'Empresas que atuam no país precisam respeitar a legislação brasileira', diz Lula sobre decisão da Meta

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (10) com ministros e outras autoridades para avaliar os impactos da recente decisão da Meta, controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp e outras plataformas.

O encontro foi motivado pelo anúncio do CEO da empresa, o bilionário Mark Zuckerberg, que declarou a intenção de eliminar os checadores de fatos nas redes sociais, substituindo esse mecanismo pelo modelo de notas da comunidade, semelhante ao adotado pela plataforma X (antigo Twitter).

"Todas as empresas que atuam no país precisam respeitar a legislação e a jurisdição brasileiras", postou Lula no X, ao divulgar medidas que serão adotadas pelo governo federal em resposta. 

Segundo o presidente, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta para que a empresa explique, em até 72 horas, "as mudanças na política de checagem de fatos e notícias falsas, que podem afetar crianças, adolescentes e mulheres, por exemplo".

Além disso, conforme a postagem, foi determinada a criação de um grupo de trabalho do governo federal, com consulta ao Poder Legislativo, Judiciário e à sociedade civil, "para acompanhar os desdobramentos das medidas, fortalecendo a liberdade de expressão, sem tolerar a violação de direitos fundamentais". 

Nesta quinta-feira (9), Lula criticou a medida de Zuckerberg e disse que as mudanças não podem "ferir a cidadania de uma nação".