Mercosul autoriza ampliação de exceções à tarifa externa comum do bloco

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Os quatro países do Mercosul poderão ampliar a lista de exceções à tarifa externa comum (TEC) do bloco em até 50 códigos tarifários, de acordo com uma decisão tomada nesta sexta-feira durante reunião de chanceleres do bloco, em Buenos Aires.

Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a decisão foi tomada devido aos "desafios do contexto internacional", em meio à instabilidade geopolítica causada pela nova onda de tarifas comerciais implementada pelos Estados Unidos.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, a ampliação das exceções foi pedida pela Argentina mas houve concordância dos demais países, já que todos os membros do bloco foram atingidos pelas tarifas norte-americanas e estão em processo de negociação.

A alteração permitirá que os países aumentem ou diminuam as tarifas praticadas para até 50 novos produtos, de acordo com o interesse local. Isso permitirá, por exemplo, a adoção de novas taxas, no caso da opção por uma reciprocidade, ou a redução, no caso de uma negociação com os norte-americanos que envolva a retirada de tarifas.

Atualmente, o Brasil tem direito a 100 exceções à TEC, assim como a Argentina. Já o Uruguai e o Paraguai, economias menores, têm um número bem maior, em torno de 400. Mas a ampliação será igual para todos, de 50 produtos.

A partir da decisão, cada país irá decidir quantas exceções usará e quais produtos devem ser incluídos. No caso do Brasil, a decisão passará pela aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).