Acordo de Mariana: 'cada centavo será um investimento para reparar a desgraça que ocorreu', diz Lula

247 - Após quase uma década do maior desastre ambiental do Brasil, o governo federal celebrou um acordo inédito, assegurando R$ 132 bilhões para a recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. O anúncio contou com a participação do presidente Lula (PT), nesta sexta-feira (25), em meio à assinatura do compromisso que visa dar um novo rumo à recuperação das áreas e comunidades devastadas.

“Ao governo, aos meus ministros e ao presidente do BNDES, a nossa dor de cabeça começa agora. Primeiro porque este projeto é para 20 anos, não para 20 dias. Segundo porque cada ministério envolvido tem que apresentar projetos, porque não é o discurso que faz a obra acontecer. É a qualidade do projeto", afirmou Lula, destacando a importância de um planejamento rigoroso. Segundo ele, cada centavo investido representa o esforço em reparar o que chamou de “desgraça causada pela irresponsabilidade” das empresas responsáveis pela barragem. “Nós estamos fazendo o reparo de uma desgraça que poderia ter sido evitada mas que não foi, por ganância de lucro".

O desastre, que despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração nos rios, impactou gravemente a vida de milhares de pessoas em Minas Gerais e Espírito Santo, além de poluir o Rio Doce e deixar rastros de destruição ambiental e social. A barragem pertencia à Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, que agora se comprometeram a contribuir para a reestruturação de áreas naturais, recomposição econômica e amparo psicológico às famílias afetadas.

Plano de recuperação em longo prazo - Dentre os recursos do acordo, R$ 100 bilhões são de novos aportes, que serão direcionados para ações socioambientais e pagamento de indenizações, distribuídas ao longo dos próximos 20 anos. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por articular o consenso entre poder público e empresas, afirmou que o compromisso representa um marco no amparo à população afetada, que por anos viveu desassistida. "O novo acordo inaugura um novo momento e traz esperança para a população atingida pelo desastre. O Poder Público assume o protagonismo das ações para evitar que as pessoas que vivem da Bacia do Rio Doce continuem a ter sua dignidade violada", declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Entre as ações prioritárias, estão a retirada de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos da área, o reassentamento das famílias desabrigadas em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além da recuperação de 54 mil hectares de floresta e de cinco mil nascentes na bacia do Rio Doce. As mineradoras envolvidas terão a responsabilidade de implementar essas metas, que, para o governo, precisam estar alinhadas com compromissos concretos e bem definidos.

Reconstruindo dignidade e esperança - Para o presidente Lula, ainda que o montante destinado seja significativo, o impacto do desastre ultrapassa qualquer compensação financeira. “A gente, possivelmente, não consiga nunca devolver a totalidade dos prejuízos que essas pessoas tiveram, porque tem o prejuízo psicológico. Além das mortes, tem o prejuízo das coisas que as pessoas gostavam e nunca mais vão ver e que não têm substitutos”, destacou.

As primeiras parcelas, que totalizam R$ 5 bilhões, começarão a ser pagas 30 dias após a assinatura do acordo, com repasses anuais que se estenderão até 2043. Lula enfatizou a responsabilidade dos ministérios e da sociedade civil para que o compromisso saia do papel. "É preciso que tenha projeto, com cabeça, tronco e membro, para que a gente saiba o que vai acontecer a cada ano. Se não acontecer, a culpa é nossa", advertiu.

Esse novo pacto sinaliza um marco para a gestão ambiental e social no Brasil, que, segundo o presidente, precisa prevenir tragédias futuras. "O que aconteceu em Mariana não foi uma questão climática, foi uma questão de irresponsabilidade pura e simples com o povo da região”, afirmou Lula, chamando a atenção para a urgência de responsabilidade e prevenção.