247 – Durante o lançamento do VIII Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a implementação da Agenda 2030, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável e as ações concretas do Ministério da Saúde para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento, realizado nesta terça-feira (22), reuniu representantes de diversas organizações e especialistas que avaliaram o progresso do Brasil em relação às 169 metas dos ODS. A ministra enfatizou a necessidade de ações amplas que envolvam todas as esferas do governo e a sociedade civil para alcançar um país mais saudável e equitativo.
“Estamos diante de determinantes sociais e ambientais que precisam ser trabalhados. Por isso, do ponto de vista da saúde, não é só o ODS 3 que nos diz respeito. Sem o combate à fome, às desigualdades e ao racismo, não podemos falar efetivamente em saúde”, afirmou Nísia. A ministra também ressaltou a proposta do Brasil de incluir um ODS 18 na agenda global, focado no combate ao racismo.O Relatório Luz 2024, elaborado por 47 organizações da sociedade civil e 82 especialistas, com apoio da União Europeia e da Fiocruz, apresenta um panorama das políticas públicas e recomendações para o progresso dos ODS no Brasil. Entre os desafios destacados no relatório, estão o aumento das doenças transmissíveis e crônicas, como câncer e diabetes, além da desigualdade no acesso aos serviços de saúde.
Expansão de programas de saúde
Em resposta aos desafios apresentados, o Ministério da Saúde lançou uma série de iniciativas. O programa “Brasil Saudável”, pioneiro no mundo, visa a eliminação de 11 doenças e 5 infecções que afetam populações vulneráveis. Nísia também destacou o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas, e a ampliação do Telessaúde, que conecta a população a especialistas médicos de forma remota.Outro destaque foi a expansão do Farmácia Popular, que agora oferece serviços adicionais para mulheres e beneficiários do Bolsa Família, beneficiando mais de 22 milhões de brasileiros. A ministra destacou o impacto do programa: “O Farmácia Popular foi ampliado para garantir acesso a medicamentos essenciais e serviços de saúde a quem mais precisa”.
Combate à mortalidade materna
Uma das principais ações anunciadas por Nísia foi o lançamento da Rede Alyne, programa destinado a reduzir a mortalidade materna. “Nossa meta é, até 2027, diminuir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e de todas as brasileiras em 25%”, disse a ministra. O investimento inicial para o programa é de R$ 400 milhões em 2024, com previsão de R$ 1 bilhão no próximo ano.A ministra encerrou sua participação no evento ressaltando que o Relatório Luz é uma ferramenta fundamental para o monitoramento do progresso do Brasil na Agenda 2030, e que o governo federal, sob a liderança do presidente Lula, está empenhado em trabalhar de forma colaborativa com a sociedade civil para alcançar metas ambiciosas e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva e Nísia Trindade

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Brasil Sustentável

Nísia Trindade apresenta ações do Ministério da Saúde para metas da Agenda 2030

247 - Promover a reforma do sistema financeiro não só no Brasil, mas no mundo, é estratégico para reduzir a fome, fomentar uma economia sustentável e, ainda, mitigar desastres gerados pelas mudanças climáticas no planeta. Esse foi um dos temas centrais debatidos no segundo painel do Fórum do Desenvolvimento – Reforma Tributária e Reformas Econômicas: desafios e oportunidades para o financiamento ao desenvolvimento no Brasil”, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (3/7), e que contou com a presença de autoridades do governo federal, da Organização das Nações Unidas (ONU), e dos setores econômicos, entre eles, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.
Em uma perspectiva mundial, o oficial de Parcerias e Investimentos da ONU no Brasil, Haroldo Machado Filho, lembrou que, quando a Agenda 2030 com 17 objetivos e 169 metas foi aprovada por 193 países, em 2015, havia um alinhamento mundial a partir dos interesses de cooperação internacional. No entanto, hoje, ele considera que existe um cenário de protecionismo dos países e uma menor disposição para cooperação internacional, o que afeta o cumprimento dos objetivos.&nbsp;
“O que é mais assustador é que um terço dessas metas está não apenas estagnada, mas regrediu. Então, a realidade é que a fome está aumentando. São 10% da população mundial que enfrentam a fome ou a insegurança alimentar. Isso representa mais de 700 milhões de pessoas no mundo. Também estamos vendo catástrofes ambientais acontecendo na nossa frente”, analisa.&nbsp;
Segundo ele, é necessário preencher as lacunas de financiamento. “A dívida pública global já atingiu 313 trilhões de dólares, e essa dívida é sobretudo de países em desenvolvimento que têm pouca capacidade em pagar. Países que detém 40% da população mundial gastam mais tempo com pagamento de juros da dívida do que iniciativas com saúde e educação. Então, todo esse impacto devastador da dívida sobre as economias em desenvolvimento tem chamado a atenção do sistema internacional”, destaca.
Para enfrentar esse problema, segundo ele, a ONU atua para fazer uma reforma da arquitetura financeira internacional para apoiar os ODS a partir de grandes linhas de reforma. “Uma delas é um pacote de estímulo aos ODS no valor de 500 bilhões de investimento adicional, sobretudo para os países em desenvolvimento. Para haver esse estímulo, seria necessário contar obviamente com um aumento maciço nos empréstimos para que ocorra o desenvolvimento em melhores condições e, consequentemente, reduzir essas dívidas”, esclarece.
José Pedro Bastos Neves, coordenador geral de Finanças Sustentáveis do Ministério da Fazenda, destacou que a Fazenda tem desenvolvido diversos mecanismos para aumentar o financiamento de atividades sustentáveis, entre elas, a transição energética. “O Ministério desenvolveu o Plano de Transformação Ecológica. Trata-se de um plano de desenvolvimento econômico em que existem oportunidades de comercio internacional, desenvolvimento tecnológico e produtivo, associado a essa agenda. As três ações que mais têm impacto são: emissão de títulos verdes, taxonomia sustentável e a regulação do mercado de carbono”, diz.
A diretora da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) e diretora da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Márcia Maia, reforçou o Sistema Nacional de Fomento também tem focado a atenção no desenvolvimento sustentável do país. “O mundo todo tem pensado em estratégias para destravar o financiamento ao desenvolvimento sustentável. Além disso, a maior recorrência de catástrofes climáticas e ambientais, sob a conjuntura econômica e política sensível da política mundial, tornam ainda mais urgente pensar em estratégias para aceleração do desenvolvimento sustentável”, finaliza.
Realização - O “9º Fórum Debate - Reforma Tributária e Reformas Econômicas: desafios e oportunidades para o financiamento ao desenvolvimento no Brasil” foi promovido pela ABDE &nbsp;com organização da Estúdio Folha, apoio institucional da Frente Parlamentar de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento ao Desenvolvimento (FPSNF), Organização das Nações Unidas e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU- PNUD). O evento foi patrocinado pela Softex, European Investiment Bank, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Caixa Econômica Federal e Governo Federal.

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Nísia Trindade apresenta ações do Ministério da Saúde para metas da Agenda 2030

Reforma do sistema financeiro impacta diretamente na Agenda 2030