Brasil assume presidência do Conselho Permanente da OEA

247 – O Brasil assumiu, nesta terça-feira (1º), a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão responsável por supervisionar a implementação dos mandatos adotados pelos Estados-membros em áreas relacionadas à democracia, direitos humanos, segurança e direito internacional.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a gestão brasileira será guiada pelo compromisso com o multilateralismo e trabalhará para aumentar a transparência nas negociações e deliberações do conselho. Além disso, o país terá como prioridade o combate ao racismo.

“Na presidência do Conselho Permanente, o Brasil se pautará por seu firme compromisso com o multilateralismo e o direito internacional, trabalhando pelo aprimoramento de regras de procedimento com vistas a aumentar a transparência, a previsibilidade e a segurança jurídica nas negociações e deliberações”, destacou o MRE em nota.

“Será igualmente prioridade do Brasil a superação do racismo e todas as formas de discriminação, o que se traduzirá em impulso político renovado ao processo que deverá levar à negociação de uma declaração interamericana dos direitos das pessoas afrodescendentes. O Brasil refletirá, na presidência do Conselho Permanente, sua vocação diplomática para o diálogo e a construção de consensos”, completou.

Nos próximos meses, o Brasil terá a responsabilidade de coordenar a eleição do novo secretário-geral adjunto da OEA e acompanhar a transição de comando, assim como organizar a apresentação de candidatos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.