247 - O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) atingiu uma marca significativa em setembro de 2024, quando nenhum novo garimpo foi identificado, de acordo com informações divulgadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa. A queda no surgimento de novos garimpos tem sido constante desde a criação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), em março de 2024, quando as operações ganharam mais força e coordenação.
Com a realização de mais de 2 mil operações até setembro de 2024, as atividades ilegais caíram drasticamente, representando uma redução de 96% na abertura de novos garimpos em comparação aos números de 2022. Desde março deste ano, apenas 37 hectares de novas áreas de garimpo foram detectados, número muito inferior aos 984 hectares registrados no mesmo período de 2022. Segundo os dados, em julho de 2024, por exemplo, apenas 2 hectares de novas áreas foram identificados, contra 186 hectares em julho de 2022.
Esses resultados positivos são fruto de uma ação integrada entre diferentes órgãos do governo e o uso intensivo de tecnologias avançadas de monitoramento, como satélites e drones, que permitiram uma vigilância mais precisa e constante da região. Além das ações de combate ao garimpo, também foram realizadas operações humanitárias e de fiscalização ambiental, fortalecendo o controle sobre a área e preservando o meio ambiente e a saúde dos povos indígenas que habitam a região.
Durante o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana, realizado em setembro deste ano na comunidade de Auaris, autoridades destacaram a importância da parceria entre o governo e as lideranças indígenas no combate ao garimpo ilegal. Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo, reforçou o papel das operações e da participação ativa das lideranças indígenas para a continuidade do sucesso dessas iniciativas. Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), destacou que “a diminuição do garimpo ilegal é uma vitória para o nosso povo e para a preservação de nossa terra sagrada”.
Além de reduzir a presença de garimpeiros, as operações causaram enormes prejuízos financeiros às atividades ilegais. Até setembro de 2024, foram registrados mais de R$ 215 milhões em perdas para os garimpeiros, com a apreensão de 90 antenas Starlink, 177 embarcações, 73 armas de fogo, além de 90 mil quilos de cassiterita e 95 mil litros de óleo diesel. As autoridades também destruíram 318 acampamentos e realizaram 114 prisões. As forças de segurança realizaram 11.781 abordagens e 584 missões de fiscalização aérea, resultando em 2.042 autuações e 25 embargos, com multas que somam R$ 11,4 milhões.
O uso de tecnologia avançada, como a detecção por satélite e drones, foi essencial para o sucesso dessas operações, permitindo o mapeamento preciso de áreas de garimpo e desmatamento. Das 2.048 operações realizadas até setembro de 2024, 1.693 foram de fiscalização, 73 de reconhecimento e 32 de caráter humanitário. A maior parte das missões ocorreu por via terrestre, com 1.181 incursões, seguidas de 382 missões aéreas e 235 fluviais, cobrindo vastas áreas da TIY.

Garimpo ilegal de ouro em Itaituba, no Pará
04/09/2021


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Meio Ambiente

Com mais de 2 mil operações na Terra Yanomami, surgimento de novos garimpos vai a zero em setembro de 2024

Reuters - O governo federal praticamente acabou com a corrida ilegal ao ouro que levou milhares de garimpeiros à Terra Yanomami na floresta amazônica e causou uma crise humanitária de doenças e desnutrição, disse o responsável pelas operações.
Os yanomami, maior grupo indígena da América do Sul que vive isolado, voltaram a ter um modo de vida normal, cultivando plantações e caçando, disse Nilton Tubino à Reuters em entrevista na sexta-feira.
Tubino dirige o gabinete governamental criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar a ação das forças policiais e militares, dos agentes ambientais e dos profissionais de saúde na terra indígena, onde vivem 27.000 yanomami.
“Estamos vendo muitos deles tomando banho nos rios e voltando a caçar, e a plantar clareiras para se alimentarem”, disse.
Em centenas de operações desde março, tropas do Exército e da Marinha, apoiadas por agências de proteção do ambiente e dos índios, destruíram campos de mineração e garimpos de ouro.
Eles dinamitaram 42 pistas de pouso clandestinas usadas pelos garimpeiros na floresta amazônica, incendiaram 18 aeronaves, apreenderam 92 mil litros de diesel, afundaram 45 barcaças de dragagem, destruíram 700 bombas e desmontaram 90 antenas Starlink que permitiam aos garimpeiros avisar uns aos outros sobre as equipes de fiscalização, disse Tubino. Um radar foi instalado na reserva para monitorar aviões clandestinos.
Tubino disse que as mortes por malária trazidas pelos mineiros diminuíram, e a desnutrição foi controlada com alimentos fornecidos pelo governo. O governo reabriu postos médicos e está planejando construir um hospital em Surucucu, uma aldeia remota perto da fronteira com a Venezuela.
Uma fotógrafa da Reuters que esteve em Surucucu no início deste mês viu indícios de garimpeiros ainda dentro da reserva, mas a situação melhorou em relação ao ano passado.
Junior Hekurari, chefe do conselho de saúde yanomami Condisi, disse que o governo expulsou os garimpeiros e superou a crise de saúde, mas que o garimpo afetou sua capacidade de obter alimentos, com as águas dos rios poluídas por mercúrio.
“As águas estão envenenadas e não há peixes”, disse ele. “O nosso povo acredita que a terra foi contaminada e é por isso que as colheitas não estão crescendo.”
Pouco depois de assumir o cargo, Lula lançou em fevereiro de 2023 uma grande operação de fiscalização para expulsar cerca de 25 mil garimpeiros da Terra Yanomami. Com o apoio das Forças Armadas, a ação do governo conseguiu expulsar 80% dos garimpeiros.
Mas assim que os militares se retiraram, os garimpeiros começaram a voltar, juntando-se a outros que haviam se escondido na floresta.
Tubino disse que o número de garimpeiros restantes é desconhecido, mas as operações deste ano reduziram significativamente sua presença e eliminaram mais da metade das áreas de prospeção de ouro.
Ainda é preciso trabalhar para fechar a linha de suprimentos que mantém os garimpeiros em atividade, desde combustível e alimentos até a compra de suas pepitas de ouro, acrescentou Tubino.

Brasil

Governo diz que expulsou quase todos garimpeiros de Terra Yanomami

247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que destina R$ 1 bilhão para a proteção do povo indígena Yanomami e o combate ao garimpo ilegal em seu território. De acordo com reportagem do <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/camara-aprova-mp-que-destina-r-1-bi-para-protecao-ao-povo-yanomami-e-combate-a-garimpo-ilegal/">Congresso em Foco</a>, a medida atende a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura de crédito extraordinário devido à falta de recursos orçamentários para ações de socorro aos indígenas. A decisão foi tomada no contexto de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Os recursos serão distribuídos entre diferentes órgãos e ministérios para garantir a eficácia das ações. As Forças Armadas e os órgãos de segurança receberão R$ 369,98 milhões, destinados à participação das Forças Armadas através do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), e R$ 60,18 milhões para a Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) receberá R$ 242 milhões, sendo R$ 182 milhões para regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas, e R$ 60 milhões para atividades de direitos pluriétnicos e culturais dos povos indígenas. O Ministério do Meio Ambiente contará com R$ 107,6 milhões para ações de fiscalização em terras indígenas e gestão de unidades de conservação.
Além disso, recursos serão destinados aos Ministérios dos Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, e Direitos Humanos e da Cidadania. Essa distribuição visa garantir uma abordagem abrangente para enfrentar a crise humanitária que afeta o povo Yanomami e proteger seus territórios e direitos.
A medida agora segue para apreciação no Senado.

Câmara aprova R$ 1 bilhão para proteção dos Yanomami e combate ao garimpo ilegal

Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima.
“Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande satisfação”, informou a magistrada, que está em visita ao Brasil nesta semana.
A juíza Nancy Hernandéz se reuniu hoje, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena. A CIDH acompanha a situação dos yanomami e já emitiu duas recomendações para o governo sobre como abordar o tema, uma em julho de 2022 e outra em dezembro 2023.&nbsp;
Uma comitiva do tribunal internacional chegou a ir no território indígena no ano passado e espera realizar outra viagem até o final deste ano, informou a juíza Nancy Hernandéz. A magistrada acrescentou, por outro lado, que ainda precisa colher mais informações sobre o caso.
“Nos corresponde também escutar as outras partes, os representantes do povo yanomami e outros povos indígenas também, para corroborar as informações, impressões e vamos seguir dando continuidade a essas medidas provisórias abertas”, acrescentou a presidente da CIDH.
“Porém, os avanços que nos apresentaram hoje parecem refletir uma grande articulação e compromisso do governo, mas evidentemente o mesmo governo reconhece que ainda falta realizar muitas ações”, finalizou.
<h2>Caso Yanomami</h2>
Nos últimos anos, a expansão do garimpo e de invasores nas terras yanomami agravaram a crise do povo indígena. Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivida pelos cerca de 27 mil indígenas na região causou uma comoção nacional.&nbsp;
Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país.
Ainda em janeiro de 2023, o governo decretou situação de emergência de saúde pública no território e a Polícia Federal (PF), também em janeiro do ano passado, instaurou um inquérito para apurar possível prática de genocídio, omissão de socorro, entre outros possíveis delitos contra os yanomami.
Um ano após decretado estado de emergência, a situação do povo yanomami continuava crítica, com persistência dos problemas de saúde da população e da presença do garimpo, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).&nbsp;
Diante desse cenário, o governo federal criou, em janeiro deste ano, uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços direcionados a esses indígenas. Para 2024, o orçamento previsto para essas ações foi calculado em R$ 1,2 bilhão.&nbsp;
Ainda neste ano, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação do povo yanomami. A Comissão sofreu críticas de grupos indígenas, que argumentaram que ela era formada apenas por deputados contrários às pautas ligadas aos povos indígenas.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou a composição do colegiado para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG). A primeira sessão da comissão está marcada para o dia 5 de junho, quando deve ser votado o plano de trabalho do colegiado.
<h2>&nbsp;CIDH</h2>
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que prevê liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos Estados que adotaram essa Convenção.&nbsp;
Além do Brasil, ratificaram esse tratado países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, Jamaica, Peru, Granada, entre outros.&nbsp;

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Com mais de 2 mil operações na Terra Yanomami, surgimento de novos garimpos vai a zero em setembro de 2024

Governo diz que expulsou quase todos garimpeiros de Terra Yanomami

Câmara aprova R$ 1 bilhão para proteção dos Yanomami e combate ao garimpo ilegal

Caso Yanomami: "vemos avanços significativos", diz presidente da CIDH