<p><b>Agência Brasil -</b> A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no país ao longo de 2024 como uma guerra contra as mulheres. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (28), em São Paulo, durante discurso no Seminário Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público, Perspectiva Feminina, na capital paulista.</p>
<p>Promovida pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP), a iniciativa encerra as comemorações do mês da mulher e é realizada na sede do Ministério Público ao longo do dia. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, também participou do evento.</p>
<h3>Violência</h3>
<p>“No ano passado, em 2024, o Brasil teve 20 milhões de notificações de violência contra a mulher, notificações de ameaça ao feminicídio. Vinte milhões [representam] praticamente 10% da população brasileira sofrendo algum tipo de violência física, psicológica, econômica e política. Isto é uma guerra contra as mulheres”, lamentou a ministra.</p>
<p>“Há guerras que não violentaram 20 milhões de pessoas no espaço de um ano. O Brasil não apenas notificou, divulgou, todo mundo acha um absurdo, mas eu não vi desde a divulgação no fim de janeiro nenhuma medida específica direcionada a mudar este quadro”, observou.</p>
<p>A ministra afirmou que “não é todo mundo que é a favor da igualdade, todo mundo que fala da igualdade, mas é mentira que todo mundo é a favor. Se fosse, o quadro não seria este que nós observamos”.</p>
<p>“Se todo mundo está a favor de que é preciso que todos os seres humanos sejam iguais na sua dignidade e únicos na sua identidade, por que nós mulheres somos a maioria do eleitorado e somos sub representadas, somos dos países com pior representação nos espaços da política? Somos a maior parte da população brasileira, mas nos cargos de comando e decisão, somos uma minoria significativa”, assegurou a ministra.</p>
<h3>Desafios</h3>
<p>A finalidade do seminário é fomentar o debate sobre os desafios contemporâneos do Ministério Público na perspectiva feminina, destacando a importância do respeito ao princípio da igualdade e o desenvolvimento de políticas públicas para criar um ambiente favorável à participação feminina em todas as esferas de poder.</p>
<p>A ministra do STF abordou a situação de desigualdade de gênero também nas carreiras do sistema de Justiça. “Nas faculdades de Direito, hoje a maioria é de mulheres, não é de homens. Nos concursos, nas primeiras etapas da magistratura, no Ministério Público, somos a maioria. Por que nos espaços, no entanto, de tribunais, nós somos a minoria? Por que no Ministério Público nós temos procuradores e não temos procuradoras?”, questionou a ministra.</p>

Bianca Penteado

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Brasil

Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

<p><b>247- </b>A Justiça de São Paulo arquivou o processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que em julho de 2022 agrediu violentamente sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior do estado. A decisão, registrada em certidão do Foro de Registro e revelada pelo <i>g1</i>, foi tomada após a ação transitar em julgado, sem possibilidade de novos recursos.</p>
<p>Além do quadro psiquiátrico compatível com esquizofrenia paranoide, o procurador apresenta episódios psicóticos de frangofilia, segundo laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), termo remete ao comportamento de quebrar compulsivamente as coisas, e também está relacionado a outros transtornos.</p>
<p>Demétrius foi considerado inimputável devido a um quadro de esquizofrenia paranoide e, por isso, absolvido da acusação criminal. Atualmente, ele cumpre medida de segurança e está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Taubaté, onde recebe acompanhamento médico especializado. Segundo seu advogado, Marco Antônio Modesto, a decisão de arquivamento "é um procedimento normal" após o trânsito em julgado da sentença. "Como a fase de conhecimento acabou, o processo transitou em julgado e ele é encaminhado para o arquivo", explicou o defensor.</p>
<h3>Episódio violento e consequências legais</h3>
<p>O caso ganhou repercussão nacional quando imagens de câmeras de segurança registraram Demétrius desferindo socos e chutes contra a procuradora-geral Gabriela Samadello em plena sede da prefeitura. O crime gerou revolta e pressão pública por justiça. Inicialmente, ele foi detido e encaminhado para a Penitenciária III de Franco da Rocha, onde apresentou quadros de surto psicótico e comportamento destrutivo, caracterizados como "frangofilia" — compulsão por quebrar objetos. Em março de 2024, foi transferido para o HCTP de Taubaté.</p>
<p>Com o arquivamento, a Justiça não poderá mais responsabilizá-lo criminalmente, mas o advogado Rodrigo Gago Barbosa, que não tem ligação com o caso, esclarece que ele ainda pode ser alvo de ação civil. "Pessoas consideradas inimputáveis como menores de 18 anos ou aqueles com transtornos mentais não podem ser condenados criminalmente, mas podem responder na esfera cível, incluindo eventual indenização à vítima", explicou Barbosa.</p>
<h3>Defesa da vítima e medidas futuras</h3>
<p>O advogado de Gabriela Samadello, Alberto Zacharias Toron, afirmou que "o agressor havia sido dado como inimputável, ou seja, incapaz de responsabilidade penal em virtude de doença mental". Ele esclareceu que "foi absolvido e teve imposta a medida de segurança consistente em internação. Passado o tempo, o normal é a desinternação e o arquivamento do caso".</p>
<p>O tempo de internação de Demétrius ainda depende de avaliações médicas e de decisões judiciais futuras. Conforme a sentença de 2023, ele deverá cumprir pelo menos três anos de tratamento psiquiátrico antes de uma eventual liberação. "A sentença determinou o prazo de três anos de tratamento. [...] Demétrius vem aderindo bem ao tratamento médico desde que foi disponibilizado", afirmou seu advogado.</p>
<p>A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) confirmou a transferência de Demétrius para o hospital psiquiátrico em 6 de fevereiro deste ano e ressaltou que a Justiça definirá o período em que ele permanecerá internado.</p>

Laís Gouveia

Demétrius Oliveira Macedo e Gabriela Samadello Monteiro de Barros

Sudeste

Processo contra procurador que espancou chefe e teve frangofilia é arquivado pela Justiça

<p><b>247 </b>- Em uma entrevista comovente ao <i>Fantástico</i> neste domingo (9), Roberta Miranda, a renomada "rainha do sertanejo", abriu o coração e relembrou um dos episódios mais traumáticos de sua vida. Em um relato de dor e superação, a cantora revelou detalhes de abusos e violências que marcaram sua trajetória pessoal.</p>
<p>"Eu fui trabalhar na boate como cantora para continuar tendo um lugar, um teto. Foi aonde tinha uma pessoa, que todo mundo conhece lá, mas eu não vou falar o nome e ele se invocou comigo. Ele meteu o revólver na minha cabeça e ele me estuprou", contou Roberta, emocionada. A artista, que enfrentou inúmeras adversidades para construir sua carreira, relatou com pesar essa experiência de abuso, uma das mais dolorosas que sofreu na vida.</p>
<p>Ela também compartilhou uma outra cena de violência vivida com o agressor, que resultou em uma tragédia ainda mais devastadora. "Quando o meu filho estava com cinco meses e meio, ele me queria outra vez. Aí eu peguei a cadeira, dei uma cadeirada nele, eu tinha um ódio dele tremendo. Foi quando ele deu um chute na minha barriga e matou o meu filho. Isso para mim é um horror", disse Roberta, visivelmente emocionada ao recordar o episódio que ficou marcado em sua memória.</p>
<p>Apesar de tantos momentos de dor, Roberta encontrou força para seguir em frente. A cantora lançou recentemente um livro autobiográfico, no qual expõe suas cicatrizes e compartilha sua história na esperança de ajudar outras mulheres a encontrarem coragem para superar situações semelhantes. "Demorei anos para tomar essa decisão. Mas percebi que poderia dar força a outras mulheres. Se eu conseguir inspirar alguém a sair de uma situação de abuso, já valeu a pena", afirmou ela, destacando a importância de sua experiência para dar apoio a quem passa por dificuldades semelhantes.</p>
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Geral

Roberta Miranda relembra abuso: 'colocou um revólver na minha cabeça e me estuprou'

<p><b>247 - </b>O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa a luta por igualdade de direitos, o combate à discriminação e a construção de uma sociedade mais justa. Desde a sua criação, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) tem abraçado essa causa, promovendo a inclusão e a defesa dos direitos das mulheres. Uma das iniciativas mais recentes é o programa Fenae com Elas, que desenvolve ações voltadas para a garantia de direitos de milhares de mulheres em todo o Brasil.</p>
<p>O ponto alto da campanha foi a adesão da Fenae à Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, em novembro do ano passado. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, reafirmou o compromisso da entidade em continuar a luta pelos direitos das mulheres e em implementar ações com foco no combate a todas as formas de violência de gênero.&nbsp;</p>
<p>“Nossa expectativa é que essas ações contribuam para uma mudança significativa na postura da sociedade, permitindo que mulheres e meninas reconheçam seu potencial e tenham autonomia financeira”, enfatizou Takemoto. “Para nós, assumir esse compromisso com o apoio da campanha Feminicídio Zero é fundamental para avançarmos. Nenhuma forma de violência contra as mulheres pode ser tolerada”.</p>
<p>Segundo a ministra, Cida Gonçalves, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo. Isso significa que seis mulheres são assassinadas violentamente todos os dias no país.&nbsp;</p>
<p>“A violência física, a violência sexual, a tentativa de assassinato, nunca vem em sigilo. Elas sempre são precedidas pela violência psicológica, moral e patrimonial. Esses elementos são fundamentais para entendermos a questão da violência contra as mulheres. O feminicídio pode ser evitado. Ele dá sinais, tem padrões, tem contexto e pode ser denunciado. Se enxergarmos essas acusações, podemos agir para evitar feminicídios neste país”, reforçou Cida Gonçalves.</p>
<h3>Empoderamento de mulheres e meninas</h3>
<p>Os projetos selecionados no edital 004 da Fenae e das Apcefs serão desenvolvidos em parceria com a ONG Moradia e Cidadania em diversas unidades da federação. Pela primeira vez, todos os projetos terão um eixo transversal voltado à equidade de gênero. Além disso, nove iniciativas serão desenvolvidas exclusivamente para o empoderamento de mulheres e meninas nos estados do Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe. A expectativa é que, em dois anos, as ações beneficiem diretamente cerca de 1.030 mulheres e meninas e, indiretamente, outras 4.010.</p>
<p>Para a diretora de Impacto Social, Giselle Menezes, as iniciativas voltadas à proteção da vida das mulheres precisam ser contínuas. “Toda a sociedade deve entender que essas ações devem ocorrer ao longo de todo o ano, e não apenas em março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher”, ressaltou.</p>
<p>A diretora de Políticas Sociais da Fenae, Rachel Weber, reafirma o compromisso da entidade em seguir promovendo ações de conscientização e empoderamento feminino para combater todas as formas de violência de gênero. “A ministra apresentou números alarmantes sobre a crueldade dos homens ao cometerem feminicídios. Toda a sociedade precisa entender que proteger a vida das mulheres é um dever coletivo, que vai além de simplesmente ligar para polícia após o crime”, enfatiza a diretora.</p>

Redação Brasil 247

Fenae reafirma compromisso em defesa das mulheres

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8M: Fenae reafirma compromisso em defesa das mulheres

<p><b>247 – </b>A primeira-dama Janja da Silva se emocionou ao falar sobre o Dia Internacional das Mulheres, celebrado neste sábado (8).</p>
<p>“É claro que amanhã é um dia de comemoração, um dia de luta, mas eu estava falando isso hoje que também é um dia de um pouco de tristeza, porque está muito difícil para nós, mulheres. Cotidianamente, sermos mortas, violentadas, ter o nosso corpo exposto”, lamentou a primeira-dama em uma agenda do governo nesta sexta-feira (7).</p>
<p>A declaração foi dada durante uma visita a Minas Gerais, onde Janja acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais.</p>
<p>Na viagem, Janja e Lula também agradeceram pelo apoio recebido dos membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O gesto ocorre em meio a críticas do grupo em razão da demora na entrega de terras para assentados.</p>

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja

Janja chora ao falar sobre violência contra as mulheres: "Muito difícil para nós"

<p><b>247 – </b>Um vídeo divulgado nesta segunda-feira (9) pela <i>EPTV </i>registrou o momento em que um policial militar agride uma mulher com um soco no rosto em Campinas (SP). O episódio ocorreu em 21 de outubro, após a filha da vítima chamar a polícia por conta de uma discussão familiar. Nas gravações, é possível ver três PMs cercando a mulher.</p>
<p>Em comunicado, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que não havia recebido as imagens da violência policial anteriormente. Na época, o caso foi registrado como lesão corporal, resistência e violência doméstica.</p>
<p>O Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2) declarou que, assim que os PMs envolvidos forem identificados, eles serão remanejados das funções para que as investigações possam ser conduzidas.</p>

Um vídeo registrou o momento em que um policial militar agride uma mulher com um soco no rosto em Campinas

Violência policial: PM agride mulher com um soco no interior de SP

<p><b>247 -</b> Em entrevista ao <i>Boa Noite 247</i>, a professora e sindicalista Elenira Vilela criticou duramente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, conhecida como "PEC do Estupro", durante entrevista ao Brasil 247. A proposta, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, restringindo o aborto em qualquer circunstância, inclusive nos casos hoje permitidos por lei.</p>
<p>Segundo Vilela, a PEC representa uma ameaça direta aos direitos reprodutivos e à saúde das mulheres no Brasil. “O que eles estão querendo impor hoje nessa proposta de emenda constitucional é tortura e morte das pessoas que gestam no nosso país”, afirmou.</p>
<p>Ela destacou as consequências da medida em casos extremos, como gestações anencefálicas ou ectópicas, onde a interrupção da gravidez é essencial para salvar a vida da gestante. “Você vai obrigar uma pessoa que tem uma gravidez de anencéfalo a levar essa gravidez a termo, parir e assistir o ser inviável morrer. No caso de gravidez tubária, a trompa pode romper, causando hemorragia e morte tanto do feto quanto da pessoa que gestou. Isso é tortura”, criticou.</p>
<p>A sindicalista também associou a proposta à violência de gênero e à exclusão de mulheres em espaços de decisão política. “Eles nos querem mortas e com requintes de crueldade. Eles querem que pessoas que gestam sejam torturadas por não aceitarem a violência que esses homens impõem”, afirmou.</p>
<h3><b>Impactos na saúde pública e direitos reprodutivos</b></h3>
<p>Vilela alertou que a aprovação da PEC poderá encarecer o sistema de saúde pública e inviabilizar tratamentos médicos em casos de gravidez de alto risco. “Mulheres com pré-eclâmpsia vão morrer, ou só poderão ser atendidas após complicações naturais. Isso significa dor, sofrimento e sequelas brutais”, disse.</p>
<p>Ela também mencionou o impacto da medida em áreas como pesquisa científica e fertilização in vitro. “Essa proposta vai atrapalhar pesquisas com células-tronco, a fertilização in vitro e dificultar que mulheres que não conseguem engravidar recorram a métodos científicos. É um retrocesso completo.”</p>
<h3><b>Protesto contra exclusão política</b></h3>
<p>Durante a votação na CCJ, manifestantes foram expulsos do plenário, incluindo mulheres parlamentares e ativistas. Elenira classificou o episódio como um reflexo da violência política de gênero. “A maior parte das pessoas ali eram parlamentares, acadêmicas e ativistas. Mesmo assim, foram agredidas fisicamente e verbalmente. Isso tem que ser tratado como o escândalo que é.”</p>
<p>Ela defendeu maior representatividade feminina no Congresso como forma de combater retrocessos como a PEC 164/12. “Nós temos que lutar por paridade de gênero no Parlamento. Só assim deixaremos de ter propostas absurdas como essa. Eles não podem continuar decidindo sobre nossas vidas.”</p>
<h3><b>Próximos passos</b></h3>
<p>A PEC 164/12 ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. Caso aprovada, o texto precisará de apoio de pelo menos 308 parlamentares em dois turnos.</p>
<p>Elenira finalizou sua fala com um apelo por mobilização popular. “Nós temos que ir às ruas. Defender nossos direitos e nossa vida. Não estamos falando de privilégios, mas de garantir o básico: o direito de não ser morta e torturada.” Assista:&nbsp;</p>
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Dafne Ashton

Entrevistas

"Eles não podem continuar decidindo sobre nossas vidas", diz Elenira Vilela

<p><b>Agência Brasil - </b>Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores dentro da própria casa. O número é quatro vezes superior à média de mulheres negras que declaram já terem sofrido algum tipo de agressão (21%), independentemente da renda.</p>
<p>Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo instituto DataSenado e Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência e Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra.</p>
<p>O estudo considerou como negras as mulheres autodeclaradas pretas ou pardas. Foram ouvidas por telefone, entre agosto e setembro de 2023, 13.977 brasileiras negras com 16 anos ou mais.</p>
<h3>Violência</h3>
<p>Entre as mulheres negras que afirmaram não conseguir se sustentar, uma em cada três (32%) já sofreu algum tipo de agressão. Em 24% dos casos, o episódio aconteceu nos últimos 12 meses. Quando perguntadas sobre situações específicas de violência, o número sobe para 31% – revelando que algumas não consideraram, num primeiro momento, aquilo que viveram como abuso doméstico.</p>
<h3>Filhos</h3>
<p>Além da renda, a pesquisa demonstra que a presença de filhos abaixo dos 18 anos também faz com que as mulheres não consigam sair de um contexto abusivo – 80% das mulheres negras que declararam ter sofrido violência doméstica e têm filhos menores de idade continuam morando com o agressor.</p>
<p>Os dados mostram ainda que, entre as mulheres negras que afirmaram ter sofrido violência familiar, 27% disseram não ter renda nenhuma e 39% não têm renda suficiente para se manter e manter seus dependentes, somando 66% de mulheres vítimas de violência e sem condições financeiras de se sustentar.</p>
<h3>Saúde</h3>
<p>Nesse mesmo recorte de mulheres sem renda para se manter, os números indicam que somente 30% buscaram algum tipo de assistência em saúde após um episódio grave de violência. O percentual se mantém acima dos 60% em todos os níveis educacionais.</p>
<h3>Medidas protetivas</h3>
<p>O estudo revela ainda que apenas 27% das mulheres negras que não têm renda individual suficiente para seu sustento buscaram medidas protetivas. Assim como no atendimento médico, em todos os níveis educacionais, a maioria não buscou proteção – percentual variou entre 65% e 78%.</p>
<h3>Justiça</h3>
<p>Os números também mostram que mulheres com menor escolaridade tendem a procurar mais a Justiça para denunciar a violência do que as com maior escolaridade – 49% das mulheres negras não alfabetizadas e 44% das que possuem ensino fundamental incompleto foram até a delegacia. O percentual cai para 34% entre mulheres com ensino superior completo.</p>

Violência: mulheres negras com pouca renda convivem com agressores

<p><b>247 -</b> Uma jovem de 28 anos saltou de um carro de aplicativo em movimento após ser assediada pelo motorista durante uma corrida na capital paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) ao <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/jovem-pula-de-carro-de-app-em-movimento-apos-ser-vitima-de-assedio"><i>Metrópoles</i>.</a> A vítima conseguiu escapar e, mesmo ferida, buscou ajuda em um condomínio próximo ao local. Segundo a SSP, as investigações estão em andamento para identificar e prender o motorista envolvido no caso. A pasta destacou que, por se tratar de um crime de natureza sexual, os detalhes serão preservados para proteger a privacidade da vítima.</p>
<p>Este incidente é o segundo episódio, em apenas um mês, envolvendo violência sexual praticada por motoristas de aplicativos em São Paulo. No dia 16 de setembro, outro caso alarmante ganhou destaque quando um motorista de 27 anos foi preso em flagrante, acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos dentro do carro no distrito de Pedreira, na zona sul da cidade. De acordo com a Polícia Civil, a jovem conseguiu pagar pela corrida para obter os dados do motorista, Lucas da Silva Jansen, o que possibilitou sua identificação e posterior detenção. Após o ocorrido, ela foi deixada no local de trabalho e orientada a procurar atendimento médico no Hospital da Mulher, onde exames foram solicitados no Instituto Médico Legal (IML).</p>

Desespero em SP: jovem pula de carro de app em movimento após ser vítima de assédio

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece o feminicídio como um crime autônomo e eleva as penas previstas no Código Penal, podendo chegar a até 40 anos de reclusão. </p>
<p>“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero,” destacou Lula em sua conta oficial no Instagram.</p>
<p>A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a importância da nova legislação, afirmando que ela "traz elementos para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurança de todas as mulheres do Brasil." Com isso, a lei não só aumenta as penas, mas também implementa medidas preventivas e punitivas mais eficazes contra crimes de gênero.</p>
<p>A nova lei estabelece uma pena de reclusão de 20 a 40 anos para o crime de matar uma mulher por razões de gênero, além de aumentar as penalidades para lesões corporais e violência doméstica. Além disso, a proposta modifica a Lei dos Crimes Hediondos, reconhecendo o feminicídio como tal, e altera a Lei Maria da Penha para aumentar a penalidade pelo descumprimento de medidas protetivas.</p>
<p>A senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), que justificou a proposta da lei, ressaltou que a transformação do feminicídio em crime autônomo proporciona maior proteção às mulheres e combate à impunidade. "A criação de um tipo penal específico possibilita a formulação de estatísticas mais precisas sobre esse tipo de crime," afirmou.</p>
<p>O projeto foi relatado no Congresso Nacional pelas deputadas Delegada Katarina (PSD/SE) e Gisela Simona (União/MT), e pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE) no Senado.</p>
<p>Em uma ação complementar, o governo lançou em agosto deste ano uma mobilização nacional pelo Feminicídio Zero, promovendo uma cultura de não tolerância à violência contra as mulheres. Para apoiar as vítimas e encorajar denúncias, o governo disponibilizou canais como o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher.</p>
<p>Além disso, o Ministério das Mulheres tem aumentado os investimentos em políticas de prevenção e enfrentamento à violência, totalizando cerca de R$ 389 milhões desde janeiro de 2023 até agosto de 2024. Esses recursos foram direcionados para a ampliação das Casas da Mulher Brasileira, centros de referência, e ações de reestruturação do Ligue 180, entre outros.</p>

Lula sanciona lei que amplia pena para casos de feminicídio para até 40 anos de prisão

<p><b>247 - </b>Um ato de violência chocou eleitores na manhã deste domingo (6) no Centro de Excelência João Costa, localizado no Bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. Uma mulher foi brutalmente esfaqueada pelo ex-companheiro enquanto estava acompanhada do filho e da mãe no local que funcionava como ponto de votação. A agressão segundo o <a href="https://g1.globo.com/se/sergipe/eleicoes/2024/noticia/2024/10/06/crime-local-de-votacao-em-aracaju.ghtml">g1</a>, foi interrompida por um policial militar, que baleou o suspeito, que agora está gravemente ferido. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP).</p>
<p>A vítima sofreu cortes nas costas e foi socorrida inicialmente por pessoas que estavam no local e, posteriormente, por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a SSP, a mulher já havia solicitado uma medida protetiva contra o ex-companheiro devido a ameaças, mas o agressor decidiu atacá-la no local de votação. “Ela já tinha medida protetiva e ele resolveu vir tirar a vida da ex-companheira aqui no local de votação. A polícia conseguiu evitar esse feminicídio”, declarou o secretário da SSP, João Eloy.</p>
<p>De acordo com o relato de Aniuskatahane Bezerra Camacho, mãe da vítima, o crime ocorreu de forma repentina. "A gente foi entrando, ele já apareceu dali correndo com uma faca peixeira. ‘Eu não lhe disse que ia lhe pegar?’ Minha filha saiu com meu neto correndo e eu chamando a polícia. Depois, eu escutei uns tiros”, contou.</p>
<p>O relacionamento entre a vítima e o suspeito durou 14 anos e resultou no nascimento de um filho, hoje com 10 anos. Após a separação, a mulher solicitou a medida protetiva devido a ameaças do ex-companheiro, o que, infelizmente, não impediu o ataque. O caso está sendo investigado pela polícia, e o estado de saúde do suspeito é grave após ter sido baleado.</p>

Nordeste

Mulher é esfaqueada por ex-companheiro em local de votação em Aracaju e suspeito é baleado pela polícia

<p><b>247 – </b>A Operação Shamar, promovida pelo governo federal em agosto para combater a violência contra a mulher e o feminicídio, resultou na prisão de 7.130 pessoas em todo o Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.&nbsp;</p>
<p>De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/operacao-do-governo-de-combate-a-violencia-contra-mulher-prende-mais-de-7000-em-agosto.shtml"><u>Folha de S. Paulo</u></a>, a operação ocorreu entre 2 e 30 de agosto e prestou atendimento a 73.336 vítimas. Durante o período, ainda foram solicitadas 49.542 medidas protetivas de urgência e 956 medidas de proteção acompanhadas para retirada de pertences.</p>
<p>Coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a operação foi realizada em 1.285 municípios. Entre os presos, 283 foram detidos em flagrante por feminicídio.</p>
<p>O governo investiu mais de R$ 2,3 milhões na operação, empregando os recursos no deslocamento de policiais civis e militares para o cumprimento de mandados, além de ações educativas de prevenção.&nbsp;</p>
<p>Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Operação Shamar representa um avanço no combate à violência de gênero.</p>
<p>"As diversas operações que realizamos em parceria com os entes federados são de extrema importância. Estamos avançando cada vez mais, mas, para obtermos êxito, precisamos que toda a sociedade se envolva e diga não à violência contra as mulheres", disse.</p>

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