Alexandre de Moraes não espera que Musk cumpra determinação judicial e avalia como derrubar o X

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já definiu que votará pela suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil devido ao esperado descumprimento de ordens judiciais por parte do bilionário Elon Musk, proprietário da rede social. Contudo, Moraes ainda avalia como formalizará essa decisão. Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, Moraes avalia quatro possibilidades e sua decisão oficial deve ser anunciada nesta sexta-feira (30) ou durante o final de semana.

O primeiro cenário é a suspensão do X por meio de decisão monocrática sem submissão imediata ao plenário e é considerada a opção menos provável. A segunda possibilidade também seria por meio de decisão monocrática, mas com encaminhamento imediato ao plenário. Neste caso, Moraes buscaria a confirmação da decisão por seus pares, seja em sessão presencial ou virtual. O ministro já tem a sinalização de que a maioria dos outros ministros apoiará a suspensão.

Ainda de acordo com a reportagem, o terceiro cenário analisado envolve a submissão do caso ao plenário do STF antes da decisão. Neste caso, Moraes levaria a questão diretamente para julgamento presencial pelo plenário, o que provavelmente adiaria a discussão para a semana seguinte. A quarta hipótese, considerada a mais provável, é levar o julgamento ao plenário virtual com uma decisão sendo anunciada ainda na sexta-feira ou durante o final de semana.

Em todos os cenários, a prioridade de Moraes é deixar claro que a decisão de suspender o X é do STF, e não apenas dele, respondendo tanto a Elon Musk quanto à direita radical brasileira. Assim, ele pretende enfraquecer as tentativas de personalizar a atuação do tribunal em sua figura.

Elon Musk optou por fechar o escritório da X no Brasil após discordar das multas aplicadas pelo STF e das ordens de remoção de perfis e conteúdos da rede social que violam o Estado Democrático de Direito, disseminam fake news e discurso de ódio, além de descumprirem a legislação brasileira.

Desde que determinou a suspensão dos perfis extremistas, Moraes vem exigindo que Musk nomeie um representante legal para atuar oficialmente em nome da plataforma no Brasil, o que não vem sendo cumprido. Nesta quarta-feira (28), o ministro deu prazo de 24 horas para que um novo representante legal da rede social X no Brasil fosse nomeado, sob pena de suspensão das atividades da plataforma no país. A ordem do magistrado faz menção à disposição prevista no Marco Civil da Internet em que diz ser cabível a suspensão temporária das atividades daqueles que, entre outros atos, não respeitarem a legislação brasileira e o sigilo das comunicações privadas e dos registros.

Moraes também já determinou o bloqueio dos recursos financeiros da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk, até o efetivo pagamento das multas aplicadas ao X.