Justiça Militar envia ao STF Investigação sobre coronéis que fizeram carta pressionando por golpe

247 - A Justiça Militar decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre quatro coronéis que são acusados de elaborar uma carta que pressionava o comando do Exército a aderir a um golpe de Estado contra o presidente Lula (PT). Com a decisão, a Justiça Militar decidiu que não vai julgar o caso, já que cabe ao STF analisar os fatos. As informações são do g1.

O caso chegou à Justiça Militar após o próprio Exército abrir um inquérito para investigar a elaboração e divulgação do documento por quatro coronéis, dois da ativa e dois da reserva. Em outubro, o Exército concluiu o inquérito, indiciando três coronéis. Um dos militares conseguiu uma liminar para suspender a investigação contra ele.

Segundo o Exército, os militares cometeram os crimes de "publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar" e incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar. O relatório foi remetido ao Ministério Público Militar para eventual apresentação da denúncia, mas a Justiça Militar enviou o caso ao STF.

A carta, intitulada "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", foi usada para pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe. Três dos quatro coronéis também foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe, que já tramita no STF.