Caso Silvio Almeida: PF investiga nova denúncia de assédio sexual e aguarda o STF
STF será consultado sobre a competência da investigação. Caso determine que o processo deve tramitar na Corte, a PF vai instaurar um inquérito formal
247 - A Polícia Federal (PF) ouviu, nesta semana, uma nova denúncia de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A suposta vítima relatou o episódio durante uma investigação preliminar, que pode avançar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a competência da corte para julgar o caso, explica Bela Megale, do jornal O Globo.
O STF será consultado sobre a competência da investigação, uma vez que há controvérsias na jurisprudência sobre o foro adequado para autoridades que já não ocupam cargo público. A decisão é crucial para evitar futuras nulidades processuais. Caso o STF determine que o processo deva tramitar na corte, a PF transformará a apuração preliminar em inquérito formal.
A denúncia foi impulsionada após o movimento Me Too Brasil, que apoia vítimas de violência sexual, afirmar ter recebido relatos de assédio envolvendo Silvio Almeida. Entre as vítimas citadas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou em reunião com o presidente Lula (PT) ter sido alvo de importunação por parte de Almeida.
Diante dos fatos, a PF abriu uma investigação preliminar e solicitou informações sobre as denúncias à organização Me Too Brasil, à Corregedoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU). O caso resultou na demissão de Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos, embora ele negue todas as acusações.
A investigação ainda está em fase inicial, e a PF aguarda a manifestação do STF para definir os próximos passos do processo.
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