O conceito de democracia e a atuação da China liderada pelo PCCh

O neoliberalismo, introduzido no final dos anos oitenta do século XX com o objetivo de diminuir o papel do Poder Público na regulamentação econômica e reduzir as políticas de bem-estar social, acarretou uma intensa concentração de capital e gerou o empobrecimento das populações em todos os países onde foi adotado com maior intensidade.

Podemos afirmar que, nas três últimas décadas, os experimentos neoliberais aumentaram as desigualdades sociais, enfraquecerem as políticas de Direitos Humanos e, mais recentemente, possibilitaram a retomada de políticas extremistas de direita; em decorrência, nos defrontamos com uma severa crise da democracia no Ocidente.

Com efeito, a democracia ocidental tem sido cada vez mais inexequível. Então, para a manutenção do quadro de injustiça permanente e submissão da população, é necessária a instalação de estados autoritários, cuja implementação se faz com o apoio de grupos de extrema-direita internos e externos, com o objetivo de fazer prevalecer os interesses de uma classe dominante financista e neoliberal, que conta com a força do capital para eleger e impor seus representantes nas instituições estatais.

Montesquieu, pensador do século XVIII, afirmou que “o amor pela democracia é o amor pela igualdade” e “também o amor pela frugalidade”. Nesse regime, devendo todos gozar das mesmas felicidades e regalias, devem fruir dos mesmos prazeres e acalentar as mesmas esperanças, coisas que só se pode esperar da frugalidade geral.”

A liberdade formal, inaugurada a partir da Revolução Francesa de 1789 (liberdade, igualdade e fraternidade), não assegurou, no atual período histórico, a satisfação das necessidades vitais da maioria da população, que, séculos depois, ainda vive explorada e subjugada política e economicamente.

Assim, a democracia liberal, principalmente sob a ordem capitalista, “não somente coexiste com a desigualdade socioeconômica, mas a deixa fundamentalmente intacta”; nas palavras de Ellen Wood, “o capitalismo tornou possível conceber uma ‘democracia formal’, uma forma de igualdade civil coexistindo com a desigualdade social e capaz de deixar intocadas as relações econômicas entre a ‘elite’ e a ‘multidão trabalhadora’”.

Esse quadro tem gerado muitos questionamentos acerca da efetividade da democracia vigente nos países do Ocidente e constitui um grande desafio para essas sociedades, especialmente quando confrontadas com as recentes realizações do governo da República Popular da China, liderado pelo PCCh, que tem avançado na modernização econômica, tecnológica e na inclusão social de seu povo.

Em 2014, John Micklethwait, ex-editor da Revista The Economist, escreveu que: “a disfunção em Bruxelas e Washington ficará ainda mais perceptível por causa da terceira preocupação com a democracia Ocidental: agora existe uma alternativa asiática. A versão chinesa da modernização autocrática alega funcionar melhor no planejamento de longo prazo. Os pobres na China progrediram mais rapidamente que seus pares na democrática Índia; daí o entusiasmo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para aprender com a China...”.

Em fevereiro de 2021, o presidente chinês anunciou o fim da pobreza extrema no país (https://news.cgtn.com/news/2021-02-25/Xi-Jinping-announces-China-s-eradication-of-extreme-poverty-YaaPRcrJiE/index.html), um feito magnífico em um país com mais de 1,4 bilhão de habitantes, que, entre 1839 e 1949 foi humilhado pelas ditas “potências” ocidentais civilizadas e pelo Japão, que saquearam suas riquezas e exploraram seu povo.

É importante retomar o editorial do Global Times de 06/03/2025, no qual se afirmou que, para o PCCh, o centro da economia é a população e não apenas os objetivos financeiros: “… a filosofia de desenvolvimento centrada no povo é a base da viabilidade econômica da China. O relatório enfatiza que o crescimento da renda pessoal deve estar em sintonia com o crescimento econômico, mais fundos e recursos serão usados para servir ao povo e, pela primeira vez, inclui estabilidade no mercado imobiliário e no mercado de ações como parte dos requisitos gerais, refletindo uma resposta aos meios de subsistência das pessoas. Seja a vitória abrangente na redução da pobreza ou o investimento contínuo em educação, saúde e outros serviços públicos, o Partido e o Estado sempre tomaram as aspirações do povo por uma vida melhor como seu objetivo final.”

Percebemos então que, ao contrário dos países do Ocidente, que destinam grande parte das suas verbas orçamentárias para serem utilizadas em guerras (como as em curso na Ucrânia e no Iêmen, e no genocídio na Palestina), enquanto sua população passa por grandes dificuldades para suprir necessidades básicas, como acesso à alimentação, habitação, saúde e educação, a China dá o exemplo para a humanidade, materializado na construção de uma democracia inclusiva e soberana, que, em seu amplo processo de desenvolvimento, mostra que é possível a promoção de uma vida melhor para todos.

Diante disso, podemos estabelecer que a existência de uma sociedade verdadeiramente democrática somente é possível quando todos os cidadãos possam “gozar das mesmas felicidades e regalias, (devendo) fruir dos mesmos prazeres e acalentar as mesmas esperanças”, como preconizado por Montesquieu.

Ou seja, o que caracteriza, na essência, uma democracia, não é apenas o comparecimento às urnas para votar a cada dois ou quatro anos, em eleições controladas pela força econômica do capital, como ocorre no Ocidente, mas sim o desejo genuíno de promover o bem-estar geral, aliado ao planejamento de longo prazo e à capacidade política de materializar os anseios de toda a população.