Lawfare no Largo do São Francisco: defesa de Mascaro é ignorada pela USP e permanece sem acesso às denúncias

247 – A defesa do professor e intelectual marxista Alysson Leandro Mascaro não obteve acesso ao teor das denúncias anônimas que levaram ao seu afastamento sumário na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. O pedido de informações, encaminhado pela defesa do jurista ao diretor da instituição, o professor Celso Campilongo, não foi respondido. Além disso, o direito de petição também foi negado por um funcionário da diretoria. Com isso, a defesa continua sem saber quem acusa o docente e quais seriam exatamente as práticas pelas quais ele estaria sendo responsabilizado. A reportagem do Brasil 247 também procurou Campilongo, sem sucesso, para obter esclarecimentos sobre o caso.

O fato evidencia o cerne do problema: a falta de transparência. Segundo especialistas, a recusa em fornecer informações à defesa caracteriza um caso típico de “lawfare”, termo que descreve o uso do aparato jurídico para perseguir adversários políticos ou intelectuais. A solicitação ignorada impede que Mascaro possa elaborar uma defesa adequada, já que, além de desconhecer quem o acusa, ignora quais evidências teriam levado ao seu afastamento.

A decisão de retirar o professor de suas funções ocorreu após denúncias anônimas veiculadas inicialmente pelo The Intercept Brasil, que apontaram supostos casos de assédio sexual, abuso de autoridade e uso de influência sobre alunos no meio jurídico. Na sequência, a Folha de S. Paulo noticiou que o afastamento foi determinado pelo próprio Campilongo como medida cautelar durante a sindicância interna, cuja conclusão preliminar é esperada em até 30 dias.

A ausência de qualquer prova material, segundo a defesa, reforça a hipótese de difamação e perseguição política. Mascaro, que registrou boletim de ocorrência contra perfis anônimos, denuncia uma campanha de hostilidade virtual e crimes cibernéticos iniciada em agosto de 2023. Além disso, o ato de afastamento sumário ocorreu justamente quando o governador de extrema-direita de São Paulo, Tarcísio de Freitas, editou um decreto autoritário que ampliou a possibilidade de punições imediatas a servidores públicos, justificando a medida em nome da “moralidade administrativa”.

Enquanto não tem acesso às informações contidas na sindicância, a defesa de Mascaro segue sem elementos para apresentar contraprovas ou rebater formalmente as acusações. O episódio levanta questionamentos sobre o papel da USP e a instrumentalização de mecanismos legais para fins políticos, especialmente contra um dos mais respeitados juristas marxistas do País. Sem conhecer seus acusadores e as motivações exatas que embasam o processo, Mascaro continua afastado, à margem do direito fundamental de se defender plenamente. E isso ocorre em plena Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, uma das mais notórias do País.