No mês de dezembro o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal homologou o Plano Pena Justa, como resultado da ADPF 347
Após sete anos de necropolítica promovida por (des)governos de direita, será realizada a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Por meio da organização coletiva, a população pode se fortalecer, reivindicar direitos e influenciar as decisões que impactam suas vidas enquanto consumidores
A administração pública no Brasil tem evoluído significativamente em direção a uma gestão mais democrática e participativa
É crucial que todas as candidaturas do PT às prefeituras assumam um compromisso firme com a promoção da participação social na esfera municipal
Para além de meras “entidades” ou “eventos”, os espaços de participação social são locais de formação política cidadã dialógica e popular
A defesa da institucionalidade democrática, violada pelos canalhas golpistas que tramaram o impeachment e atiraram o país no caos, a partir da defesa de um golpista é desnecessária, impossível de contribuir para a luta da classe trabalhadora e para os princípios democráticos
É preciso LUTAR contra os ataques aos direitos e conquistas da classe trabalhadora, contra a perseguição e criminalização do PT, das esquerdas e dos movimentos sociais e populares; em defesa das conquistas históricas, garantias constitucionais, da preservação dos direitos sociais, da preservação dos direitos das mulheres e dos direitos LGBT
Sob a justificativa de que apenas as regiões abastecidas pela bacia do Descoberto (que abrange 60% da população do DF) demandam esta medida, coincidentemente as regiões nobres de Brasília, abastecidas pelo reservatório de Santa Maria e outros córregos, serão poupadas deste incômodo
A participação social, sobretudo em suas instâncias mais maduras que são os conselhos, conferências e ouvidorias, tem sido um assunto ainda pouco debatido neste cenário de terra arrasada que a direita vem nos impondo
Com 15 conferências nacionais previstas para 2015, o debate sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS) se torna imprescindível e exige uma leitura conscienciosa e contextualizada historicamente do tema para avançar em sua compreensão
