247 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), juntamente com o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (Caixa), a Itaipu Binacional e a Petrobras, apresentaram nesta sexta-feira, 15, uma carta contendo 32 propostas para os líderes do G20. O evento ocorreu no Espaço Kobra, na zona portuária do Rio de Janeiro, onde o documento foi entregue à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A iniciativa busca reforçar compromissos em áreas cruciais, como transição energética, combate à fome e à pobreza, e reforma da governança global.
A diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda, destacou a importância do momento. “Nada melhor do que reafirmar esse compromisso com mais de 30 mil pessoas, num momento extraordinariamente inovador, de trabalhar com os movimentos populares, os movimentos sociais, movimentos organizados”, disse. Ela frisou que as estatais se alinham ao objetivo de uma nova governança global que promova um sistema multipolar, comprometido com a paz e com a justiça social, incluindo a tributação dos mais ricos e a erradicação da pobreza e da fome em escala global.
A ministra Esther Dweck, ao receber a carta, sublinhou a relevância das estatais para reposicionar o Brasil entre as principais economias e na transição para uma economia sustentável. “A Itaipu entrou no livro dos recordes por ser a maior empresa de geração de energia acumulada, a Petrobras lidera a discussão de transição energética para nossas empresas, e os três bancos aqui representados são os grandes financiadores do desenvolvimento brasileiro”, declarou. Ela ressaltou a importância das estatais como formuladoras de políticas públicas, capazes de impulsionar um modelo de desenvolvimento sustentável e socialmente responsável.
A carta será incorporada à Declaração do G20 Social e entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado, 16, ao término do fórum paralelo ao G20. As cinco estatais comprometem-se a trabalhar de forma conjunta para promover uma economia regenerativa e equitativa, com impactos positivos para a população, as cidades e as cadeias produtivas, rumo a uma economia de baixo carbono. Este compromisso inclui parcerias com empresas que adotam práticas social e ambientalmente responsáveis.
Entre as metas do documento está a contribuição para o fortalecimento do acesso da população às políticas públicas e a mitigação das desigualdades. A carta também enfatiza a relevância da troca de experiências e conhecimentos entre nações que enfrentam desafios semelhantes, em contextos geográficos e climáticos análogos, além de reforçar a importância da justiça climática e da valorização da diversidade cultural e étnica.
Participaram do evento de entrega da carta, além da ministra Esther Dweck e da diretora Maria Fernanda, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; a diretora-executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti; o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri; e a presidenta do BB, Tarciana Medeiros.

Líderes de estatais apresentam compromissos de sustentabilidade ao G20

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Brasil Sustentável

Estatais apresentam compromissos de sustentabilidade aos líderes do G20

247 - A Itaipu Binacional será oficialmente incluída em uma nova categoria do Livro Guinness dos Recordes nesta sexta-feira (1º), tornando-se a usina com a "Maior produção de energia elétrica acumulada" do mundo. A cerimônia de outorga ocorrerá no hall do Edifício da Produção da usina, com a presença de ministros de estado do Brasil e Paraguai, além das diretorias binacionais. O evento contará ainda com a presença de uma juíza do Guinness Book, que concederá oficialmente o título ao empreendimento.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância desse reconhecimento internacional para o Brasil, atribuindo a conquista ao empenho do governo brasileiro e às políticas de incentivo à transição energética: "a nova marca de Itaipu no livro dos recordes é uma conquista de todas as brasileiras e brasileiros, do nosso protagonismo na transição energética, mas especialmente das políticas do Ministério de Minas e Energia, do governo do presidente Lula e do exemplo de gestão do companheiro Ênio Verri à frente da binacional pelo lado do Brasil", enfatizou Silveira.
Inaugurada em 1984, a Itaipu Binacional já constava no Guinness como o objeto mais valioso da Terra, devido ao investimento de US$ 27 bilhões em sua construção. Agora, o título de maior produtora de energia acumulada reforça o papel da usina como referência mundial em geração de energia limpa e renovável, um ponto crucial no contexto da transição energética.
O processo de validação para um recorde no Guinness é rigoroso. A equipe de gerenciamento de registros do Guinness realiza pesquisas independentes, revisa inscrições e toda a documentação enviada, além de verificar a autenticidade dos dados apresentados. Essa minuciosa análise garantiu que Itaipu conquistasse mais uma vez um lugar de destaque entre as grandes obras da engenharia e infraestrutura globais.

Brasil

"A nova marca de Itaipu é uma conquista de todas as brasileiras e brasileiros", destaca ministro Alexandre Silveira

247 – A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, anunciou nesta segunda-feira (26) que a estatal Itaipu poderá patrocinar a equipe brasileira de canoagem. Conforme relatado pela agência Estado de S. Paulo, a declaração foi feita durante uma solenidade no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recepcionou os atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris.
Durante a cerimônia, Janja revelou que conversou com o presidente da empresa, Enio Verri, sobre a possibilidade da Itaipu oferecer apoio financeiro aos atletas da modalidade.
"Eu quero dizer que a Itaipu Binacional está convidando vocês para ir a Itaipu para sentar e conversar sobre um possível apoio, patrocínio, à equipe de canoagem como um todo do Brasil. Eu acho isso super importante, hoje eu conversei com o presidente Enio Verri. Acho que todas as empresas privadas, públicas têm que apoiar o esporte brasileiro", declarou.&nbsp;
Entre os atletas presentes na cerimônia estavam representantes de diversas modalidades, como Ana Sátila, da canoagem, e Beatriz Souza, do judô.

Esporte

Janja afirma que Itaipu poderá patrocinar a equipe brasileira de canoagem

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou nesta quinta-feira (15), em entrevista à Rádio T, do Paraná, a importância da Itaipu Binacional, empresa pública que opera a Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Segundo Lula, a empresa tem um grande volume de rentabilidade e promove o aumento da qualidade de vida da população.
“Quando a gente tem empresa, mesmo que seja binacional, que tem volume de rentabilidade como tem itaipu é preciso que &nbsp;você utilize parte este dinheiro dando ao povo melhor qualidade de vida . é importante que a gente ajude os pequenos e médios empreendedores, cooperativas, não só de catadores, mas de pescadores e qualquer tipo de cooperativa que a gente possa ajudar”, disse.
O presidente também afirmou que a usina é uma “dádiva de Deus” pela sua importância para o país. “É importante que uma empresa como Itaipu, que é uma empresa que está paga, agora tudo dela é praticamente só lucro e manutenção. Itaipu é uma dádiva de Deus para esse país, porque se fosse hoje a gente não faria ela. A importância de Itaipu para o Brasil é muito grande”, salientou Lula.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 
22/07/2024
REUTERS/Andressa Anholete

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“Itaipu é uma dádiva de Deus”, afirma Lula

247 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça Federal do Paraná que impedia a Itaipu Binacional de negociar a compra de terras para tentar aliviar o conflito entre indígenas e fazendeiros no oeste do estado. De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/08/toffoli-derruba-decisao-que-proibia-itaipu-de-negociar-terras-em-area-de-conflito-entre-indigenas-e-ruralistas.shtml">reportagem</a> da Folha de S. Paulo, o despacho foi assinado na última quinta-feira (1).
A liminar de Toffoli faz parte de uma ação cível originária proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesse processo, o órgão exige que a Itaipu, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União reparem os danos sofridos por quase 30 comunidades indígenas Avá-Guarani de Tekoha Guasu Okoy-Jakutinga e Tekoha Guasu Guavirá devido à construção da hidrelétrica
A proposta apresentada pela Itaipu, que envolve a compra de terras para abrigar essas comunidades indígenas com posse permanente e uso exclusivo, é uma das possibilidades para resolver o conflito na região. No entanto, diante do embate com produtores rurais, a 2ª Vara Federal de Umuarama havia ordenado a reintegração de posse nas áreas e proibido Itaipu de negociar terras, levando a hidrelétrica a recorrer ao STF.
Na determinação de Toffoli, o magistrado afirma que "fácil concluir que a proibição instituída pela decisão do juízo de primeiro grau afeta diretamente as tratativas da conciliação em andamento [na AGU]", configurando uma "evidente usurpação de competência desta Suprema Corte".

Toffoli revoga decisão que impedia Itaipu de negociar terras em região reivindicada por indígenas

247 - As famílias do Rio Grande do Sul afetadas pelas recentes enchentes podem receber uma importante ajuda financeira. Em entrevista ao <a href="https://www.metropoles.com/brasil/ajuda-de-itaipu-ao-rs-devera-isentar-conta-de-energia-ate-fim-do-ano">Metrópoles</a>, Enio Verri, diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, anunciou que a conta de energia elétrica dessas famílias poderá ser isenta até o final de 2024. A medida será financiada por um montante de R$ 1,2 bilhão proveniente da conta de comercialização de energia da própria usina.
"A ideia do Ministério de Minas e Energia, junto com a Casa Civil e coordenada pelo presidente Lula, é usar esse recurso para isentar a conta de energia das famílias mais pobres do Rio Grande do Sul até o final do ano", explicou Verri. Segundo ele, o recurso destinado às distribuidoras de energia tem origem pública, o que possibilita essa isenção sem prejudicar o funcionamento das empresas que fornecem eletricidade.
A proposta ainda está sendo elaborada pela Casa Civil da Presidência da República e deverá ser formalizada por meio de uma medida provisória (MP). "Ainda estamos finalizando os detalhes, mas acredito que o anúncio oficial será feito em breve, já que as contas começam a chegar às residências das famílias afetadas", disse o diretor-geral.
A isenção completa até o fim de 2024 dependerá de cálculos precisos que estão sendo finalizados. "Temos um valor disponível e, pelos cálculos iniciais, é possível que consigamos cobrir as contas de energia dos mais pobres até o final do ano", explicou Verri. Ele ressaltou que a prioridade será para as famílias de menor renda, visando atender as necessidades mais urgentes.
O anúncio formal desse auxílio deve ocorrer até o final do primeiro semestre de 2024. "Os estudos estão avançando bem, e o compromisso do presidente Lula e seus ministros, incluindo Paulo Pimenta, é firme nesse sentido", afirmou.
Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já tomou medidas para aliviar a situação emergencial no estado. Devido à calamidade pública, a Aneel flexibilizou regras e procedimentos de comercialização, concedendo um prazo de até 90 dias para o pagamento das tarifas de energia elétrica nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade. Durante esse período, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento de energia por falta de pagamento. Para as demais cidades do Rio Grande do Sul, o prazo extra será de 30 dias.

Gaúchos poderão ter conta de luz zerada até o fim do ano, anuncia diretor-geral brasileiro da Itaipu

247 - O Brasil está negociando com o Paraguai a adoção de uma nova moeda para a comercialização da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu. O movimento visa reduzir a dependência do dólar nas transações internacionais. "A proposta nossa de Itaipu é sair da dolarização. Aliás, essa é uma tendência que o presidente Lula tem cobrado muito em todas as operações com nossos parceiros de outros países, sair da dependência do dólar e criar uma única moeda que seja a moeda para a comercialização, para as negociações internacionais. Itaipu, e a compra dessa energia, está dentro desse conceito”, disse o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, em entrevista ao <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/05/28/itaipu-brasil-quer-deixar-de-usar-dolar-e-criar-moeda-comum-para-negociar-energia-com-paraguai.ghtml">g1</a> e à GloboNews.
A iniciativa faz parte das negociações do "anexo C" do Tratado de Itaipu, que rege as regras para a comercialização da energia gerada pela usina binacional. Segundo o tratado, o "anexo C" poderia ser revisto após 50 anos de vigência, um marco alcançado em 2023. Brasil e Paraguai acordaram finalizar essa renegociação até o final de 2024. Atualmente, a energia de Itaipu custa US$ 17,66 por quilowatt ao mês (kW-mês), conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).&nbsp;
A proposta de desdolarização da energia de Itaipu está alinhada com a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma moeda comum para o comércio entre países sul-americanos. Em maio do ano passado, Lula propôs a criação dessa moeda, uma ideia que já havia sido discutida anteriormente com o então presidente da Argentina, Alberto Fernández. Embora inicialmente tenha gerado especulações sobre a criação de uma moeda única nos moldes do euro, o governo brasileiro esclareceu que a intenção é estabelecer uma moeda de referência para facilitar o comércio, e não para substituir as moedas nacionais.
A possível desdolarização das transações de Itaipu representa um passo significativo na política econômica regional e pode fortalecer a integração econômica na América do Sul. Além disso, a mudança pode reduzir a vulnerabilidade às flutuações do dólar e promover maior estabilidade econômica para Brasil e Paraguai.
Com o prazo para a conclusão das negociações do "anexo C" se aproximando, as expectativas estão altas para ver como essa transformação afetará não apenas o comércio de energia, mas também a dinâmica econômica entre os países sul-americanos. As negociações contínuas serão essenciais para definir os termos dessa nova fase de cooperação econômica regional.

América Latina

Brasil e Paraguai discutem desdolarização da energia de Itaipu

247 - O Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), informou que o lago Guaíba recebeu 14,2 trilhões de litros de água entre 1º e 7 de maio por causa das chuvas. O volume representa quase metade do reservatório da usina de Itaipu, segunda maior hidrelétrica geradora de energia do mundo, que tem 29 trilhões de litros de água e praticamente o triplo do tamanho do Guaíba (1.350 km² ante 496 km²).
Os 14,2 trilhões de litros levariam 18 semanas para passar pelo Guaíba. O que era 1,3 milhão de litros por segundo ficou próximo dos 30 milhões de litros por segundo. A informação foi publicada nesta sexta-feira (10) no <a href="https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/05/10/guaiba-recebeu-quase-metade-do-volume-de-agua-de-itaipu-em-uma-semana-de-chuvas-aponta-instituto-da-ufrgs.ghtml">portal G1</a>. 
"A comparação com Itaipu dá ideia da dimensão do evento. Mesmo excepcional, (essas chuvas de abril/maio) alteram o entendimento do comportamento da bacia do Guaíba em anos de El Niño forte", disse Fernando Meirelles, pesquisador do IPH.
Estatísticas divulgadas pela Defesa Civil do estado apontaram que 116 pessoas morreram por causa dos temporais no RS desde o último dia 29. O RS tem 437 dos seus 497 municípios com problemas por conta das enchentes, com 1,9 milhão de pessoas afetadas. Também há 756 feridos e 143 desaparecidos.

Lago Guaíba recebeu o equivalente à metade do volume de Itaipu, segunda maior hidrelétrica do mundo

SÃO PAULO (Reuters) - O saldo da conta de comercialização da energia hidrelétrica de Itaipu foi positivo em 399,28 milhões de reais em 2023, em recursos que vão ajudar a reduzir a conta de luz em julho, segundo informações divulgadas pela usina binacional.
Os valores, posteriormente revertidos em um "bônus" a consumidores, referem-se ao que foi devolvido pelas distribuidoras de energia conforme diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da "Conta Itaipu", que resulta de todos os créditos e débitos que a estatal ENBPar tem com a comercialização de energia da usina.
O desconto será direcionado a unidades consumidoras de até 350 kilowatts-hora (KWh) mensais, variando conforme o consumo individual mensal -- ou seja, quem gastou mais energia ganha um crédito maior.
“É uma maneira de a Itaipu contribuir para a redução do preço da energia de boa parte da população brasileira”, afirmou o diretor-geral brasileiro do empreendimento, Enio Verri.
Em despacho publicado nesta semana, a agência reguladora Aneel citou ainda que houve devolução pelas distribuidoras de 841,95 milhões de reais referentes a diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da conta de Itaipu de 2020 e 2021. Esse valor, assim como o saldo de 2023, será destinado ao crédito de bônus de Itaipu para os consumidores.

"Bônus" de Itaipu vai contribuir para redução da conta de luz em julho

(Reuters) - Brasil e Paraguai fecharam um acordo que fixa a tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu nos próximos anos, sem que haja aumento para os consumidores brasileiros, e que prevê uma redução dos valores a partir de 2026, para o patamar de até 10 dólares por quilowatt, disse o governo brasileiro nesta terça-feira.
A tarifa chamada "Cuse" foi fixada em 19,28 dólares/kW até 2026, segundo informações do Ministério de Minas e Energia à Reuters, abaixo dos 22,70 dólares/kW pleiteados pelo governo paraguaio. O valor cobrado dos consumidores brasileiros, no entanto, vai se manter em 16,71 dólares/kW, conforme tarifa provisória aprovada neste ano pela agência reguladora Aneel.
Segundo a pasta, uma operação contábil a ser realizada entre Itaipu e sua controladora, a estatal ENBPar, fará a compensação da diferença entre os valores tarifários.
O acordo, porém, não foi confirmado pelas autoridades paraguaias.
"Faremos o anúncio assim que tivermos formalizado os acordos que estamos conseguindo alcançar, e nesse contexto vamos cumprir todos os trâmites legais para fazer o devido anúncio uma vez concluídas estas negociações em curso", disse o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, em coletiva de imprensa.
O ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Javier Giménez, afirmou que o país está sendo "prudente" no anúncio sobre a tarifa da usina e classificou como "muito mais importante" as conversas sobre a revisão do Anexo C -- termo do Tratado de Itaipu que envolve as bases financeiras de comercialização da energia da usina.
Segundo o governo brasileiro, já a partir de 2026, a expectativa é de que a tarifa caia para entre 10 e 12 dólares, considerando os pontos conversados entre os países para revisão do Anexo C.
A tarifa ficará livre de custos adicionais após 2026, sendo que o Brasil pagará ao Paraguai apenas o valor do custo operacional de Itaipu. Também foi acordado que o Paraguai poderá vender sua energia excedente ao Brasil de maneira direta e disputando mercado com geradores brasileiros

Brasil diz que fechou acordo com Paraguai sobre tarifa de Itaipu

247 - O presidente Lula (PT) e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, anunciam nesta segunda-feira (6) um investimento de R$ 1,3 bilhão para melhorar a infraestrutura de Belém (PA). A cidade será palco da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP 30, em 2025. Esse aporte financeiro representa um marco para a Itaipu, sendo o maior investimento fora da área de abrangência da empresa, que tradicionalmente engloba os 399 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul.
O evento marca a assinatura de três convênios. O primeiro, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras Públicas, destina-se ao aprimoramento da infraestrutura viária e à criação do Parque Linear Doca, na Avenida Visconde de Souza Franco. O investimento ultrapassa R$ 1 bilhão e inclui a execução de 50 km de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de esgoto, pavimentação de vias de acesso à COP 30, entre outras ações essenciais.
O segundo convênio, no valor de R$ 323,5 milhões, prevê a implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, em colaboração com a Prefeitura de Belém. Este projeto abrangerá arquitetura, paisagismo, redes de esgoto, abastecimento, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária. Além disso, contemplará a reforma e revitalização do icônico Complexo Ver-o-Peso e a restauração do histórico Mercado Municipal de São Brás.
Um terceiro convênio, no valor de R$ 41,8 milhões, será firmado entre a Itaipu, o Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a Prefeitura de Belém e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Esse acordo visa desenvolver metodologias para a gestão de resíduos sólidos, promover ações de educação ambiental e fomentar a inovação em biotecnologia.
A COP 30, marcada para novembro de 2025, será a primeira a ser sediada na Amazônia, um bioma crucial para a mitigação das mudanças climáticas. A conferência anual reúne líderes mundiais para discutir soluções para o aquecimento global e promover alternativas sustentáveis para o futuro do planeta. Em 2024, a COP 29 será realizada no Azerbaijão.

Projeção do futuro Parque Linear Doca, na Avenida Visconde de Souza Franco, em Belém

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