Inquérito das joias sauditas: PGR deve rejeitar pedido de arquivamento de Bolsonaro

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o presidente Lula (PT) de devolver um relógio da marca Cartier, presenteado pela grife francesa durante seu primeiro mandato, em 2005. A decisão, tomada no último dia 7, foi liderada pela ala bolsonarista da Corte, em uma tentativa de criar um precedente que beneficie Jair Bolsonaro (PL), atualmente investigado por suspeita de roubo de joias sauditas.

Contudo, a estratégia de Bolsonaro de utilizar a decisão do TCU para tentar arquivar a investigação das joias não deve ter sucesso junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo Bela Megale, do jornal O Globo. De acordo com fontes próximas ao chefe do órgão, Paulo Gonet, e sua equipe, a interpretação do TCU não é considerada vinculante para julgamentos de crimes analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o pedido da defesa de Bolsonaro para arquivar o inquérito, com base na decisão que autorizou Lula a permanecer com o relógio, tende a ser rejeitado.

Em manifestação enviada ao STF nesta segunda-feira, os advogados de Bolsonaro alegaram que há "similitude fática" entre os dois casos, o que, segundo eles, justificaria a licitude dos atos praticados pelo ex-mandatário. No entanto, ministros do STF e a Polícia Federal avaliam que o caso do relógio recebido por Lula está sendo usado pela defesa de Bolsonaro para gerar confusão.

Além disso, há elementos específicos no caso das joias sauditas que tornam o episódio de Lula e Bolsonaro incomparáveis. Entre os fatores mencionados estão a ocultação dos itens, a evasão de divisas e as tentativas de venda e recompra dos luxuosos bens nos Estados Unidos, o que agrava a situação de Bolsonaro perante a Justiça.