Milei volta a copiar Trump e proíbe cirurgias de mudança de gênero em menores de idade

247 - O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou nesta quarta-feira (5) mudanças na Lei de Identidade de Gênero para proibir tratamentos de hormonização e cirurgias de adequação corporal em menores de 18 anos, infomrou o canal C5N.

Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva com o objetivo de restringir os cuidados relacionados à mudança de gênero para pessoas com menos de 19 anos. Na ordem, Trump afirmou que o apoio federal a esses tratamentos será encerrado. Ele pediu ao secretário de Saúde e Serviços Humanos que "tome todas as medidas apropriadas para acabar com a mutilação química e cirúrgica de crianças".

Além disso, a Casa Rosada informou que proibirá que presos possam solicitar transferência de cadeia com base em mudanças de identidade de gênero.

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, explicou em coletiva de imprensa que a atual legislação, aprovada em 2012 com amplo apoio político, permite que pessoas se submetam a tratamentos de hormonização e cirurgias para adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam. Isso inclui menores de idade, que podem realizar esses procedimentos com o consentimento dos pais ou, em caso de recusa, por meio de autorização judicial.

Adorni argumentou que essas intervenções expõem as crianças a graves riscos à saúde física e mental, interrompendo seu processo de maturação. Ele destacou que muitos desses tratamentos e cirurgias têm efeitos irreversíveis e citou que países pioneiros em questões de mudança de gênero, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e, recentemente, Estados Unidos, estão revogando essas práticas para menores devido às consequências "devastadoras" a longo prazo.

"Esta medida, longe de afetar um setor específico, visa garantir o interesse superior da criança e proteger a integridade física e mental dos menores. É responsabilidade do Estado Nacional garantir os direitos das crianças, e este é um passo nessa direção", afirmou.

Adorni também anunciou que o alojamento de detentos será determinado com base no sexo registrado no momento do crime, evitando que a mudança de identidade de gênero seja usada como justificativa para transferências. Ele citou um caso em Córdoba, onde um homem condenado por um crime que incluía violência de gênero declarou-se mulher, foi transferido para uma prisão feminina e abusou de outras internas.

"Isso demonstra que o sistema atual se tornou uma ferramenta para que pessoas condenadas, inclusive por violência contra mulheres, possam voltar a cometer crimes abomináveis, cujas vítimas também são mulheres", disse.

"Esta decisão permitirá avançar para um sistema muito mais razoável, que garante a segurança de todas as detentas e põe fim aos delírios promovidos pela nefasta ideologia de gênero", completou.