MST promove mobilização por reforma agrária e produção de alimentos saudáveis

247 - Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está promovendo, entre os dias 23 e 27 de julho, a Jornada Nacional por Alimento Saudável e Reforma Agrária. A iniciativa coincide com o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e o Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorados em 25 de julho.

A Jornada, que ocorre em 24 estados onde o MST está presente, reafirma a importância da Reforma Agrária como uma política essencial para combater a fome, destacando a necessidade de investimentos públicos. As ações denunciam o orçamento insuficiente destinado à agricultura familiar e camponesa, em contraste com os grandes volumes de investimentos direcionados ao agronegócio. 

Ainda conforme o movimento, o Plano Safra 2024/2025, que liberou R$ 475 bilhões em crédito, destinou R$ 400,58 bilhões para grandes empresários e apenas R$ 74,98 bilhões para pequenos agricultores. Este cenário desigual de investimentos públicos é um dos principais pontos de crítica da Jornada.

Entre as pautas centrais da Jornada está o acesso à terra. O MST exige a garantia de assentamento para todas as famílias acampadas, além do cadastramento até dezembro de 2024 e o acesso a um fomento inicial para a produção de alimentos. Atualmente, mais de 60 mil famílias estão acampadas em todo o país.

Outro foco é o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis. O MST cobra a liberação de crédito para garantir o acesso permanente e contínuo das famílias assentadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, além da ampliação do orçamento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

No campo dos direitos básicos, a Jornada também exige recursos para a construção de moradias nos assentamentos, destacando um déficit de 100 mil novas casas e 400 mil moradias para reforma. Na área da educação, o MST solicita a liberação de R$ 120 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), destinados a 78 cursos já aprovados.