<p><b>247 -</b> O Comando do Exército Brasileiro cancelou três contratos e suspendeu outros acordos com empresas suspeitas de fraudes em licitações milionárias para aquisição de equipamentos militares, como barracas, capacetes, cantis e coldres. A decisão surge após investigação detalhada, conforme revelou o portal <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/exercito-cancela-e-suspende-contratos-de-r-236-mi-suspeitos-de-fraude"><i>Metrópoles</i> </a>há um ano, sobre contratos que somam R$ 236,2 milhões.</p>
<p>Entre os contratos rescindidos, que totalizam R$ 3 milhões, destacam-se os firmados com as empresas Camaqua Comércio de Confecções e Serviços e Duas Rainhas Comércio de Artigos Militares. As duas empresas, que já receberam R$ 18,2 milhões em licitações, estão sob investigação devido às suspeitas de apresentarem atestados de capacidade técnica fraudulentos e de terem competido entre si de forma orquestrada. Esses documentos, exigidos em processos licitatórios, foram assinados por entidades possivelmente ligadas ao mesmo grupo empresarial.</p>
<p>As apurações indicam que essas empresas foram criadas por Luiz Romildo de Mello, contador, e têm conexão com o empresário Artur Washeck, que admitiu ter fundado as empresas e vendido sua gestão a Alexandre Pereira, de Santa Catarina. Apesar disso, os contratos foram formalmente assinados em nome de jovens de 20 e 21 anos, que compõem os quadros societários das empresas investigadas. “Embora o Sr. Artur Neto somente tenha se tornado proprietário único da MR Confecções e Representações Ltda. em 2021, foram coligidas evidências nos inquéritos militares que ele tem ingerência nas empresas investigadas”, afirmou o ministro Vital do Rêgo, relator de um dos processos no Tribunal de Contas da União (TCU).</p>
<p>Em um dos casos investigados, a M R Confecções, formalmente registrada em nome de Washeck, teve sua contratação suspensa após o Exército constatar que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa havia sido emitido por outra firma do mesmo empresário. Apesar de recurso inicial do TCU favorável à empresa, a decisão foi revogada em 4 de dezembro após o tribunal avaliar que os indícios apontavam para uma “autodeclaração de capacidade técnica”, caracterizando possível fraude.</p>
<p>Até o momento, o Ministério Público Militar conduz cinco inquéritos para apurar a atuação dessas empresas, que participaram de 157 licitações — algumas competindo entre si. O Exército também conseguiu manter o banimento da M R Confecções em um edital avaliado em R$ 218 milhões.</p>

Laís Gouveia

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Fraudes em contratos do Exército podem chegar a R$ 236 mi

<p><b>Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - </b>O verão começou neste sábado (21), às 6h20 (horário de Brasília), em todo o Hemisfério Sul do planeta com mudanças rápidas nas condições do tempo, caracterizadas por chuvas intensas e ventos fortes. A posição da Terra mais perto do Sol também torna os dias mais longos que a noite e traz temperaturas elevadas em todo o país.</p>
<p>Segundo o Prognóstico Climático de Verão, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta estação o fenômeno La Niña, que costuma causar fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá duração mais curta. A probabilidade dessas condições prevalecerem é de 60% entre janeiro e março e cai progressivamente para 40% entre fevereiro a abril de 2025.</p>
<p>“De maneira geral, as previsões climáticas indicam o predomínio de chuvas abaixo da média climatológica em grande parte do país”, explica a meteorologista do Inmet, Maytê Coutinho.</p>
<p>A região Norte é exceção porque haverá predomínio de chuvas acima da média. No Nordeste, o total de chuvas entre janeiro e março deverá ser menor e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste elas devem ficar entre o normal e abaixo da média.</p>
<p><b>Chuvas mais volumosas - </b>“Mesmo com a previsão de que o total de chuvas em janeiro, fevereiro e março fique abaixo da média em quase toda a região, no noroeste da Região Nordeste podem ocorrer chuvas mais volumosas em alguns períodos durante o verão, podendo atingir a média em algumas localidades”, pondera Maytê.</p>
<p>Na região Sul, onde os volumes já são menores nesta época do ano, as chuvas devem permanecer na faixa normal ou abaixo do normal. No Rio Grande do Sul, principalmente, a previsão é de chuvas no extremo sul do estado inferiores a 400 milímetros.</p>
<p>Para a meteorologista, a regularidade das chuvas nas Regiões Norte e Nordeste pode ser ainda mais comprometida se permanecerem as atuais condições oceânicas.</p>
<p>“As águas mais quentes no Atlântico Tropical Norte e mais frias no Atlântico Tropical Sul formam condições para a manutenção da Zona de Convergência Intertropical atuando ao norte da sua posição média climatológica”, acentua.</p>
<p>Segundo o relatório Inmet, tais condições podem impactar atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia por meio de hidrelétricas e a reposição hídrica para manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios.</p>

Paulo Emilio

Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar, em 2025, um ato em memória dos dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/lula-planeja-novo-ato-sobre-o-8-de-janeiro-em-2025">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, Lula compartilhou a ideia durante o almoço de confraternização com ministros, realizado nesta sexta-feira (20), no Palácio do Alvorada. Na ocasião, o presidente pediu que seus auxiliares estejam em Brasília para participar do ato, mas evitou revelar maiores detalhes sobre a programação planejada.</p>
<p>Embora ainda não tenha havido anúncio oficial, fontes próximas ao governo indicam que o evento deve ocorrer no Palácio do Planalto, reforçando a simbologia do local como palco da democracia brasileira. Em janeiro de 2023, quando se completou um ano dos ataques, o presidente liderou uma cerimônia no Congresso Nacional, que reuniu representantes dos Três Poderes em uma demonstração de união contra atos antidemocráticos e de caráter golpista.&nbsp;</p>

Lula e destruição de terroristas bolsonaristas

Lula planeja evento em memória dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023

<p><b>247 - </b>O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) estão investigando o senador Davi Alcolumbre (União-AP) pelo suposto uso de um jatinho particular em nome da empresa Saúde Link, que possui contratos com o governo do Amapá, destaca a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/investigacao-mira-viagens-de-alcolumbre-em-jatinho-de-empresa-beneficiada-por-emendas/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>A Saúde Link foi responsável pelo programa Mais Visão, suspenso após o Ministério Público apontar irregularidades e um surto de endoftalmite, uma infecção ocular que pode levar à cegueira e que afetou 104 pacientes. Na página inicial da empresa na internet, há um aviso sobre o programa: “O Programa +Visão teve início no começo de 2021, com a iniciativa do senador Davi Alcolumbre em parceria com o Governo do Estado do Amapá”.</p>
<p>Em 2021, o governo estadual contratou o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate por R$ 15,4 milhões durante quatro meses, mediante um termo de fomento. O dinheiro foi pago em três parcelas de R$ 5,1 milhões, conforme o contrato ao qual a CNN teve acesso. O objetivo da contratação era complementar o serviço de saúde pública no estado. Essa ONG contratou a Saúde Link para o programa de catarata.</p>
<p>Neste ano, segundo a reportagem, o senador Alcolumbre destinou R$ 8,6 milhões em emendas parlamentares para a Secretaria de Saúde do Amapá, que contratou a empresa. No ano anterior, foram R$ 6,4 milhões, totalizando R$ 15 milhões em dois anos. É nesse contexto que entra a investigação do MPF e da Justiça Eleitoral contra Alcolumbre, candidato a presidente do Senado. A investigação foi aberta em 2022, durante a campanha eleitoral.</p>
<p>O MPF apura possíveis atos de improbidade administrativa em relação ao programa Mais Visão. O procedimento é sigiloso e segue em curso. Já o TRE-AP também investiga especificamente o senador em outra frente: o uso de um jatinho em nome da empresa Saúde Link, beneficiada com emendas parlamentares.</p>
<p>Segundo depoimentos no processo, o senador usa a aeronave para deslocamento entre Brasília e o Amapá, e pousa na fazenda da família. A reportagem esteve em Macapá nesta semana e ouviu relatos de políticos que dizem que o senador “só anda de jatinho” no estado. Documentos da Força Aérea Brasileira (FAB) embasam o processo. Em agosto deste ano, a FAB informou ao TRE-AP as rotas de dois jatos da Saúde Link durante agosto de 2022, na campanha eleitoral.</p>
<p>As planilhas mostram que um deles pousou no aeródromo da família do senador na zona rural de Macapá, nos dias 16 e 17 daquele mês. Era um bimotor para seis passageiros. A FAB também informou, com documentos, que um outro avião particular da Saúde Link deixou Macapá rumo a Brasília no mesmo dia. No dia seguinte, a aeronave voltou para a capital amapaense.</p>
<p>A investigação em curso apura se o senador usou os aviões particulares para campanha eleitoral. O pedido do processo eleitoral é pela cassação do mandato do senador. Um mês antes, em 22 de julho de 2022, um jatinho da empresa Saúde Link, em nome do médico Luciano André Goulart, foi apreendido pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com o Paraguai.</p>
<p>Em Ponta Porã (MS), a ocorrência da PF diz que houve “apreensão de mercadoria de origem estrangeira no valor estimado de R$ 50 mil, apreensão de 30 mil reais em espécie e 20 mil dólares [cerca de R$100 mil]”. Era um voo privado doméstico e os tripulantes relataram que o motivo da viagem à cidade era para turismo. Na aeronave estavam o piloto, o copiloto e dois passageiros, além dos produtos contrabandeados.</p>
<p>O MPF propôs como pena o pagamento de 10 salários-mínimos, algo em torno de R$ 13,2 mil, além dele comprometer-se a não praticar nova infração. Goulart, dono da empresa, concordou e o jatinho foi liberado. A aeronave apreendida, Hawker Beechcraft, modelo 400A, de prefixo PR-MGD, é a mesma que foi registrada pela FAB em Macapá um mês depois, de acordo com a reportagem.&nbsp;</p>
<p>A equipe do senador Davi Alcolumbre, a Saúde Link e o governo do Amapá não se pronunciaram sobre o caso.&nbsp;</p>

Alcolumbre é investigado por uso de jatinho de empresa beneficiada por emendas

<p><b>247</b> - O governo do presidente Lula lançou uma campanha nacional para destacar as transformações que estão ocorrendo em todo o país. Sob o conceito "Todo dia a gente faz um Brasil melhor", a peça foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). A peça menciona a geração recorde de empregos — a maior da década —, a redução da miséria e da extrema pobreza ao menor patamar da história. A campanha também destaca o crescimento do PIB acima das expectativas, a abertura de 284 novos mercados para os produtos brasileiros e a criação e retomada de programas sociais, como o Pé-de-Meia e o Minha Casa, Minha Vida.</p> <p>Foi realizado um processo amplo de pesquisas, pré-testes e escuta atenta da população em todas as regiões e classes sociais. "Todas as pesquisas demonstram a confiança dos brasileiros no futuro e a expectativa positiva de que a vida vai melhorar", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.. Sabemos que ainda há muito a ser feito, e o Governo continuará trabalhando até que essas melhorias cheguem à vida de todas as famílias e de cada brasileiro.</p> <p>Em novembro, uma pesquisa da CNT de Opinião apontou um crescimento na expectativa dos brasileiros em relação ao emprego, renda, saúde e educação. Além disso, todas as áreas apresentam desempenho positivo bem acima do negativo, projetando, segundo a CNT, “um indicador bom” de futuro.</p> <p>Na pesquisa Genial/Quaest, realizada em dezembro de 2024, houve um aumento de seis pontos percentuais na expectativa positiva em relação à economia, passando de 45% em outubro para 51% neste mês. Por outro lado, os 36% que tinham uma expectativa negativa diminuíram significativamente, chegando a apenas 28%.</p> <div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DD0ZUp6O95B/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DD0ZUp6O95B/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">View this post on Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg)"></div></div><div style="margin-left: auto;"> <div style=" width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);"></div></div></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;"></div></div></a><p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DD0ZUp6O95B/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">A post shared by Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div> <p>&nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20241115161116_d473528aee6f7fd58b1043335606e93a47bb1100d5cc830db645aa781615a03c.webp" data-media-id="editor_1" data-image-id="20241115161116_d473528aee6f7fd58b1043335606e93a47bb1100d5cc830db645aa781615a03c" data-rendition-name="original" width="1170" height="700" loading="lazy" alt="paulo-pimenta"><figcaption>Paulo Pimenta. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil<span></span></figcaption></figure>

Leonardo Lucena

Veja o vídeo da nova campanha que destaca as conquistas do governo Lula

<p><b>Agência Brasil - </b>O governo obteria superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos municípios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, o ministro disse que as projeções apresentadas pela equipe econômica no ano passado para o Orçamento de 2024 estavam certas.</p>
<p>Segundo o ministro, se o Congresso tivesse aprovado na íntegra a Medida Provisória 1.202, editada no fim de 2023, o governo não teria perdido R$ 45 bilhões em receitas neste ano. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões vêm da desoneração da folha, R$ 15 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e R$ 10 bilhões da redução da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios.</p>
<p>De acordo com Haddad, o governo teria obtido superávit primário (resultado positivo nas contas sem os juros da dívida pública), mesmo com os créditos extraordinários em torno de R$ 33,6 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul.</p>
<p>“Se tivéssemos conseguindo aprovar na íntegra a Medida Provisória 1.202, o Brasil teria obtido superávit primário neste ano, mesmo com o Rio Grande do Sul, que foi algo completamente imprevisto”, afirmou Haddad.</p>
<h3>Estimativas</h3>
<p>Segundo o ministro, as projeções apresentadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, em agosto do ano passado, para o Orçamento deste ano revelaram-se corretas. O problema, ressaltou Haddad, foi a renovação de uma série de incentivos fiscais que não estava prevista no Orçamento de 2024.</p>
<p>“O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável do ponto de vista do arcabouço fiscal. Se o Congresso tivesse aprovado todas as medidas [da MP 1.202], teríamos situação superavitária de verdade desde 2013. O superávit de 2022 não foi consistente. Foi fake [falso], fruto de calote, de privatizações açodadas, de dividendos extraordinários, de maquiagem contábil”, disse o ministro, criticando o governo anterior.</p>
<p>Editada nos últimos dias do ano passado, a MP 1.202 teve quase todo o conteúdo transferido para projetos de lei. A desoneração da folha e a ajuda a pequenos municípios foi prorrogada até 2027, com reoneração gradual até lá, após um acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.</p>
<p>Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas estima déficit primário de R$ 64,426 bilhões para 2024, cerca de 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta inclui os gastos com o Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios atrasados.</p>
<p>O relatório, no entanto, não inclui a estimativa de cerca de R$ 20 bilhões de empoçamento, recursos empenhados (autorizados) que não conseguem ser gastos pelos ministérios, como emendas impositivas, e não podem ser oficialmente projetados porque o valor só será conhecido em janeiro. Caso o empoçamento entre na conta, a previsão de déficit cai para cerca de R$ 44 bilhões, o que significaria superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão neste ano.</p>
<h3>Benefícios tributários</h3>
<p>Haddad reiterou que o governo está olhando para os gastos tributários (renúncias fiscais por causa de incentivos a setores da economia) e disse que há vários benefícios indevidos. O ministro também criticou a visão econômica que diz que o governo precisa apenas cortar gastos, desconsiderando os benefícios fiscais, que chegam em torno de R$ 600 bilhões por ano.</p>
<p>“Temos de olhar para o gasto tributário. São benefícios indevidos, indesejados, espúrios, muitas vezes. E estou falando de gasto primário [despesa que se reflete no resultado primário]. Inclusive, isso é mandamento constitucional. Por que se dá tanto valor à correção do gasto primário e não à correção do gasto tributário?”, perguntou.</p>
<p>O ministro defendeu o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado e disse que as regras são sólidas. “A grande virtude do arcabouço, ao contrário do teto de gastos anterior, é que todo mundo ficava deitado em berço esplêndido porque tinha teto, mas não cuidava do piso de arrecadação. Temos de olhar para as duas coisas. Não conheço ninguém, nem os economistas mais ortodoxos, que seja contra teoricamente olhar para gasto tributário e gasto primário”, comentou Haddad.</p>
<p>“Poucas empresas respondem pelo déficit público deste ano. Cerca de 20 mil empresas foram beneficiadas neste ano em detrimento de 20 milhões de empresas. Isso precisa ser dito. Os três poderes têm de se harmonizar para garantir contas públicas estruturadas. As contas da Receita e do Tesouro Nacional no ano passado sobre o Orçamento [deste ano] estavam certas”, acrescentou.</p>
<h3>Candidatura e férias</h3>
<p>Haddad encerrou o café da manhã com os jornalistas dizendo que não trabalha com a possibilidade de ser candidato em 2026 e justificou as férias de 20 dias em janeiro. O ministro disse que &nbsp;antecipou as férias para cuidar da esposa, que passará por uma pequena cirurgia. Nesse período, trabalhará de casa, em São Paulo.</p>
<p>As férias do ministro serão de 2 a 20 de janeiro do próximo ano. No lugar dele, assumirá o Ministério da Fazenda o secretário executivo, Dario Durigan, número 2 da pasta. A concessão das férias de Haddad, em um momento em que o dólar supera os R$ 6, provocou críticas de economistas.</p>
<p>“Minha esposa vai passar por um procedimento cirúrgico, coisa simples. O que fiz para poder estar com ela à noite? Vou tirar férias e trabalhar em São Paulo. A notícia que saiu nas redes sociais é que vou tirar férias no meio da crise. A culpa é minha. Eu deveria ter me prevenido. É duro viver nos tempos atuais. Não imaginei a maldade de pessoas que me têm como inimigo, como adversário”, disse Haddad.</p>

Bianca Penteado

Ministro Fernando Haddad 
27/11/2024
REUTERS/Adriano Machado

360x640

3000x1800

Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

<p><b>247 –</b> A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (20), o radialista Roque Saldanha em Colatina (ES). Ele havia quebrado a tornozeleira eletrônica que utilizava e publicado um vídeo no qual atacava o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Conforme relatado pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/12/pf-prende-radialista-bolsonarista-que-havia-quebrado-tornozeleira-eletronica.shtml?utm_source=twitter&amp;=social&amp;utm_campaign=twfolha"><u>Folha de S. Paulo</u></a>, Saldanha estava foragido desde 24 de novembro.</p>
<p>Em janeiro de 2023, o radialista foi detido por suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro. De acordo com a acusação, ele utilizava as redes sociais para incentivar ataques contra ministros da Corte.</p>
<p>Após passar dez dias preso, Saldanha havia sido liberado sob uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, no último dia 24, Alexandre de Moraes ordenou que ele retornasse à prisão devido ao descumprimento das restrições impostas.</p>

PF prende bolsonarista que estava foragido após quebrar tornozeleira eletrônica

<p><b>247 – </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, questionou nesta sexta-feira (20) como é possível equilibrar as contas públicas diante de uma situação em que, segundo ele, a direita não quer pagar os impostos devidos e a esquerda resiste a cortar gastos.</p>
<p>Em entrevista a jornalistas, Haddad ressaltou a necessidade de buscar a “sustentabilidade” das finanças públicas e afirmou que o desafio fiscal no país vai além de qualquer debate ideológico.</p>
<p>O ministro apontou que assumiu a pasta com um Orçamento de 2023 registrando 17% do Produto Interno Bruto (PIB) de receitas. Nos anos anteriores esse percentual era de cerca de 19%. Segundo ele, a redução significa uma perda de R$ 250 bilhões.</p>
<p>"Vamos ter que atuar dos lados, receita e despesa", disse.&nbsp;</p>
<p>Na conversa, Haddad também reafirmou o compromisso com medidas para controlar os gastos públicos, mas optou por não especificar as ações que serão implementadas.</p>

Haddad diz que esquerda não quer cortar gastos, e direita não quer pagar imposto: "Como é que fecha a conta?"

<p><b>247 – </b>A bolsonarista Maria Cristina de Araújo Rocha, de 77 anos, foi presa por injúria racial após ofender um policial federal em frente à residência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo.</p>
<p>O incidente ocorreu na quarta-feira (18), quando Maria Cristina tentou depositar uma coroa de flores, símbolo associado a funerais, na calçada em frente à casa do chefe do Executivo. O episódio aconteceu poucos dias após Lula ter sido internado em São Paulo para tratar de uma hemorragia intracraniana decorrente de um acidente doméstico ocorrido em outubro.</p>
<p>Conforme relatado pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/mulher-presa-em-sp-diz-que-gostaria-de-quebrar-os-dentes-de-lula">Metrópoles</a>, ao ser confrontada por agentes de segurança, a mulher ofendeu um dos policiais, que é negro, chamando-o de "macaco". Diante do ocorrido, ela foi detida e levada para a superintendência da PF.</p>

Maria Cristina de Araújo Rocha, de 77 anos

Mulher que levou coroa de flores para Lula é presa por injúria racial

<p><b>247 – </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, nesta sexta-feira (20), ministros e membros do governo para um almoço no Palácio da Alvorada, em Brasília. No encontro, que se estendeu por cerca de três horas, Lula agradeceu aos chefes das pastas pelo trabalho desenvolvido durante o ano. A informação é da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/em-almoco-com-ministros-lula-faz-agradecimentos-e-deixa-broncas-pra-2025/"><u>CNN</u></a>.</p>
<p>Na confraternização, estiveram presentes todos os 38 ministros, além dos líderes governistas no Congresso Nacional: o senador Randolfe Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT) e o deputado José Guimarães (PT).</p>
<p>O presidente ainda aproveitou o momento para comentar a recente internação em São Paulo para tratar de uma hemorragia intracraniana, episódio que descreveu como um momento de “sufoco”.</p>
<p>Para 2025, o presidente adiantou que está sendo planejado um ato no dia 8 de janeiro, em memória dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes ocorridos em 2023. Além disso, anunciou que uma nova reunião ministerial está prevista para janeiro do próximo ano.</p>

Reunião com ministros do governo federal no Palácio da Alvorada

Em confraternização, Lula agradece ministros e menciona agendas de 2025

<p><b>Agência Brasil -</b> Principal ponto que provocou a instabilidade no mercado financeiro nas últimas semanas, a reforma do Imposto de Renda ainda não foi enviada ao Congresso por causa da necessidade de refazer os cálculos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o ministro, a Receita Federal está refazendo o modelo para corrigir o que chamou de “inconsistências”.</p>
<p>“Tem um dispositivo [no modelo] que faz essa calibração em relação ao IRPJ. Quando rodamos o modelo, percebemos uma inconsistência, então a Receita está refazendo o modelo para corrigir”, disse o ministro em café da manhã com jornalistas.</p>
<p>Haddad não deu um prazo para o envio das propostas de reforma do Imposto de Renda ao Congresso. Apenas disse que o ano legislativo já se encerrou e que o plano original não era votar a nova fase da reforma tributária neste ano.</p>
<p>“Não tínhamos a pretensão de votar a reforma da renda em uma semana. A ideia é usar 2025 para abrir o debate sobre o IR que vai passar por outros temas também. Não é a isenção [para quem ganha até R$ 5 mil]. Uma série de outras coisas precisam ser consideradas”, justificou Haddad.</p>
<p>Mais uma vez, o ministro ressaltou que a proposta de reforma do Imposto de Renda prevê impacto neutro, sem mudanças na arrecadação total do tributo. O que o governo pretende fazer, explicou o ministro, é corrigir distorções, ao mesmo tempo em que mantém a arrecadação da soma do IRPJ e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).</p>
<p>Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para firmar um acordo de que a reforma da renda só será feita sob condição de neutralidade (sem perda de arrecadação). Haddad ressaltou que o governo também fez um acordo com os líderes partidários para que a reforma da renda não acarrete perda de receita.</p>
<p>“Se o governo firmou um acordo com líderes de partido, esse acordo vale”, rebateu o ministro, ao responder sobre o risco de desidratações no Congresso que reduzam a arrecadação. “Os acordos conosco não têm sido descumpridos. Nem da nossa parte, nem do Congresso. Mesmo quando há divórcio entre perspectivas, como ocorreu com a desoneração da folha de pagamento, eles são anunciados previamente. Ninguém é tomado de surpresa. Os acordos são cumpridos, de acordo com a correlação de forças estabelecida pelos eleitores”, acrescentou.</p>
<h3>Fatiamento</h3>
<p>Diferentemente da reforma tributária do consumo, que exigiu uma proposta de emenda à Constituição (PEC), as mudanças no Imposto de Renda podem ser feitas por meio de projetos de lei ordinária, que exigem apenas maioria simples dos parlamentares. Haddad admitiu a possibilidade de fatiar as propostas e encaminhar vários projetos simultâneos ao Congresso.</p>
<p>“Nada impede que os projetos possam ir juntos. No caso da renda, são abordagens diferentes de um mesmo tema. Mas é mais complexo. No caso do consumo ou se fazia uma reforma global ou não fazia. No caso da renda, é possível corrigir distorções setorialmente”, respondeu o ministro. Em 2023, o governo adiantou um dos pontos da reforma do Imposto de Renda e conseguiu aprovar no Congresso a taxação de fundos exclusivos e de offshores (empresas de investimento no exterior).</p>
<p>Além da neutralidade, informou o ministro, a reforma do Imposto de Renda será guiada pela justiça tributária, com os pobres pagando menos impostos que os mais ricos. Segundo Haddad, esse foi um pedido do próprio presidente Lula. Sob o argumento de não criar ruídos, Haddad evitou adiantar detalhes sobre as alterações no IR.</p>
<h3>Próximo ano</h3>
<p>Segundo Haddad, a reforma do Imposto de Renda e a continuidade da revisão de gastos públicos serão as prioridades da equipe econômica em 2025. O ministro, no entanto, disse que as reformas microeconômicas para implementar o Plano de Transformação Ecológica está na lista de ações.</p>
<p>O ministro listou outros projetos importantes, como os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Grupo que obriga os países membros a seguir modelos políticos, econômicos e sociais, a OCDE tem como primeiro pilar a transferência da tributação de multinacionais para os países onde produzem. Como segundo pilar a tributação mínima sobre multinacionais.</p>
<p>Nesta semana, o Congresso aprovou a taxação mínima de 15% sobre essas empresas O novo modelo será implementado em 2025.</p>
<p>Em relação à reforma sobre o consumo, regulamentada no início da semana pelo Congresso, Haddad disse que o próximo ano prevê o trabalho conjunto do Ministério da Fazenda com os estados e o Distrito Federal. O segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, ainda não votado pelo Congresso, trata do futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão que reunirá representantes dos governos locais.</p>
<p>“Tivemos uma produtividade legislativa considerável nestes dois anos. Há poucos momentos na história da Fazenda em que se tenha produzido tanto, praticamente todas as secretarias da Fazenda tinham uma agenda, e todas avançaram”, concluiu o ministro.</p>

Reforma do Imposto de Renda não foi enviada por causa de novos cálculos no IRPJ

<p><b>BRASÍLIA (Reuters) - </b>O plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira projeto de lei que prolonga prazo para dedução fiscal de valores inadimplentes da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).</p>
<p>Segundo o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto prevê que a dedução do saldo de perdas ocorra em um ritmo mais lento -- 84 meses, em vez de 36 meses. Instituições podem ainda optar por 120 meses.</p>
<p>"Trata-se, enfim, de um projeto que gerará arrecadação adicional vultosa, essencial para o equilíbrio do orçamento fiscal", disse o relator.</p>
<p>A proposta é oriunda de medida provisória, transformada em projeto após pedido da Câmara dos Deputados, e segue para sanção presidencial.</p>

Senador Eduardo Braga 
08/11/2023
REUTERS/Adriano Machado

Senado aprova projeto que prevê dedução fiscal para bancos, que segue à sanção

<p><b>247 –</b> A Samaúma, árvore da Amazônia que pode alcançar até 60 metros de altura e dois metros de diâmetro, será a inspiração para a logomarca da presidência brasileira no fórum dos BRICS em 2025.</p>
<p>Segundo comunicado da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, a Samaúma foi escolhida para a identidade visual do BRICS Brasil devido ao simbolismo que carrega. A copa da árvore representa proteção e inclusão, enquanto as raízes refletem a força da união entre os países do bloco. Além disso, a capacidade da Samaúma de extrair água do solo e compartilhá-la com outras plantas traduz os princípios de cooperação e desenvolvimento compartilhado do grupo.</p>
<p>No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) plantou duas mudas de Samaúma no Palácio da Alvorada. "Quero que as pessoas que vêm a Brasília [cidade que sediará as reuniões do BRICS] conheçam um pouco mais do Brasil", disse na ocasião.</p>