Arthur Lira anuncia projeto para punir deputados após tumultos no Conselho de Ética
A medida visa acelerar as punições, não tornando necessário aguardar o processo tradicional do Conselho de Ética, que pode demorar meses
247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (11) um projeto para penalizar deputados federais que violarem o Código de Ética após diversos episódios de confusão no Conselho de Ética da Casa na semana passada. A proposta está sendo discutida internamente entre lideranças da Câmara, mas a expectativa é que o texto seja votado ainda hoje.
A medida visa agilizar as punições, não tornando necessário aguardar o processo tradicional do Conselho de Ética, que pode demorar meses. Entre as iniciativas propostas, estão medidas de suspensão e exclusão do parlamentar da comissão na qual causou tumulto.
“Apresentei ao colégio de líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética”, escrever Arthur Lira em publicação no X (antigo Twitter). “Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.”
No post, o presidente da Câmara também expressou preocupação com a imagem do Congresso Nacional após os recentes conflitos.
“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, completou. (Com informações da CNN Brasil).
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: