247 - Com a saída do uruguaio Luis Almagro da secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em maio de 2025, o cenário político regional se intensifica na busca por consensos para a sucessão. A eleição, marcada para 10 de março, é vista como um marco para redefinir os rumos da organização. Segundo a <a href="https://noticiabrasil.net.br/20241221/disputa-na-oea-caribe-se-organiza-e-paraguai-busca-apoio-de-lula-e-trump-para-novo-secretario-geral-37816568.html">Sputnik Brasil</a>, enquanto México e Colômbia articulam uma candidatura progressista e os países do Caribe apostam no chanceler Albert Ramdin, o Paraguai investe em uma estratégia diplomática agressiva liderada pelo presidente Santiago Peña e seu chanceler Rubén Ramírez Lezcano.
Em coletiva recente, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, destacou a intenção de impulsionar uma candidatura feminina e progressista, em parceria com Gustavo Petro, presidente da Colômbia. Segundo Sheinbaum, a proposta visa apresentar uma “visão distinta da atual”, marcando uma ruptura com a gestão de Almagro. No entanto, duas candidaturas já estão oficialmente em jogo: Ramdin, apoiado por 14 países caribenhos, e Ramírez Lezcano, representante do Paraguai.
Analistas apontam que Peña aposta no momento político favorável à centro-direita na América Latina e na diplomacia direta para angariar apoios decisivos. Segundo o analista Mario Paz Castaing, o Paraguai busca fortalecer sua posição com alianças regionais estratégicas, incluindo o Brasil e os países do Mercosul. A recente eleição do jurista paraguaio Diego Moreno como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi vista como um sinal de avanço diplomático para o país.
Ainda segundo a reportagem, a relação estreita de Peña com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria garantido o voto brasileiro. A Argentina também manifestou publicamente apoio à candidatura paraguaia. Entretanto, o apoio de Donald Trump, que retornou à presidência dos Estados Unidos, é considerado a peça-chave. Ramírez Lezcano já reuniu-se com Trump em Mar-a-Lago e intensificou diálogos com figuras importantes da futura administração norte-americana, como Marco Rubio, próximo secretário de Estado, e Christopher Landau, indicado como subsecretário.
Apesar do avanço paraguaio, a candidatura de Albert Ramdin possui peso significativo devido à estrutura de votação da OEA, onde cada país tem direito a um voto. Os 14 membros caribenhos garantem uma base sólida de apoio ao chanceler de Suriname. Para vencer, o Paraguai precisa assegurar pelo menos 17 votos, o que exige conquistar apoios além do Mercosul e dos Estados Unidos.
A disputa se mostra ainda mais acirrada pela falta de apoio do México e da Colômbia ao Paraguai. Ambos os países são influentes na região e atuam para consolidar uma candidatura com viés progressista, aumentando a fragmentação no bloco latino-americano.

Paulo Emilio

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América Latina

Disputa na OEA: Caribe se organiza e Paraguai busca apoio de Lula e Trump para novo secretário-geral

247 - O Brasil reiterou nesta quarta-feira (11), durante uma sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, seu pedido para que o governo venezuelano conceda salvo-conduto aos seis líderes opositores asilados na embaixada da Argentina em Caracas. O Brasil assumiu a responsabilidade pela segurança da sede diplomática após a expulsão dos diplomatas argentinos.
“O governo brasileiro vem atuando para viabilizar a concessão de salvos-condutos para os asilados. O tema vem sendo objeto de tratativas, em alto nível, envolvendo as autoridades venezuelanas”, disse o embaixador Benoni Belli, representante brasileiro na OEA, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/12/brasil-afirma-insistir-com-venezuela-por-salvo-conduto-para-asilados-da-oposicao.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
A sessão foi convocada pelo governo argentino de Javier Milei, que denunciou o cerco imposto pelas forças de segurança venezuelanas à embaixada nas últimas três semanas. Entre os opositores estão figuras de destaque, como Claudia Macero, diretora de comunicação, e Pedro Urruchurtu Noselli, estrategista de política externa, ambos ligados à líder opositora María Corina Machado.
Desde que os opositores se refugiaram na embaixada, em março, episódios de assédio foram relatados. O fornecimento de energia elétrica foi cortado e as entregas de alimentos e medicamentos têm sido barradas pelos agentes de segurança do governo de Nicolás Maduro, segundo relatos recebidos por autoridades brasileiras. Apesar disso, a sede diplomática conta com um gerador de emergência.
O Brasil, que ofereceu enviar um avião para resgatar os asilados, busca manter linhas de comunicação abertas com o regime venezuelano, evitando aderir a uma declaração conjunta liderada por Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos e outros países. Esse esforço diplomático ocorre em meio à deterioração das relações bilaterais desde que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva PT) vetou a entrada da Venezuela no bloco do BRICS.
Gerardo Werthein, chanceler argentino, apelou por uma ação urgente. “Aceitaremos que seis pessoas cuja única culpa foi exercer o direito à dissidência passem por isso? Vamos atuar agora ou esperaremos uma tragédia? A história nos julgará não apenas pelo que fazemos, mas pelo que deixamos de fazer. A indiferença é cúmplice da arbitrariedade”, disse.
O episódio lembra o cerco à embaixada argentina em setembro, que resultou no exílio de Edmundo González, o líder opositor que os Estados Unidos e diversos países consideram o verdadeiro vencedor das eleições venezuelanas. De Madri, González afirmou que pretende retornar à Venezuela para tomar posse em janeiro de 2025 e anunciou María Corina Machado como sua futura vice-presidente, embora muitos vejam essa possibilidade como remota.

Brasil pede salvo-conduto para opositores venezuelanos asilados em embaixada argentina

247 - O relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) revelou preocupações graves em relação às eleições municipais brasileiras deste ano. Os 15 observadores internacionais de nove nacionalidades relataram a ação de grupos criminosos, que, segundo o documento, coagem eleitores, restringem a mobilidade de candidaturas em áreas sob seu controle e permitem a entrada de recursos financeiros ilícitos, especialmente do tráfico de drogas, nas campanhas eleitorais.
“A missão também observou a preocupação crescente de vários atores com quem se reuniu para discutir o risco de o crime organizado entrar no âmbito político”, pontua o relatório, de acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/eleicoes/oea-constata-acoes-de-crime-organizado-nas-eleicoes-municipais/">CNN Brasil</a>. Além disso, o texto menciona que esses grupos impõem restrições de mobilidade e exercem coerção sobre eleitores, influenciando o resultado eleitoral em determinadas regiões.
O documento também destaca o aumento da violência política durante o período eleitoral. De acordo com o relatório, foram registrados 469 atos de violência contra políticos de janeiro a 1º de outubro de 2024, um crescimento de 58,9% em comparação com o mesmo período em 2020. O número de incidentes cresceu significativamente, passando de um caso a cada 7 dias nas eleições de 2020 para um a cada 1,5 dia nas eleições de 2024.
A OEA mencionou ainda episódios de agressões durante debates eleitorais, como no caso envolvendo o candidato José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), quando Datena agrediu Marçal com uma cadeira, e outro incidente em que um assessor de Marçal atacou o marqueteiro de Ricardo Nunes (MDB).
Diante da escalada da violência, ainda de acordo com a reportagem, os observadores recomendaram a criação de um registro público de dados sobre violência política, a integração de dados fornecidos por organizações sociais e acadêmicas e a promoção de políticas preventivas de segurança pública.

Brasil

Relatório da OEA expõe infiltração do crime organizado nas eleições municipais

247 - A Organização dos Estados Americanos (OEA) rejeitou, nesta sexta-feira (23), a decisão do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela que validou a vitória de Nicolás Maduro no pleito presidencial realizado em julho. 
Em nota, a instituição afirma que “não existe nenhum procedimento no ordenamento jurídico venezuelano que permita à autoridade eleitoral 'investigar e verificar' os resultados, nem realizar perícias sobre os mesmos. Tanto a Lei Orgânica dos Processos Eleitorais como a Lei Orgânica do Poder Eleitoral atribuem exclusivamente à CNE (Comissão Nacional Eleitoral) a função de totalizar, julgar e proclamar os resultados das eleições presidenciais”.
O texto destaca que “reconhecer os resultados da CNE como válidos com base na decisão do TSJ é validar a fraude eleitoral e virar as costas ao povo venezuelano que, no meio de uma onda brutal de repressão, continuou a exigir o seu direito de viver em liberdade”,além de afirmar que “o único caminho para a Venezuela é o da Justiça Internacional do Tribunal Penal Internacional”.
O posicionamento da OEA foi feito um dia após o Supremo Tribunal da Venezuela confirmar os resultados da comissão eleitoral e reconhecer Nicolás Maduro como presidente eleito para o período de 2025 a 2031. 
Nesta quinta-feira (22), o líder venezuelano pediu que a decisão da Corte seja respeitada tanto pela oposição quanto pela comunidade internacional. "O TSJ, depois de um trabalho técnico e jurídico, proferiu uma sentença histórica e contundente. Santa palavra", disse Maduro.

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
31/07/2024

OEA rejeita decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela que referendou vitória de Maduro

247 –A nova proposta de resolução na Organização dos Estados Americanos (OEA), liderada pelos Estados Unidos, sobre a crise política na Venezuela, reforça a exigência da publicação de atas eleitorais, mas abandona a ideia de uma verificação externa do processo e não fala em novas eleições. Conforme relatou a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/internacional/venezuela-resolucao-na-oea-reforca-cobranca-por-atas-e-abre-mao-de-observacao-externa/">CNN</a>, o documento deve ser discutido em sessão ainda nesta sexta-feira (16).&nbsp;
A supervisão internacional da votação foi o fator que levou o Brasil e outros países a votarem contra a primeira proposta, discutida em 31 de julho na OEA. De acordo com a CNN, a diplomacia brasileira considera que o novo texto, finalizado na manhã desta sexta-feira, está em consonância com a nota conjunta do Brasil, Colômbia e México, emitida em 8 de agosto.
A nova resolução demonstra preocupação com a integridade dos equipamentos e registros eleitorais impressos. Além disso, o documento solicita que as autoridades venezuelanas garantam a proteção das representações diplomáticas e das pessoas que pedem asilo nesses locais.
A primeira resolução da OEA sobre a situação na Venezuela foi rejeitada por não atingir a maioria de votos necessários para a aprovação.

Manifestantes anti-Maduro em Caracas, Venezuela 
30/07/2024
REUTERS/Alexandre Meneghini

Venezuela: Nova resolução na OEA abre mão de verificação externa e não menciona novas eleições

247- A Organização dos Estados Americanos (OEA) está se articulando para lançar uma nova declaração sobre a crise política na Venezuela, buscando maior transparência na divulgação dos resultados eleitorais do país. Contudo, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/taina-falcao/internacional/oea-discute-nova-resolucao-sobre-venezuela/">CNN Brasil</a>, o Itamaraty já descartou a possibilidade de assinar a carta neste , mantendo a posição de neutralidade adotada até o momento. Segundo diplomatas, essa neutralidade permite que o Brasil continue atuando como mediador.
O Brasil se absteve de assinar a primeira declaração da OEA, discordando da recontagem dos votos e da proposta de “uma verificação abrangente dos resultados na presença de organizações de observação independentes”. O Planalto aguarda uma nova conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os presidentes do México, López Obrador, e da Colômbia, Gustavo Petro. A intenção é que eles dialoguem tanto com o presidente Nicolás Maduro quanto com o opositor Edmundo González Urrutia.
Em paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Lula (PT) planeja uma nova conversa telefônica com os presidentes Gustavo Petro, da Colômbia, e López Obrador, do México. O objetivo é que os três líderes se atualizem sobre a situação na Venezuela e só depois entrem em contato com Maduro e Edmundo González. Essa nova reunião, porém, depende das agendas dos três chefes de Estado.
Inicialmente, uma ligação entre o presidente da Venezuela e os presidentes do Brasil, da Colômbia e do México estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (7). Brasil, Colômbia e México ainda não reconheceram a reeleição de Maduro e cobram a divulgação das atas de votação, mas são vistos como os principais articuladores para encontrar uma solução negociada para a crise política venezuelana. A oposição afirma que o seu candidato, Edmundo González, foi eleito com mais de 70% dos votos, e acusa Maduro de esconder as atas eleitorais.

Protesto em Caracas após a vitória de Nicolás Maduro

OEA articula lançar nova resolução sobre crise política na Venezuela

247 - O Brasil pretende exigir a divulgação de atas de votação e reforçar a cobrança por transparência nas eleições da Venezuela durante a reunião extraordinária da OEA (Organização dos Estados Americanos), marcada para esta quarta-feira (31). No entanto, segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/07/brasil-descarta-condenar-a-venezuela-junto-a-oea-e-deve-voltar-a-cobrar-divulgacao-de-atas-eleitorais.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de S. Paulo, o país não apoiará iniciativas para condenar Nicolás Maduro no órgão.
Embora as eleições venezuelanas sejam questionadas, diplomatas brasileiros acreditam que é essencial manter diálogo aberto para resolver conflitos, inclusive com países que não têm contato com o governo do presidente Nicolás Maduro. Nesta semana o Brasil ajudou a evitar a invasão da Embaixada da Argentina em Caracas por manifestantes chavistas.
Ainda conforme a reportagem, o embaixador Benoni Belli, representante do Brasil na OEA, deverá &nbsp;ressaltar na reunião a importância de divulgar os dados eleitorais para dissipar dúvidas sobre o resultado do pleito. Diplomatas brasileiros avaliam que a influência da OEA sobre a Venezuela é limitada e que uma condenação coletiva não ajudaria.
O descrédito da OEA é atribuído à atuação de seu secretário-geral, Luis Almagro, que reconheceu Juan Guaidó como presidente autoproclamado e defendeu sanções e uma intervenção armada na Venezuela. Segundo um diplomata, Almagro se alinhou a uma oposição nem sempre democrática, perdendo poder de mediação. No Itamaraty, a cautela é vista como fundamental para manter abertas as oportunidades de diálogo e insistir na divulgação das atas sinaliza que o governo de Maduro não tem carta-branca, apesar das declarações de Lula minimizando a tensão.
Embora o Brasil possa apoiar um texto da OEA com críticas moderadas à Venezuela, um consenso na reunião desta quarta-feira é considerado &nbsp;improvável. Argentina, Peru e Equador defendem uma reprimenda mais dura, enquanto Honduras, Bolívia e São Vicente e Granadinas parabenizaram Maduro. O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, recusou-se a participar da reunião extraordinária da OEA sobre a Venezuela, alegando parcialidade do órgão.&nbsp;
Em um comunicado, o gabinete de Almagro afirmou que a Venezuela sofreu sua "mais aberrante manipulação". O Carter Center, principal observador eleitoral independente nas eleições venezuelanas, declarou que o processo não pode ser considerado democrático. A organização destacou a falta de resultados desagregados por mesa de votação e a violação dos princípios eleitorais.
Nicolás Maduro foi declarado eleito pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que atribuiu 51,2% dos votos a ele e 44,2% ao opositor Edmundo González Urrutia.&nbsp;

Brasil irá pressionar por transparência nas eleições venezuelanas, mas descarta condenação em reunião da OEA

247 - A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou nesta terça-feira (30) que não reconhece o resultado das eleições divulgadas pela Justiça eleitoral da Venezuela, que indicaram a vitória do presidente Nicolás Maduro. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/07/30/resultado-das-eleicoes-na-venezuela-nao-pode-ser-reconhecido-diz-oea.ghtml">g1</a>, o relatório dos observadores que acompanharam o pleito realizado no domingo (28) aponta indícios de que o governo Maduro teria distorcido o resultado.&nbsp;
Um dos principais pontos levantados foi a demora na divulgação da apuração, mesmo com o uso de urnas eletrônicas no país. Ainda conforme a reportagem, o documento também menciona relatos de "ilegalidades, vícios e más práticas".
O relatório concluiu que o Centro Nacional Eleitoral (CNE), principal autoridade eleitoral da Venezuela e comandada por um aliado do governo, proclamou Maduro como vencedor sem apresentar os dados para comprovar o resultado, e afirmou que os únicos números divulgados em canais oficiais revelam "erros aritméticos".
"Mais de seis horas após o encerramento da votação, o CNE fez um anúncio (...) declarando vencedor o candidato oficial, sem fornecer detalhes das tabelas processadas, sem publicar a ata e fornecendo apenas as porcentagens agregadas de votos que as principais forças políticas teriam recebido", destaca um trecho do documento.
O relatório da OEA também afirma que o regime venezuelano aplicou "seu esquema repressivo" para "distorcer completamente o resultado eleitoral". "Ao longo de todo este processo eleitoral assistimos à aplicação por parte do regime venezuelano do seu esquema repressivo complementado por ações destinadas a distorcer completamente o resultado eleitoral, colocando esse resultado à disposição das mais aberrantes manipulações", diz o texto.&nbsp;
A oposição venezuelana contestou o resultado e acusou o CNE de fraude. Nesta terça, Brasil, México e Colômbia devem divulgar uma declaração conjunta cobrando a divulgação das atas eleitorais por parte do governo.

OEA rejeita resultado das eleições venezuelanas

Reuters - Os governos de nove países latino-americanos manifestaram sua “profunda preocupação” com o desenrolar das eleições presidenciais na Venezuela e anunciaram que solicitarão uma reunião urgente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em comunicado, os governos de Paraguai, Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Peru, República Dominicana e Uruguai também pediram “a revisão completa dos resultados com a presença de observadores eleitorais independentes”.

Brasília (DF) 27/07/2024 – Vista da entrada da embaixada da Venezuela durante votação para presidente.Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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