Com inquérito do golpe em mãos, PGR definirá destino de Bolsonaro e aliados

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avaliar no relatório final da Polícia Federal e decidir o destino da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e envolvidos na trama golpista após as eleições de 2022. Nesta terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o relatório à PGR, informa o G1.

A posição do órgão sobre o inquérito do golpe deve ser definida apenas a partir de fevereiro de 2025. Isso porque o documento conta com mais de 800 páginas e faltam poucos dias para o recesso do Judiciário, o que coloca a análise em um ritmo mais lento. 

Caminhos possíveis: denúncia, diligências ou arquivamento - A PGR tem autonomia para ampliar, reduzir ou mesmo reinterpretar as conclusões da PF. Caso decida pela denúncia, a Procuradoria irá detalhar à Justiça os crimes imputados a cada indiciado, apresentando provas, identificando testemunhas e pedindo a abertura de uma ação penal. Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados passarão a responder como réus.

Outra possibilidade é a solicitação de diligências adicionais à PF, caso a PGR entenda que o material apresentado no relatório não seja suficiente para uma decisão. Por fim, o órgão pode optar pelo arquivamento parcial ou total das acusações, caso conclua que não há provas mínimas que sustentem a denúncia.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, será responsável por avaliar eventuais pedidos de arquivamento ou autorizar investigações complementares.

Próximos passos no STF - Se a PGR optar por denunciar os indiciados, será aberto um prazo de 15 dias para que eles apresentem suas defesas iniciais. Após essa etapa, o STF decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceito, o processo segue para instrução penal, com coleta de provas e depoimentos antes do julgamento final.