Mulheres religiosas lançam manifesto contra PL do Estupro, que equipara o aborto ao homicídio

247 - A Frente de Mulheres de Fé pediu em manifesto o arquivamento do PL do Estupro, que teve sua urgência aprovada pela Câmara. "Dizemos não ao PL do Estupro e do Estuprador porque não aceitamos que mulher nenhuma seja encarcerada por interromper uma gravidez", escrevem. Leia a íntegra: 

MANIFESTO DA FRENTE DE MULHERES DE FÉ PELO ARQUIVAMENTO DO PL 1904/2024 –

PL DO ESTUPRO E DO ESTUPRADOR

Brasil, Junho de 2024

Erga a voz em favor das que não podem defender-se, seja a defensora de todas as desamparadas. Erga a voz e julgue com justiça; defenda os direitos das pobres e das necessitadas. (Provérbios 31.8,9)

Somos mulheres de fé de variadas igrejas cristãs: evangélicas, católicas romanas, batistas, episcopais anglicanas, presbiterianas, luteranas, metodistas, pentecostais. Somos mulheres líderes: bispas, pastoras, diáconas, missionárias, catequistas, religiosas consagradas, lideranças comunitárias. Somos as herdeiras das mulheres discípulas que sustentaram com alegria e fé o movimento de Jesus nazareno. Somos as herdeiras das primeiras testemunhas da ressurreição. Somos igualmente as herdeiras das que foram queimadas pelas fogueiras das inquisições em nome de um “Deus Senhor” e da institucionalidade clérigo-eclesiástica.

Exercemos cotidianamente o nosso discipulado de iguais acolhendo pessoas discriminadas e perseguidas por aqueles que acreditam num deus da guerra. Somos mulheres batizadas que assumem o sacerdócio geral de todas as pessoas que creem. Por isso, invocamos a autoridade que nos é conferida pelo Batismo e dizemos NÃO ao PL 1904/2024 – PL do Estupro e de todos os abusadores dos corpos sagrados das mulheres.

• Exigimos o arquivamento do PL do Estupro e do Estuprador em nome das 252.786 meninas-criança, que foram forçadas a dar à luz entre 2010 e 20191 por terem sido abusadas por seus pais, padrastos, tios, sacerdotes, pastores, padres, missionários, primos, vizinhos, avôs, irmãos.

• Exigimos o arquivamento do PL do Estupro e do Estuprador em nome das 179.676 meninas negras e das 8.099 meninas indígenas obrigadas a gerar outras crianças, entre 2010 e 2019, porque temos um Estado que nega a elas o direito à infância e à proteção.

• Dizemos não ao PL do Estupro e do Estuprador porque não aceitamos que mulher nenhuma seja encarcerada por interromper uma gravidez. Não consentimos que o patriarcalismo cristão sexista católico e evangélico obrigue o Estado a castigar mulheres e meninas porque projeta em seus corpos sentimentos reprimidos, insatisfações, incoerências, frustrações e perversões.

• Dizemos não ao PL do Estupro e do Estuprador porque temos como referência o Evangelho da liberdade e da justiça para mulheres e homens, crianças e vulneráveis na sociedade. Foi para a liberdade que Cristo nos libertou (Gálatas 5:1); não permaneceremos sob o jugo da escravidão de um discurso religioso funesto.

• Dizemos não ao PL do Estupro e do Estuprador porque quem estupra despeja a violência no corpo das meninas e das mulheres e não aceitamos que essa violência seja institucionalizada.

• Dizemos não ao PL do Estupro e do Estuprador porque ele é um disfarce que esconde, não a luta em defesa da vida do não nascido, mas a legalização do ódio contra mulheres que denunciam as desigualdades, o racismo, a LGTBfobia, o desprezo contra as pessoas pobres. O PL do Estupro e do Estuprador é um PL de morte porque crucifica inocentes.

• Denunciamos as alianças patriarcais entre religião e partidos políticos que negociam nossos direitos em troca de votos.

• Denunciamos sacerdotes, pastores e bispos que abusam de meninas, meninos e mulheres cotidianamente nas igrejas e depois as/os coagem a silenciar. Exigimos que o Estado, ao invés de permutar e se aliar com grupos religiosos, investigue de maneira isenta e sem exceção os religiosos abusadores.

• Repudiamos qualquer Projeto de Lei que retire direitos das mulheres em qualquer âmbito. Não aceitamos que as Convenções e os Tratados Internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro sejam descumpridos e banalizados. Não aceitamos o retrocesso dos direitos humanos assegurados na Constituição Federal de 1988. Estamos vigilantes e organizadas para combater qualquer iniciativa que ameace os direitos adquiridos das mulheres.

• Reivindicamos que a laicidade do Estado se torne princípio inegociável. Não aceitamos mais que profissionais da saúde sejam coagidos e criminalizados por homens que se valem de sua autoridade religiosa para normalizar o ódio às mulheres.

• Reivindicamos que o Estado reavalie seus convênios e acordos com hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS e que se negam a realizar procedimentos contraceptivos como a colocação do DIU e a pílula do dia seguinte, valendo-se de dogmas e doutrinas religiosas. Basta de nos estuprar, criminalizar e silenciar! Basta de dogma e doutrina religiosa no Estado.

Criança Não É Mãe! Estuprador Não é Pai!

1. Adriana Carla Alves da Silva – Primeira Igreja Batista de Bultrins, Pastora

2. Adelaide Maria Klein, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Liderança comunitária

3. Adriana Richter Loreto, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

4. Amanda Duarte, Igreja Evangélica Batista de Casa Amarela-IEBCA, Jornalista e Professora

5. Amanda Karen Rago Lopes, Evangélica Pentecostal

6. Ana Claudia Figueroa, IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Teóloga

7. Ana Selma da Costa, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Teóloga Feminista e Biblista Popular

8. Ana Trigo, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Jornalista, Mestra e Doutora em Ciência da Religião (PUC-SP)

9. Anelise Lengler Abentroth, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora

10. Anete Roese, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Teóloga e Psicóloga

11. Angelica Tostes, Igreja Metodista do Brasil, Teóloga Feminista

12. ANNEB - Aliança De Negras E Negros Evangélicos Do Brasil, Várias Denominações Organização Da Sociedade Civil

13. Bárbara Gomes Fernandes de Aguiar, Aliança de Batistas do Brasil – ABB, Vice-presidenta da Aliança de Batistas do Brasil- ABB

14. Bianca Daébs Seixas Almeida IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Teóloga Feminista e Ativista pelos Direitos Humanos

15. Camila Oliver, Aliança de Batistas do Brasil/ABB, Presidente da ABB e Pastora

16. Camila Rago, Evangélica Pentecostal, Assistente Social e Ativista Feminista

17. Carmen Etel Alves Gomes, IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e Reverenda

18. Carmen Michel, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora

19. Carolina Bezerra de Souza, Batista, Teóloga e professora de Teologia

20. Cecilia Bernardete Franco, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Teóloga

21. Cenilza Pereira dos Santos, Espírita, Pedagoga

22. Cira Maria Gassen Kaufmann, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Professora aposentada e Vereadora de Vera Cruz/RS

23. Christina Takatsu Winnischofer IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Secretária Geral

24. Cibele Kuss, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga Feminista e Pastora

25. Clarice Fátima Dal Médico, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Professora, Orientadora Educacional, liderança popular e pastoral

26. Claudete Beise Ulrich, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Pedagoga, Teóloga, Historiadora, Pastora, Professora

27. Coletivo VoZes Marias, Diferentes confissões de Fé

28. Conceição Rosa de Lima, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Leiga

29. Cristiane Érica Petry, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora

30. Daniela Leão, Igreja Metodista em Vila Mariana, advogada

31. Dayse Rago Lopes, Evangélica Pentecostal, Historiadora

32. Doris Kieslich Cavalcante, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Professora Catequista

33. Dulce Engster, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora,

Pastoral Popular Luterana.

34. Edeson dos Anjos Silva, Sem Igreja, Professor

35. Eliad Dias dos Santos, Igreja Metodista, Pastora

36. Eliene Amorim, Comunidade Divina Ruah, Sacerdotisa da Ruah

37. Elinete Miller IPU, - Igreja Presbiteriana Unida, Escritora

38. Elisabete Pereira, Cristã Evangélica, Membra, ativista social antirracista e feminista

39. Elza Magalski, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Rio Grande do Sul

40. Erica Furukawa, IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Psicóloga

41. Érika Farias, IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Ativista de Coletivos Feministas

42. Erli Mansk, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga, Catequista

43. Flávia G. de Sá, Evangélica, Pastora, Professora Pedagogia, Artes, Pós Graduada em Psicopedagogia/Ensino Superior

44. Franciele Vanessa Sander, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga e pastora

45. Gabriela Alves dos Santos Rocha, Igreja Presbiteriana Unida Pastora

46. Geisa Hupp Lacerda Fernandes – Umbanda, professora

47. Graciela Patrícia Cornaglia – ICAR, Igreja Católica Apostólica Romana, historiadora, Promotora Legal Popular

48. Glenda Sabio Garcia, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana Religiosa Consagrada

49. Graciela Chamorro, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga

50. Haidi Jarschel, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora, Teóloga, ativista da MMM e outros movimentos sociais

51. Helena Berger – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Professora Aposentada

52. Ingeborg Danila Eichwald, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Ativista pela PAZ

53. Ione da Silva, Igreja Metodista, Mestre em Ciências da Religião, Pastora

54. Ires Helfensteler, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora, Pastoral Popular Luterana

55. Ivone Gebara, ICAR- Igreja Católica Apostólica Romana Filósofa e Teóloga

56. Ivoni Richter Reimer, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga, pastora, professora

57. Izalene Tiene, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Grupo das Mulheres na Periferia de Campinas SP

58. Jéssica Maria de Lima Rocha, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, leiga franciscana da OFS, Advogada

59. Joaçara Tschá, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Ativista

60. Juçara Terezinha Zottis, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana

61. Juliana Cardoso, Deputada Federal PT/SP

62. Karen Elisa Rodrigues Rocha, Assistente Social ecumênica

63. Kezzia Cristina Silva, Cristã Evangélica, Teóloga Feminista

64. Ketsia Paula de Lima Duarte - Igreja Evangélica Batista de Casa Amarela, Turismóloga

65. Lauana Ananias Flor, Bacharela em Teologia, cientista da religião e Mulher EIG São Paulo

66. Leila Aparecida Gomes Apolinário, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Leiga

67. Ladjane Virgínia de Oliveira - Igreja Evangélica Batista de Casa Amarela – IEBCA Professora e Socióloga

68. Lucia Ribeiro, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Pesquisadora e Escritora

69. Lidia Maria de Lima, Igreja Metodista do Brasil Jornalista, Teóloga e Educadora

70. Lidia Penteado Urban, IPU - Igreja Presbiteriana Unida, Professora

71. Lilian Conceição da Silva, Comunidade Divina Ruah, Sacerdotisa da Ruah

72. Lílian Pereira da Costa Linhares IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil

73. Lívia Martins de Carvalho, IADLA Brasil/ Igreja Evangélica Pentecostal de Jesus Cristo, Bispa/ Pastora

74. Liz Mari da Silva Marques, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Liderança

75. Lori Altmann, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Antropóloga, Pastora e Docente aposentada da UFPel

76. Loti A. Züge Wolf, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Liderança comunitária, Pastoral Popular Luterana

77. Louraini Christmann, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora, Pastoral Popular Luterana

78. Lúcia Rau, IECLB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Enfermeira em saúde da mulher aposentada

79. Lucia Ribeiro, Católica, Pesquisadora e Escritora

80. Lusmarina Campos Garcia, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga e Pastora

81. Magali do Nascimento Cunha, Igreja Metodista do Brasil, Professora e Jornalista

82. Magda Guedes Pereira, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Bispa Da Diocese Anglicana do Paraná

83. Mara Parlow, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Teóloga ecofeminista e pastora

84. Maria das Graças Ferreira – Igreja Evangélica Batista Casa Amarela, Psicóloga

85. Marcia Valéria Guinancio da Mota, Protestante, Teóloga, Psicóloga

86. Márcia Herbertz, Mestra em Direitos Humanos, Integrante do Fórum de Reflexão das Mulheres IECLB, Ex Secretária de Politicas para Mulheres de Três de Maio/Rs

87. Marga Janete Stroher IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Teóloga Feminista

88. Margit Lemke, Protestante, Leiga

89. Maria Aparecida de Andrade Almeida, IPU - Igreja Presbiteriana Unida, Teóloga, Cientista da Religião e Pastora

90. Maria Heloisa Martins da Rosa, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Antropóloga/Escritora

91. Maria Tereza Sartório, Igreja Católica, Movimento Fé e Política, Educadora

92. Marie Krahn, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Professora

93. Marinez Rosa dos Santos Bassoto, IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Bispa Diocesana da Diocese Anglicana da Amazônia e Bispa Primaz da IEAB

94. Marli Brun, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora e Professora de Teologia

95. Meire Aparecida Rastelli, Igreja Metodista do Brasil, Funcionária pública aposentada

96. Meriglei Borges Silva Simim, IEAB -Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Bispa

97. Michele da Silva, ICAR - Católica pelo Direito de Decidir, Religiosa Consagrada e Teóloga Feminista

98. Mônica Santos Francisco, Comunidade Apostólica Gileade, Pastora, política, cientista social e feminista negra

99. MOSMEB - Movimento Social De Mulheres Evangélicas Do Brasil, movimento de mulheres evangélicas diversas denominações

100. Mulheres EIG - Evangélicas pela Igualdade de Gênero, Mulheres de Diferentes confissões de fé

101. Naira Pinheiro dos Santos, Igreja Batista, Cientista da Religião

102. Nathalia de Souza Teixeira, Anglicana Teóloga, Educadora de Leitura Popular da Bíblia e ativista feminista

103. Neli Maske IECLB, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga

104. Nilcema Figueiredo, Igreja Evangélica Batista de Casa Amarela-IEBCA, Professora Universitária/UFPE

105. Nina Furukawa, IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Arquiteta

106. Nívia Ivette Núñez de la Paz, IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Teóloga e Filósofa

107. Noeme de Matos Wirth, Igreja Metodista do Brasil, Teóloga

108. Odja Barros, Aliança de Batistas do Brasil, Teóloga feminista e Pastora

109. Paula Regina Lima de Moraes Pergentino - Igreja Evangélica Batista de Casa Amarela - Assistente Social

110. Patrícia Juliana dos Santos Nienow, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Psicóloga

111. Priscila Kikuchi, Teóloga/Professora/Católicas pelo Direito de Decidir

112. Regene Lamb, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora

113. Romi Bencke, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora

114. Rosana Fuhrmann, luterana, IECIB - Teóloga e Consultora

115. Rosane Philippsen, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga

116. Rosane Pletsch, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Pastora

117. Rosane Pontes, Cristã, Evangélica, Metodista, Integrante do Fórum de Mulheres Cristãs de Pernambuco, Psicóloga

118. Rosângela Lima, Cristã Evangélica, Pastora e Liderança Comunitária

119. Rosângela Valeriano Rosa, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Professora

120. Rosi Schwantes – IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Psicóloga e Cientista da religião

121. Sabrina Senger, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Teóloga Feminista.

122. Sandra Duarte de Souza, Igreja Metodista do Brasil Assistente Social, Teóloga e Cientista da Religião

123. Sandra Kamien Tehzy, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga e Pastora

124. Sandra Mônica da S Schwarzstein, IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Professora de Serviço Social e ativista

125. Sara Cardoso Cavalcante Bezerra, Igreja Batista Soul Livre, Pastora

126. Scheila dos Santos Dreher - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Teóloga e Pastora

127. Silvana de Souza Alves, Pastora Igreja Batista Adonai - Salvador /BA.

128. Simone Engel Voigt, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Diácona

129. Simone Silva Dorneles, Protestante, Pedagoga.

130. Simone Loureiro Brum Imperatore - Pedagoga ecumênica.

131. Silvia Regina de Lima Silva, Católica, Teóloga e Ajoyé do Ile Asé Ogun Alakoro, Diretora do Departamento Ecuménico de Investigaciones – DEI.

132. Sirlei Machado Martins, CECA- Centro Ecumênico de Capacitação e assessoria São Leopoldo, Promotora Legal Popular - PLP

133. Sônia Delfina Nicodemo da Rosa, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Professora.

134. Sônia Mota, Igreja Presbiteriana Unida, Pastora

135. Sonja Hendrich Jauregui, IECLB-Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastora, Pastoral Popular Luterana

136. Soraya Heinrich Eberle, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Musicista e Professora

137. Stella Maris Sales – Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Teóloga Feminista

138. Sue'Hellen Monteiro de Matos, Doutora em Ciências da Religião, biblista, pastora e Mulher EIG SP

139. Sueli Aparecida Bellato, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana Religiosa e Advogada

140. Suely dos Santos, Evangélica, Pedagoga, professora na Universidade Estadual de Feira de Santana

141. Suzana Assis, Igreja Evangélica Batista de Casa Amarela-IEBCA, Assistente Social

142. Tabata Tesser, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Socióloga, Católicas pelo Direito de Decidir

143. Tânia R F da Silveira, Sem denominação religiosa, Promotora Legal Popular

144. Taís Soares Feldens, IEAB- Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Reverenda.

145. Tatiani Muller Kohls, Luterana, Antropóloga, Doutora em Educação.

146. Tereza Cavalcante, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Teóloga

147. Thamires Lima, Cristã protestante, Jornalista

148. UMEAB - União das Mulheres Episcopais Anglicanas do Brasil, IEAB - Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Movimento das mulheres cristãs anglicanas

149. Valéria Cristina Vilhena, CCZL Comunidade Cristã na Zona Leste, Pastora

150. Valéria Franz Bock, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Catequista e Psicopedagoga.

151. Vanessa Maria Gomes Barboza, Batista, Ativista e articuladora social

152. Vera Lucia da Silva Damasceno, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Liderança

153. Vilma Petsch, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Diácona, Advogada.

154. Yury Puello Orozco, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Socióloga da Religião

155. Zezinha Menezes, ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana, Artista cênica