247 - A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) afirmou, em tom de crítica, que seu visto para os Estados Unidos foi emitido com a marcação de gênero masculino. A parlamentar, que é uma mulher trans, classificou o ocorrido como um ato de "transfobia" por parte do governo do então presidente Donald Trump (Partido Republicano), político da extrema-direita norte-americana.
“Para minha surpresa — e revolta —, fui informada de que meu novo visto viria com a marcação de gênero como masculino, com a ‘justificativa’ de que é de conhecimento público no Brasil que sou uma pessoa trans. Minha identidade de gênero, reconhecida legalmente pelo Estado brasileiro, seria simplesmente ignorada”, declarou Duda, convidada para um curso sobre desenvolvimento na primeira infância em parceria com a Universidade de Harvard (EUA).
“Essa situação é mais do que transfobia: é um desrespeito à soberania do Brasil e aos direitos humanos mais básicos. Tenho confiança de que o Itamaraty se posicionará com firmeza, pois esse ataque não é só contra mim e Erika Hilton. É uma afronta a todos os brasileiros e brasileiras que acreditam na dignidade, no reconhecimento e no direito de existir plenamente”.
Outra parlamentar trans, a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), também relatou que sua identidade de gênero foi alterada em documentos oficiais.
<h2>Palavras</h2>
As palavras "transgênero" e "transexual" podem ser usadas para identidades masculinas e femininas. São pessoas que nasceram com um sexo, mas se identificam com o sexo oposto. A palavra "transexual" é usada para designar alteração genital, transição de gênero. Por consequência, o termo passou a dar lugar a "transgênero".
A palavra "travesti" é utilizada em referência a pessoas trans com identidades femininas (nasceram homens, mas se identificam como mulheres). Não existe mudança de órgãos genitais. Ao usar artigos ou pronomes, o correto é "ela" ou "a travesti".
Pessoas não-binárias possuem uma identidade de gênero que não se enquadra no binarismo homem-mulher. Nem todas as pessoas não-binárias são transgênero, passam necessariamente por alteração genital.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Na semana passada, fui também informada pelo governo Trump de que meu visto virá MASCULINO. Há cerca de 15 dias, fui convidada por uma organização internacional para um curso sobre desenvolvimento em primeira infância, em parceria com a Universidade de Harvard. Com o visto… <a href="https://t.co/gD60Z45HPE">pic.twitter.com/gD60Z45HPE</a>&mdash; Duda Salabert (@DudaSalabert) <a href="https://twitter.com/DudaSalabert/status/1912582710843043954?ref_src=twsrc%5Etfw">April 16, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

Parlamentar trans Duda Salabert afirma que visto será emitido com gênero 'masculino' e critica 'transfobia' do governo Trump

247 - O retorno da exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejam visitar o Brasil acendeu o sinal de alerta no setor de turismo. A medida, válida a partir desta quinta-feira (10), preocupa empresários do setor, especialmente a Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), que alega perdas expressivas para a economia.
Desde 2019, quando a exigência foi suspensa, americanos podiam entrar no Brasil sem visto. A mudança teria beneficiado setores como o de turismo, uma vez que o processo de obtenção do documento costuma ser demorado, caro e burocrático.&nbsp;
"Vamos perder turistas para os nossos vizinhos" - Para o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, a postura do governo brasileiro poderá ter um efeito colateral direto no turismo brasileiro. “Não de hoje, o Brasil é destino de longa distância para europeus, americanos e asiáticos. Com esta obrigatoriedade de visto no Brasil, vamos perder visitantes para outros países. Isso vai influenciar no faturamento do Turismo, e, aí, falo em hotéis, restaurantes, bares e atividades de recreação e de lazer — o trade como um todo. Isso vai impactar negativamente, inclusive, as estratégias e o trabalho da Embratur”, afirmou.
A Fhoresp também chama atenção para a baixa competitividade do Brasil diante de destinos turísticos da América Latina que não exigem visto de entrada. Pinto lembrou que o México, por exemplo, recebe 20 milhões de turistas estrangeiros por ano, enquanto o Brasil não ultrapassa a marca de 7 milhões. “O Brasil sairá perdendo. Vamos passar a disputar o turista com países como Colômbia, Chile, Peru, Costa Rica, Argentina e México, que não exigem visto. Se a União for em frente com essa medida, estaremos adicionando uma restrição ao Brasil que vai impactar diretamente e negativamente o Turismo, que já atua com dificuldades”, argumentou.
Edson Pinto também destacou que o setor de Turismo brasileiro ainda busca se recuperar dos efeitos da pandemia e enfrenta dificuldades estruturais para se consolidar como destino internacional competitivo.&nbsp;
O diretor-executivo da Fhoresp atribui a decisão do governo brasileiro de retomar a exigência do visto a uma suposta retaliação ao tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afetará o Brasil em 10%. “O governo federal está misturando alhos com bugalhos; taxa com visto! Isso é catastrófico! É preciso que o Brasil compreenda o momento político norte-americano, exerça sua diplomacia e defenda os interesses nacionais, mas a análise deve ser ampla e aprofundada, para que o Turismo não pague o preço e saia no prejuízo”, declarou.
No entanto, o presidente Lula (PT) decidiu retomar a exigência de visto em 2023, logo quando voltou à Presidência e muito antes de Trump retornar à Casa Branca. A entrada em vigor do novo decreto foi adiada três vezes: de 1º de outubro de 2023 para 10 de janeiro de 2024, depois para 10 de abril de 2024 e, por fim, para 10 de abril de 2025.&nbsp;

Guilherme Levorato

Economia

Para Federação, obrigatoriedade de visto americano vai prejudicar o turismo no Brasil

Agência Brasil - O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade.&nbsp;
A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e "o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita".
O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados.&nbsp;
Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro.
"Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.
Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália.
Solicitação do visto - Os viajantes destes países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias.
O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.
A solicitação do visto eletrônico deve ser feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.
Projeto de lei - Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação.
O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).&nbsp;
Japão - Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros.&nbsp;
Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias.&nbsp;
A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.

Brasil

Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta

247 - A exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá voltará a vigorar nesta quinta-feira (10), após sucessivos adiamentos. Segundo reportagem publicada pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/06/exigencia-de-visto-para-americanos-volta-a-valer-nesta-semana-projeto-que-suspenderia-regra-segue-fora-do-radar-na-camara.ghtml">g1</a>, a Câmara dos Deputados não deve votar nesta semana o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspenderia os efeitos do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
Na prática, a ausência de movimentação por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), impede o avanço da proposta, já aprovada pelo Senado, e mantém em vigor a exigência de visto para os três países. A dispensa havia sido instituída em 2019 por um decreto de Jair Bolsonaro (PL).
A exigência de visto e o princípio da reciprocidade - O governo argumenta que a medida visa restaurar a reciprocidade diplomática, uma vez que os países afetados continuam exigindo visto de entrada para brasileiros. A posição é defendida por parlamentares governistas como uma resposta política às sanções econômicas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Eles botam tudo o que é tarifa e a gente vai fazer um gesto desses? Seria uma submissão vergonhosa. Isso é uma coisa de bolsonarista que quer ser capacho. Aqui, depois de tudo isso, a gente vai acabar com a reciprocidade dos vistos?”, questionou o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
No Senado, o tema também foi alvo de embate. O projeto para revogar o decreto de Lula foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Embora tenha sido aprovado em plenário no último dia 19 de março, o texto ainda não foi encaminhado para votação na Câmara.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a política de reciprocidade como uma ferramenta de negociação internacional. “O Japão, quando nós falamos de reciprocidade, veio à mesa de negociação – para nós, é uma vantagem para os brasileiros – e tirou a obrigatoriedade de os brasileiros terem visto para ir ao Japão”, afirmou.
PDLs parados e baixa prioridade - Na Câmara, dois projetos com o mesmo objetivo – impedir a retomada da exigência de vistos – foram apresentados. Um deles, de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), ainda não tem previsão de votação. O próprio parlamentar reconhece o cenário desfavorável: “espero que vote [o PDL], mas estou achando difícil”.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que apresentou requerimento para acelerar a tramitação da proposta de Van Hattem, também vê pouco espaço para que o assunto avance. “Não tem discussão sobre isso. Está fora do radar por ora. É péssimo isso [a retomada da exigência de visto]”, disse.
A percepção de que o tema perdeu prioridade é compartilhada por outras lideranças da oposição. “Não está no radar não. Estávamos com foco na anistia [dos envolvidos no 8 de janeiro]. Zero discussão sobre isso até agora”, afirmou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Histórico da medida - A política de dispensa de vistos foi adotada por Bolsonaro em 2019, como forma de estimular o turismo. No entanto, ao assumir a Presidência em 2023, Lula revogou a norma por meio de decreto, reinstituindo a necessidade de autorização para entrada de cidadãos dos três países.
A entrada em vigor do novo decreto foi adiada três vezes: de 1º de outubro de 2023 para 10 de janeiro de 2024, depois para 10 de abril de 2024 e, por fim, para 10 de abril de 2025. Com a ausência de deliberação no Congresso, a exigência finalmente passa a valer nesta semana.

Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão

Brasil retoma exigência de visto para americanos e outros nesta semana

Agência Senado - O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (19), sustar o decreto do Executivo que exige o visto de cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril (PDL 206/2023). O decreto 11.515 foi publicado em maio de 2023, revogando o decreto 9.371, de 2019, que dispensava os vistos. O projeto de sustação foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo Portinho, a dispensa para os nacionais desses quatros países corrigiu um grave defeito da política nacional de concessão de vistos, que utilizava como base unicamente o fundamento da reciprocidade de tratamento. Portinho argumenta que o princípio da reciprocidade não é impositivo pela Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017).
Com o processo burocrático da exigência de visto, argumenta o senador, “o país deixava de receber divisas que, por certo, contribuiriam de maneira superlativa com os setores da economia diretamente envolvidos com a atividade turística” – como alimentação, hospedagem e transporte.
Para o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exorbita do seu poder ao decidir pela revogação da dispensa dos vistos. Portinho diz que a dispensa está ligada aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade e a volta da sua exigência iria contra os interesses do Brasil, criando burocracia para o turismo e consequentemente prejudicando estados e municípios.
Flávio Bolsonaro apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo o senador, a dispensa do visto incrementa o turismo nacional. Ele lembrou que o próprio governo noticiou amplamente que o país encerrou 2024 com mais de 6,7 milhões de turistas estrangeiros — uma alta de 14,6% em relação a 2023.
— Há um evidente interesse no incremento do setor. Esse crescimento gerou empregos e fortaleceu pequenos negócios. O retorno do visto ocasionará um retrocesso no número de turistas — argumentou o relator.
De acordo com Flávio Bolsonaro, o valor da taxa para emissão de vistos constitui receita incorporada ao orçamento do Itamaraty, o valor não é repassado ao Tesouro, ou seja, é uma receita consular que não entra no Orçamento Geral da União, permanecendo sob discricionariedade do órgão.
— Assim, a sustação do decreto é necessária para que o Brasil não perca bilhões de reais injetados em sua economia — afirmou, referindo-se aos recursos que viriam do turismo.
De acordo com o senador Rogério Marinho (PL-RN), falta maturidade na forma como o governo trata suas relações internacionais. Para o senador, o Senado está exercendo o seu direito de sustar medidas que extrapolam os limites constitucionais. Ele afirmou ainda que, com a sustação da exigência do visto, ganha o Brasil, que vai receber mais turistas.
<h2>Divergências</h2>
Os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), registraram votos contrários ao projeto. Na visão de Randolfe, a retirada da exigência de visto sinaliza uma “completa submissão a interesses externos”.
Por sua vez, Jaques Wagner disse que não queria polemizar, mas informou que o Japão já retirou a exigência de visto para os brasileiros, o que permitiu o governo implementar a reciprocidade nesse caso. Na visão de Jaques Wagner, o preço de US$ 87 (aproximadamente R$ 490) por 10 anos para um visto não prejudicaria o turismo, já que quem faz uma viagem internacional teria condições de pagar esse valor.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que o brasileiro tem um processo humilhante para conseguir um visto para os Estados Unidos. O senador contou que ele próprio já teve o visto negado duas vezes para entrar naquele país e lamentou o que chamou de “complexo de vira-latas”.
— Eu tenho minha consciência. Acho que a forma de reciprocidade deveria ser aplicada — registrou
Para o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto é uma extrapolação da atribuição constitucional do Legislativo. Ele lamentou o fato de a matéria não ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e disse que o Executivo tem o direito político de assumir esse tipo de decisão sobre o visto.
— Isso é negativo. Esse é claramente um PDL que não atende aos requisitos da Constituição — afirmou o senador.

360x640

Brasília

Senado aprova fim da exigência de visto de Austrália, Canadá, EUA e Japão

247 - O Ministério das Relações Exteriores encaminhou uma nota para senadores nesta terça-feira (18) em que se manifesta contra ao projeto de decreto legislativo que busca dispensar cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão de vistos para entrar no Brasil.
De acordo com o G1, a proposta está na pauta do plenário do Senado de quarta-feira (19) e, se aprovada, segue para tramitação na Câmara dos Deputados. O autor é o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o nome escolhido pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para relatar o texto foi o de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).&nbsp;
Atualmente, cidadãos desses países são obrigados a emitir um visto eletrônico, a um custo de US$ 80,90. O Ministério aponta que desde que a medida está em vigor "quase 98 mil pedidos" de vistos foram realizados, a grande maioria para os Estados Unidos.
Para o Itamaraty, a medida é vista como "recíproca" já que esses países continuaram a cobrar visto dos brasileiros que buscam visitá-los.
"A retomada da exigência de vistos de visita para cidadãos dos países indicados restabeleceu os princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento, alicerces da política migratória brasileira", afirmou o ministério em nota.

José Reinaldo

3000x1800

Itamaraty se manifesta contra isenção de visto para estadunidenses, canadenses, japoneses e australianos

CGTN – A China anunciou nesta terça-feira (17) uma flexibilização significativa de sua política de isenção de visto em trânsito, estendendo das 72 e 144 horas atuais para 240 horas (10 dias) o período de estadia em questão para as nacionalidades elegíveis.
Paralelamente, foram adicionados 21 novos pontos de entrada e saída para o pessoal isento de visto em trânsito, com um total de 60 portos liberados em 24 províncias, regiões e municípios centrais, ampliando as opções de locais de visitação para os viajantes.
Portadores de passaportes de 54 países que estiverem em trânsito da China para um terceiro país (ou região) poderão aproveitar a atualização da política de permanência. Atualmente, a China já tem acordos de isenção de visto mútua com 157 países e regiões.
Um comentário da agência de notícias britânica Reuters ressaltou que a liberação chinesa de requisitos de visto para os viajantes estrangeiros encoraja as pessoas a visitarem a segunda maior economia do mundo.
Por trás do visto estão os esforços da China para continuar expandindo sua abertura ao mundo. Os dados mostram que, nos primeiros 11 meses deste ano, 29.218 milhões de estrangeiros entraram na China pelos portos alfandegários do país, um aumento de 86,2% em relação ao ano anterior. Entre eles, 17,446 milhões entraram na China sem visto, um incremento de 123,3% comparando o mesmo período de 2023.
O alto nível de abertura da China promoveu a circulação de pessoal, capitais e mercadorias, injetando um dinamismo precioso ao mundo.
A hospitalidade e a simpatia são o jeito chinês de tratar os outros, e a abertura e inclusão são a maneira como a China interage com o mundo.
Desde a expansão da entrada sem visto até a expansão contínua do acesso ao mercado e a otimização do ambiente de negócios, a China está continuamente promovendo uma abertura de alto nível para o mundo exterior. Damos boas-vindas a mais amigos estrangeiros para virem à China, conhecerem e entenderem o país e compartilharem as oportunidades de benefícios recíprocos.

Nicolas Iwashita

China

China amplia política de isenção de visto de trânsito

247 - O governo dos Estados Unidos iniciou um ambicioso projeto de construção para uma nova sede de sua embaixada em Brasília, com um investimento estimado em R$ 3,5 bilhões, equivalente a US$ 623 milhões. A notícia, inicialmente divulgada pelo Estadão Conteúdo e repercutida pelo <a href="https://noticias.r7.com/brasilia/eua-vao-construir-nova-embaixada-em-brasilia-com-profundidade-de-9-andares-30102024/">R7</a>, detalha a grandiosidade da obra, que abrigará 450 funcionários em um prédio com três andares visíveis e fundações que chegam a uma profundidade equivalente a um edifício de nove andares. O projeto arquitetônico traz inovações para garantir maior eficiência energética e visa preservar elementos históricos, como a praça desenhada por Burle Marx, que será mantida e adaptada com tecnologias sustentáveis.
Situada a menos de cinco minutos do Palácio do Planalto, a futura embaixada ocupará uma área de 22 mil m², tamanho comparável ao da Praça da República, no centro de São Paulo. O porta-voz da embaixada americana, Luke Ortega, afirmou que o projeto demonstra a importância que os EUA atribuem às relações com o Brasil, além de ser uma atualização necessária após a última grande reforma realizada em 1974. Segundo Ortega, a nova estrutura permitirá também uma expansão de 40% na capacidade de emissão de vistos, respondendo à crescente demanda de brasileiros que buscam entrada nos Estados Unidos.
A arquitetura do edifício foi inspirada nas curvas características de Oscar Niemeyer, buscando harmonizar com o cenário icônico de Brasília, e inclui práticas sustentáveis: As placas solares vão fornecer 25% das necessidades energéticas da embaixada, explicou Ortega. Além disso, sistemas de captação de água de chuva garantirão a irrigação dos jardins, que manterão espécies nativas do cerrado e outras plantas tropicais. A árvore centenária da praça original será preservada, assim como outras 92 árvores do antigo jardim, que foram temporariamente transplantadas para o Brasília Country Club.
Com previsão de conclusão para 2028, o edifício será seguido pela construção de outras instalações, incluindo áreas de lazer e moradias para as forças de segurança. Ortega assegura que o projeto seguirá adiante independentemente dos resultados das próximas eleições nos EUA, reforçando a durabilidade e continuidade das relações diplomáticas entre os dois países.

Tag: visto