Grupo de Puebla condena deportações massivas e sanções unilaterais dos EUA

247 - O Grupo de Puebla, uma coalizão de líderes políticos e intelectuais progressistas da América Latina e Europa, manifestou forte repúdio às recentes deportações massivas de migrantes latino-americanos pelos Estados Unidos e às sanções unilaterais impostas pelo governo de Donald Trump contra a Colômbia. A declaração, divulgada nesta semana, classifica as ações estadunidenses como "inumanas, indignas e ilegais", destacando que violam acordos internacionais como o Estatuto de Refugiados de 1951 e compromissos regionais que garantem direitos básicos, como trabalho, educação e livre mobilidade.  

"América Latina e o Caribe não podem se transformar em uma zona onde a migração é instrumentalizada para promover nacionalismos anacrônicos", afirma o comunicado. O grupo também critica as sanções à Colômbia, vistas como uma tentativa de criar um exemplo para os países da região que não aderem à política migratória restritiva e xenofóbica dos EUA.  

União contra políticas regressivas - O Grupo de Puebla convocou as forças progressistas da região a se unirem para combater o que chamam de "conteúdo regressivo" da política externa norte-americana, exemplificado pela frase do presidente Donald Trump: "os Estados Unidos não precisam da América Latina". A coalizão defende a realização de uma Cúpula Presidencial da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) para reafirmar posições comuns contra medidas consideradas abusivas.  

Entre os pontos destacados no manifesto estão:  

• "Não" ao tratamento desumano e ilegal de migrantes latino-americanos;  
• "Não às pretensões imperialistas sobre o Canal do Panamá e o Canadá;  
• "Não" ao uso de sanções econômicas unilaterais para impor condições ideológicas;  
• "Não" à renúncia de compromissos universais relacionados às mudanças climáticas;  
• "Não" a medidas que afetem a soberania dos países da região sob pretextos de segurança doméstica dos EUA.  

Vozes de peso na defesa dos direitos humanos - A declaração do Grupo de Puebla conta com o apoio de figuras proeminentes da política latino-americana, como Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia, e Rafael Correa, ex-presidente do Equador. 

Além de líderes políticos, juristas e intelectuais de diversos países também assinaram o documento, incluindo a ex-ministra espanhola Irene Montero e o renomado jurista Baltasar Garzón. A participação de especialistas em Direito Internacional, como a brasileira Carol Proner, reforça a crítica às deportações e sanções, vistas como violações de acordos e normas globais.  

Leia a manifestação do grupo na íntegra: 

Rejeição unânime do Grupo de Puebla às deportações em massa de latino-americanos e às medidas unilaterais contra a Colômbia impostas pelo governo de Donald Trump

O Grupo de Puebla manifesta sua preocupação com as deportações em massa de migrantes latino-americanos realizadas pelos Estados Unidos, considerando-as desumanas, indignas e ilegais. Trata-se de expulsões realizadas em condições degradantes e estigmatizantes, que ignoram obrigações jurídicas assumidas pelos Estados Unidos, como o Estatuto de Refugiados de 1951, além de normas regionais que garantem direitos humanos como o trabalho, a educação e a livre mobilidade dos cidadãos. A América Latina e o Caribe não podem se tornar uma zona onde a migração é instrumentalizada em prol de nacionalismos ultrapassados.

Rejeitamos categoricamente as sanções unilaterais contra a Colômbia anunciadas pelo governo do presidente Trump, cujo objetivo evidente é mostrar um “caso exemplar” aos países da região que não se alinhem com a política xenófoba e ilegal que vem sendo implementada contra todos os migrantes latino-americanos, tratados como criminosos.

Convocamos as vozes progressistas da região a trabalharem unidas para combater o conteúdo regressivo da nova política externa norte-americana, resumida na frase do presidente Trump: “Os Estados Unidos não precisam da América Latina”. Apoiamo-nos na convocação de uma Cúpula Presidencial da CELAC para declarar:

• NÃO ao tratamento desumano e ilegal dos migrantes latino-americanos.
• NÃO às pretensões imperialistas sobre o Canal do Panamá e o Canadá.
• NÃO à utilização de sanções econômicas unilaterais para impor condições ideológicas.
• NÃO à renúncia aos compromissos universais relacionados ao combate às mudanças climáticas.
• NÃO às medidas que ameaçam a soberania dos países da América Latina e do Caribe sob o pretexto de segurança doméstica dos Estados Unidos.

Assinam:

• Ernesto Samper, ex-presidente, Colômbia.
• Rafael Correa, ex-presidente, Equador.
• Marco Enriquez-Ominami, ex-candidato presidencial e coordenador do Grupo de Puebla, Chile.
• Maria Manuel Leitão Marques, ex-eurodeputada, Portugal.
• Beatriz Paredes, ex-senadora, México.
• Cecilia Nicolini, parlamentar do Mercosul, Argentina.
• Maria José Pizarro, senadora, Colômbia.
• Clara López, senadora, Colômbia.
• Iván Cepeda, senador, Colômbia.
• Ricardo Patiño, ex-chanceler, Equador.
• Carlos Ominami, ex-ministro da Economia, Chile.
• Camilo Lagos, presidente da Fundação Progresa, Chile.
• Jorge Taiana, ex-ministro e ex-senador nacional, Argentina.
• Andrés Arauz, ex-ministro e ex-candidato presidencial, Equador.
• Mónica Xavier, ex-senadora e ex-presidente da Frente Ampla, Uruguai.
• Aída García Naranjo, ex-ministra da Mulher e Desenvolvimento Social, Peru.
• Verónika Mendoza, ex-candidata presidencial, Peru.
• Irene Montero, ex-ministra da Igualdade e deputada do Parlamento Europeu, Espanha.
• Gerardo Pisarello, político e jurista, Espanha.
• Esther Burgos, advogada, México.
• Juárez Tavares, advogado, Brasil.
• Lina Mejía, advogada, Colômbia.
• Silvina Romano, historiadora e comunicadora social, Argentina.
• Elizabeth Gómez Alcorta, advogada, Argentina.
• Damian Loreti, advogado, Argentina.
• Charlotth Back, jurista, Brasil.
• Larissa Ramina, advogada, Brasil.
• Gisele Ricobom, advogada, Brasil.
• Harold Correa, advogado e consultor, Chile.
• Emilio Camacho, jurista, Paraguai.
• Carol Proner, jurista, Brasil.
• Baltasar Garzón, jurista, Espanha.
• Enrique Santiago, político e advogado, Espanha.
• Esmeralda Hernández, senadora, Colômbia.
• Fernando Cedeño, deputado, Equador.
• Ricardo Ulcuango, deputado, Equador.