de prisão

247 - Um ato de violência chocou eleitores na manhã deste domingo (6) no Centro de Excelência João Costa, localizado no Bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. Uma mulher foi brutalmente esfaqueada pelo ex-companheiro enquanto estava acompanhada do filho e da mãe no local que funcionava como ponto de votação. A agressão segundo o <a href="https://g1.globo.com/se/sergipe/eleicoes/2024/noticia/2024/10/06/crime-local-de-votacao-em-aracaju.ghtml">g1</a>, foi interrompida por um policial militar, que baleou o suspeito, que agora está gravemente ferido. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP).
A vítima sofreu cortes nas costas e foi socorrida inicialmente por pessoas que estavam no local e, posteriormente, por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a SSP, a mulher já havia solicitado uma medida protetiva contra o ex-companheiro devido a ameaças, mas o agressor decidiu atacá-la no local de votação. “Ela já tinha medida protetiva e ele resolveu vir tirar a vida da ex-companheira aqui no local de votação. A polícia conseguiu evitar esse feminicídio”, declarou o secretário da SSP, João Eloy.
De acordo com o relato de Aniuskatahane Bezerra Camacho, mãe da vítima, o crime ocorreu de forma repentina. "A gente foi entrando, ele já apareceu dali correndo com uma faca peixeira. ‘Eu não lhe disse que ia lhe pegar?’ Minha filha saiu com meu neto correndo e eu chamando a polícia. Depois, eu escutei uns tiros”, contou.
O relacionamento entre a vítima e o suspeito durou 14 anos e resultou no nascimento de um filho, hoje com 10 anos. Após a separação, a mulher solicitou a medida protetiva devido a ameaças do ex-companheiro, o que, infelizmente, não impediu o ataque. O caso está sendo investigado pela polícia, e o estado de saúde do suspeito é grave após ter sido baleado.

Nordeste

Mulher é esfaqueada por ex-companheiro em local de votação em Aracaju e suspeito é baleado pela polícia

247 – A Operação Shamar, promovida pelo governo federal em agosto para combater a violência contra a mulher e o feminicídio, resultou na prisão de 7.130 pessoas em todo o Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.&nbsp;
De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/operacao-do-governo-de-combate-a-violencia-contra-mulher-prende-mais-de-7000-em-agosto.shtml">Folha de S. Paulo</a>, a operação ocorreu entre 2 e 30 de agosto e prestou atendimento a 73.336 vítimas. Durante o período, ainda foram solicitadas 49.542 medidas protetivas de urgência e 956 medidas de proteção acompanhadas para retirada de pertences.
Coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a operação foi realizada em 1.285 municípios. Entre os presos, 283 foram detidos em flagrante por feminicídio.
O governo investiu mais de R$ 2,3 milhões na operação, empregando os recursos no deslocamento de policiais civis e militares para o cumprimento de mandados, além de ações educativas de prevenção.&nbsp;
Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Operação Shamar representa um avanço no combate à violência de gênero.
"As diversas operações que realizamos em parceria com os entes federados são de extrema importância. Estamos avançando cada vez mais, mas, para obtermos êxito, precisamos que toda a sociedade se envolva e diga não à violência contra as mulheres", disse.

Operação do governo federal de combate à violência contra a mulher realiza mais de 7 mil prisões em agosto

247 – O Grupo de Puebla anunciou a suspensão da participação de Alberto Fernández, ex-presidente da Argentina, após uma denúncia grave de violência de gênero ser feita contra ele. A organização expressou expectativas de que a justiça atue rapidamente e com transparência para esclarecer os fatos e garantir o devido processo legal às partes envolvidas. O comunicado foi divulgado pela própria entidade.
No texto, o Grupo de Puebla também reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade de gênero em toda a Iberoamérica. A decisão de suspender Fernández veio após ele mesmo solicitar seu afastamento das atividades do grupo. Esta medida reflete a política da organização de não tolerar condutas que contrariem os valores do progressismo, segundo o grupo.
Pela primeira vez após apresentar denúncias graves de violência doméstica contra o ex-presidente da Argentina Alberto Fernández, a ex-primeira-dama Fabiola Yáñez quebrou o silêncio e falou à imprensa local sobre o caso. Em uma entrevista publicada no sábado (10) pelo site Infobae, Fabiola revelou temer pela própria segurança: "tenho medo".
Yáñez, que atualmente reside em Madri com seu filho de dois anos, fruto do relacionamento com Fernández, diz que o ex-presidente a ameaçou repetidamente durante dois meses. "Dia sim, dia não, ele me ameaçava, dizendo que se eu fizesse isso ou aquilo, ele se suicidaria". Além disso, imagens divulgadas pela imprensa argentina mostram marcas de agressão no rosto e no braço de Fabiola.

América Latina

Grupo de Puebla suspende participação de Alberto Fernández após denúncia de violência de gênero

Agência Brasil – Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto três medidas protetivas para mulheres são expedidas no país, chegando a 400 mil por ano.&nbsp;
A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência.&nbsp;
“O crime de feminicídio é um crime evitável. Ele é diferente dos outros crimes como homicídios, brigas de rua, por exemplo. Nós estamos querendo envolver toda a sociedade. Estamos fazendo articulações com várias empresas, grupos de mulheres do Brasil, clubes de futebol, porque nós queremos falar com os homens. O espaço do esporte é muito importante para que os clubes se mobilizem e passem mensagens para evitar a agressão e o abuso contra as mulheres, que são crimes”, disse a ministra Cida Gonçalves, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).&nbsp;
<h2>Denúncia</h2>
Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de violência. As denúncias podem ser feitas ao Ligue 180, de forma anônima. A polícia é acionada.
Pelo telefone, as mulheres podem ainda tirar dúvidas e receber orientação e informação. "Nós estamos preparadas para atender a todas as mulheres do país”, acrescentou. Em situação de emergência, a orientação é ligar para o número 190, quando a polícia será acionada.
<blockquote>“Você que está nos ouvindo, você que está em casa também nos ajude. A sua fala, o seu posicionamento vai fazer com que a gente de fato acabe com a violência contra as mulheres. Nós precisamos também dos homens. Nós precisamos que os homens digam para outros homens que a violência contra a mulher é crime”, afirmou.</blockquote>
Neste mês, foi lançado o Agosto Lilás, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.&nbsp;

Governo Federal lança campanha Feminicídio Zero

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (3) do lançamento da candidatura de Evandro Leitão (PT-CE) para a prefeitura de Fortaleza (CE). Durante o evento, Lula destacou a importância de criar condições para reduzir a violência contra a mulher. Isso após ter feito uma declaração polêmica ao mencionar que "depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher", e acrescentou: "Se o cara é corintiano, tudo bem". Lula justificou à época que sua fala foi tirada de contexto.
Eis a declaração em questão, proferida em 16 de julho durante reunião no Palácio do Planalto: "Hoje, eu fiquei sabendo de uma notícia triste, eu fiquei sabendo que tem pesquisa, Haddad, que mostra que depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corinthiano, tudo bem. Mas eu não fico nervoso quando perco, eu lamento profundamente. Então, eu queria dar os parabéns às mulheres que estão aqui".&nbsp;
No evento deste sábado, Lula reiterou a necessidade de cuidar das pessoas e combater a violência de gênero. Ele também expressou seu desejo de ver o Nordeste ser reconhecido como uma região de inteligência e desenvolvimento, ao invés de apenas uma área pobre.
<blockquote>Lula afirmou a importância do Estado “criar condições para que a gente diminua a violência contra a mulher”.&nbsp;</blockquote>
Em tom eleitoral, Lula aconselhou o candidato Evandro Leitão a prometer apenas o que sabe que pode cumprir, ressaltando que "não pode enganar o povo." O presidente estava acompanhado do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e do ministro da Educação, Camilo Santana.&nbsp;
O evento também contou com a presença de Lula usando uma máscara cirúrgica como medida preventiva após apresentar sintomas de resfriado, embora não tenha testado positivo para influenza ou Covid-19.

"Se o cara é corinthiano...": Lula corrige deslize e reitera importância de combater a violência contra a mulher

GENEBRA (Reuters) – Cerca de um quarto de garotas adolescentes que estiveram em relacionamentos sofreram violência física ou sexual, mostrou um estudo da Organização Mundial de Saúde nesta terça-feira, pedindo mais medidas de prevenção.&nbsp;
A análise da OMS, publicada na revista médica Lancet, baseou-se em pesquisas com milhares de garotas adolescentes entre 15 e 19 anos de 154 países e regiões. Mostrou que 24% delas foram vítimas de violência de parceiros íntimos pelo menos uma vez, com 16% delas dizendo que isso aconteceu no último ano.&nbsp;
A principal autora do estudo, Lynnmarie Sardinha, afirmou que a análise foi motivada em parte por uma preocupação de que jovens mulheres estavam “passando despercebidas” e não estavam recebendo apoio.&nbsp;
“Fiquei extremamente surpresa ao ver que uma porcentagem enorme de garotas adolescentes basicamente já estão sendo vítimas de violência, mesmo antes do seu 20º aniversário”, disse ela à Reuters. “Estamos atrás de onde deveríamos estar”.&nbsp;
Os dados foram baseados em pesquisas conduzidas entre 2000 e 2018. Sardinha afirmou que os dados reunidos desde então ainda estão sendo verificados e parecem mostrar que houve apenas uma “queda muito leve”.
Atos de violência considerados pela pesquisa incluíram chutes ou pancadas, além de qualquer ato sexual indesejado, como estupro ou tentativa de estupro.&nbsp;
Os dados, discriminados por país e região, mostraram uma alta correlação entre violência e direitos das mulheres. Países onde garotas e mulheres têm acesso limitado à educação e leis de herança desiguais mostraram patamares mais elevados de violência.
(Reportagem de Emma Farge em Genebra)

Sede da OMS, em Genebra
02/02/2023
REUTERS/Denis Balibouse

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Saúde

Quase um quarto de garotas adolescentes sofreram violência do parceiro, mostra estudo da OMS

247 – Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira, com ferimentos de arma branca no pescoço e abdômen. O corpo foi localizado na casa onde morava, na zona rural de Nova Mutum, Mato Grosso, conforme informou o delegado João Romano, da Delegacia Regional de Nova Mutum. Inicialmente, havia a suspeita de que ela teria sido morta a tiros, mas essa informação foi corrigida pela Polícia Civil, segundo <a href="https://www.rdnews.com.br/policia/filha-de-cattani-foi-morta-com-golpes-de-arma-branca-ex-marido-sera-ouvido/196373">informa o portal RD News</a>.
De acordo com o delegado, um televisor quebrado e uma motocicleta vermelha da vítima desapareceram do local. O celular de Raquel também não foi encontrado. Romero Xavier, ex-marido de Raquel, esteve no local do crime e será ouvido pelas autoridades. Ele negou envolvimento no assassinato e apresentou um álibi, que está sendo verificado pela Polícia Civil.
As investigações estão em andamento com a participação da Delegacia Municipal e da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Nova Mutum. A Polícia Civil está focada em reunir informações e aguarda a conclusão dos trabalhos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec-MT), que determinará as causas exatas da morte de Raquel.

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