Estudo aponta redução do trabalho infantil no Brasil em 2023

247 - Um estudo preliminar do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou uma queda de 14,6% no índice de trabalho infantil no Brasil em 2023 em comparação com o ano anterior. De acordo com o levantamento, intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, cerca de 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2022. Esse número caiu para 1,6 milhão em 2023.

O diagnóstico, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 23 das 27 unidades da Federação (UFs) apresentaram diminuição nos índices de trabalho infantil, com o Amapá e o Rio Grande do Norte liderando essa redução, ambos com uma queda de 51,6%. Outras UFs, como Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%), também registraram reduções significativas.

Por outro lado, algumas regiões registraram aumento no trabalho infantil, incluindo Tocantins, com um preocupante acréscimo de 45,2%, seguido pelo Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%).

A pesquisa também aponta variações na taxa de trabalho infantil entre os estados, que oscilam de 1,3% a 9,3%. Enquanto o Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (1,3% em relação à população estadual), o Pará ficou no extremo oposto, com 9,3%. Minas Gerais e São Paulo foram os estados com os números absolutos mais altos, somando 213.928 e 197.470 menores em situação de trabalho infantil, respectivamente. Juntos, eles concentram 25% das crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil no Brasil.

Apesar da queda nos índices gerais, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, destaca que o problema persiste em uma dimensão preocupante. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil,” declarou Guimarães.