Jorge Messias destaca reparação a minorias no novo acordo de Mariana
Ministro-chefe da AGU citou quantias que serão enviadas a movimentos da sociedade civil, como o de atingidos por barragens
247 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (25) que a Repactuação do Acordo do Rio Doce terá um foco no atendimento a setores especialmente atingidos pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, como mulheres, os atingidos por barragens organizados, povos tradicionais e indígenas, agricultores e pescadores.
“O movimento dos atingidos por barragens foi ouvido e atendemos sua reivindicação de criar o Fundo de Participação Popular da Bacia do Rio Doce, de R$ 5 bilhões de reais. Projetos serão construídos pelos atingidos, e aumentamos o valor destinado à assessoria técnica e independente”, disse Messias em cerimônia em Brasília.
“Conseguimos alocar o valor de 1 bilhão de reais a mulheres, que foram vítimas de discriminação de gênero no processo de reparação”, prosseguiu. “Tivemos também muito cuidado com os povos indígenas e tradicionais, bem como agricultores e pescadores”.
Messias ainda destacou as orientações que recebeu do presidente Lula na elaboração do novo acordo: “A visão do presidente Lula: cuide das pessoas e do meio ambiente, e retome a vida da região, a economia da Bacia do Rio Doce. É preciso dar oportunidade”.
Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem do Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana. A tragédia é a maior catástrofe ambiental na história do Brasil e ficou marcada como o maior rompimento do mundo envolvendo barragens de rejeitos de mineração. O colapso na estrutura da Samarco Mineração S/A, uma joint venture das mineradoras Vale e BHP Billiton Brasil, causou a morte de 19 pessoas, e outras três estão desaparecidas ate hoje, e despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente, contaminando a bacia do Rio Doce, nos estados de MG e do Espírito Santo, até alcançar o mar territorial brasileiro.
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