Moraes mantém prisão de Chiquinho Brazão, mas autoriza exame médico em Campo Grande

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Chiquinho Brazão, deputado federal sem partido. Apesar disso, Moraes autorizou que Brazão, que está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), realize exames médicos fora da prisão, sob escolta da Polícia Federal, informa o g1. O parlamentar é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. 

Segundo a decisão, Brazão poderá realizar a cineangiocoronariografia, procedimento solicitado por sua defesa devido a um grave problema coronariano. O exame será conduzido por um médico indicado pelo próprio deputado e deve ocorrer em Campo Grande. A Polícia Federal ficará responsável pela escolta, enquanto a defesa precisará informar a data, horário e local do exame com antecedência mínima de cinco dias. Moraes destacou que a autorização não representa qualquer flexibilização da prisão preventiva.

Defesa argumenta condições "humanitárias" - Os advogados de Chiquinho Brazão argumentam que o parlamentar sofre de coronariopatia, uma doença que afeta as artérias do coração, e já foi submetido a uma intervenção coronariana anteriormente. Relatam ainda que ele enfrenta dores constantes no peito, o que poderia indicar obstrução completa das vias coronárias ou necessidade urgente de procedimentos como cateterismo ou cirurgia de peito aberto.  

No final de dezembro, a defesa solicitou que a prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar, apontando razões "humanitárias". A proposta incluía o uso de tornozeleira eletrônica e autorização para deslocamento até o Rio de Janeiro para realizar uma cirurgia cardíaca. No entanto, Moraes não considerou os argumentos suficientes para justificar a medida, especialmente diante das acusações graves contra o deputado.  

Contexto jurídico e político - Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde março, acusado de envolvimento direto no assassinato de Marielle Franco, crime que segue sendo investigado como parte de um esquema maior de execução e ocultação de provas. Em agosto, o Conselho de Ética da Câmara aprovou sua cassação, decisão confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar disso, o processo não foi levado ao plenário.