Reforma do sistema financeiro impacta diretamente na Agenda 2030

247 - Promover a reforma do sistema financeiro não só no Brasil, mas no mundo, é estratégico para reduzir a fome, fomentar uma economia sustentável e, ainda, mitigar desastres gerados pelas mudanças climáticas no planeta. Esse foi um dos temas centrais debatidos no segundo painel do Fórum do Desenvolvimento – Reforma Tributária e Reformas Econômicas: desafios e oportunidades para o financiamento ao desenvolvimento no Brasil”, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (3/7), e que contou com a presença de autoridades do governo federal, da Organização das Nações Unidas (ONU), e dos setores econômicos, entre eles, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.

Em uma perspectiva mundial, o oficial de Parcerias e Investimentos da ONU no Brasil, Haroldo Machado Filho, lembrou que, quando a Agenda 2030 com 17 objetivos e 169 metas foi aprovada por 193 países, em 2015, havia um alinhamento mundial a partir dos interesses de cooperação internacional. No entanto, hoje, ele considera que existe um cenário de protecionismo dos países e uma menor disposição para cooperação internacional, o que afeta o cumprimento dos objetivos. 

“O que é mais assustador é que um terço dessas metas está não apenas estagnada, mas regrediu. Então, a realidade é que a fome está aumentando. São 10% da população mundial que enfrentam a fome ou a insegurança alimentar. Isso representa mais de 700 milhões de pessoas no mundo. Também estamos vendo catástrofes ambientais acontecendo na nossa frente”, analisa. 

Segundo ele, é necessário preencher as lacunas de financiamento. “A dívida pública global já atingiu 313 trilhões de dólares, e essa dívida é sobretudo de países em desenvolvimento que têm pouca capacidade em pagar. Países que detém 40% da população mundial gastam mais tempo com pagamento de juros da dívida do que iniciativas com saúde e educação. Então, todo esse impacto devastador da dívida sobre as economias em desenvolvimento tem chamado a atenção do sistema internacional”, destaca.

Para enfrentar esse problema, segundo ele, a ONU atua para fazer uma reforma da arquitetura financeira internacional para apoiar os ODS a partir de grandes linhas de reforma. “Uma delas é um pacote de estímulo aos ODS no valor de 500 bilhões de investimento adicional, sobretudo para os países em desenvolvimento. Para haver esse estímulo, seria necessário contar obviamente com um aumento maciço nos empréstimos para que ocorra o desenvolvimento em melhores condições e, consequentemente, reduzir essas dívidas”, esclarece.

José Pedro Bastos Neves, coordenador geral de Finanças Sustentáveis do Ministério da Fazenda, destacou que a Fazenda tem desenvolvido diversos mecanismos para aumentar o financiamento de atividades sustentáveis, entre elas, a transição energética. “O Ministério desenvolveu o Plano de Transformação Ecológica. Trata-se de um plano de desenvolvimento econômico em que existem oportunidades de comercio internacional, desenvolvimento tecnológico e produtivo, associado a essa agenda. As três ações que mais têm impacto são: emissão de títulos verdes, taxonomia sustentável e a regulação do mercado de carbono”, diz.

A diretora da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) e diretora da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Márcia Maia, reforçou o Sistema Nacional de Fomento também tem focado a atenção no desenvolvimento sustentável do país. “O mundo todo tem pensado em estratégias para destravar o financiamento ao desenvolvimento sustentável. Além disso, a maior recorrência de catástrofes climáticas e ambientais, sob a conjuntura econômica e política sensível da política mundial, tornam ainda mais urgente pensar em estratégias para aceleração do desenvolvimento sustentável”, finaliza.

Realização - O “9º Fórum Debate - Reforma Tributária e Reformas Econômicas: desafios e oportunidades para o financiamento ao desenvolvimento no Brasil” foi promovido pela ABDE  com organização da Estúdio Folha, apoio institucional da Frente Parlamentar de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento ao Desenvolvimento (FPSNF), Organização das Nações Unidas e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU- PNUD). O evento foi patrocinado pela Softex, European Investiment Bank, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Caixa Econômica Federal e Governo Federal.