Lula marca cerimônia para sancionar proibição de celulares nas escolas

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para sancionar um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e equipamentos eletrônicos em escolas públicas e privadas do país. A cerimônia de assinatura está marcada para o próximo dia 13 de janeiro, no Palácio do Planalto, e contará com a presença de autoridades como o ministro da Educação, Camilo Santana. As informações são da CNN Brasil.

A proposta, elaborada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro, após nove anos de tramitação. A regulamentação das novas regras será responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a legislação, o uso de celulares será proibido em todo o ambiente escolar, incluindo recreios e intervalos. A exceção será para situações pedagógicas, nas quais os aparelhos poderão ser utilizados sob orientação dos professores. Alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental não poderão levar celulares para a escola, salvo em casos relacionados à acessibilidade, inclusão ou condições de saúde.

“A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que não seja um instrumento dispersivo. Foi uma proposta muito bem concebida e tenho certeza que está à altura do que os pais e toda a comunidade escolar esperam para nossas crianças e jovens”, afirmou o deputado Alceu Moreira.

A iniciativa legislativa ocorre em um contexto de crescente preocupação com o impacto dos dispositivos eletrônicos no desempenho acadêmico e no comportamento de estudantes. Em outubro do ano passado, uma pesquisa do Datafolha revelou que 65% dos pais com filhos de até 18 anos apoiam o banimento do uso de celulares nas escolas. O estudo reflete o anseio de muitas famílias por maior controle sobre o acesso às tecnologias em ambientes educacionais.