Aneel retomará discussão sobre bônus de R$1,3 bi para aliviar contas de luz em dezembro

SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomará na próxima terça-feira a discussão sobre a aplicação do chamado bônus de Itaipu, no valor de 1,3 bilhão de reais, que pode aliviar as contas de luz dos consumidores em dezembro.

A cifra estava prevista para ser repassada às contas de luz em julho, mas o processo acabou sendo suspenso a pedido do Ministério de Minas e Energia, que na época disse que avaliaria a destinação desses recursos para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em abril e maio.

No último mês, a Aneel encaminhou ofício ao ministério consultando sobre o andamento da proposta, já que não houve publicação de uma medida provisória conforme havia sido previsto pelo governo.

Como a pasta não se manifestou, o regulador decidiu voltar com o processo na pauta de deliberação, para que os recursos possam ser aplicados nas contas dos consumidores ainda neste ano.

O montante de 1,3 bilhão de reais é composto pelo saldo positivo registrado na conta de comercialização da energia da usina hidrelétrica binacional no ano passado e por valores devolvidos pelas distribuidoras de energia referente a diferimentos de repasse tarifário.

São beneficiários desse bônus, por meio de crédito nas faturas de energia, cerca de 78 milhões de consumidores das classes residencial e rural com consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (KWh). A estimativa da Aneel é de que essas unidades terão crédito médio de 16,66 reais em suas faturas.

O crédito virá em meio a uma melhora do cenário hidrológico no Brasil, com a volta das chuvas do começo do período úmido que já aliviaram a bandeira tarifária em novembro, após acionamento das bandeiras vermelha patamar 1 em setembro e patamar 2 em outubro, pressionando a inflação.

Após meses de seca severa, as afluências no país estão previstas para superar a média histórica em novembro no Sudeste/Centro-Oeste, região que concentra os principais lagos de hidrelétricas do país. Isso deverá contribuir para o início de um replecionamento dos reservatórios, afastando maiores dificuldades para a operação do sistema elétrico nos horários "de ponta".