TSE não enviará observadores para acompanhar eleições na Venezuela

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil não enviará observadores para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o dia 28 de julho deste ano. Segundo o UOL, a decisão foi divulgada sem que o tribunal apresentasse justificativas específicas para a ausência de participação.

No site oficial do TSE, é destacado que a presença de observadores internacionais tem como principal objetivo garantir que os processos eleitorais ocorram em um ambiente de transparência, imparcialidade e legalidade, assegurando, assim, a credibilidade dos resultados. Em 2023, por exemplo, a então vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, integrou a missão de observação das eleições na Argentina, refletindo o compromisso do tribunal com a supervisão eleitoral em contextos internacionais.

Recentemente, o governo da Venezuela revogou o convite à União Europeia (UE) para observar o pleito. A decisão veio após a UE reafirmar sanções individuais contra altos dirigentes do governo de Nicolás Maduro. Inicialmente, a presença de observadores europeus fazia parte de um acordo entre o governo e a oposição para garantir a legitimidade das eleições. Além do bloco europeu, Caracas havia convidado, em março, o Centro Carter dos Estados Unidos, o grupo dos BRICS (do qual o Brasil faz parte) e a União Africana para acompanhar o processo eleitoral.

O presidente Nicolás Maduro buscará um terceiro mandato nas próximas eleições. Seu principal adversário será Edmundo González Urrutia. A campanha eleitoral na Venezuela tem enfrentado críticas, especialmente devido à inabilitação de figuras proeminentes da oposição. María Corina Machado, considerada favorita em diversas pesquisas, foi vetada pelas autoridades, impossibilitada de exercer cargos públicos.

Em um contexto anterior, a UE enviou uma missão de observação para as eleições municipais e regionais de 2021 na Venezuela. Naquela ocasião, a missão europeia identificou melhorias consideráveis no sistema de votação, mas também apontou diversas irregularidades.