'Absurdo', diz ginecologista sobre proposta do presidente do CFM de trocar aborto por parto prematuro

247 - O ginecologista e obstetra Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco e referência na luta pela democratização do aborto legal no Brasil, qualificou como “absurda” a declaração do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, de que o método de assistolia fetal é uma “crueldade”. Gallo sugere que a mulher que engravidar em decorrência de um estupro pode induzir o parto “de forma segura” e entregar o bebê à adoção.

“É um absurdo em todos os aspectos. Até em termos de saúde pública. Não tem UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Somente aqui em Pernambuco, há duas semanas atrás, havia uma fila de cerca de 80 crianças à espera de UTIs devido a infecções respiratórias. O custo para a saúde pública é elevado”, disse Moraes ao Brasil 247.

“A grande maioria das interrupções de gravidez acima de 22 semanas ocorre entre 23 e 24 semanas. Aqui no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros) é de 26 semanas. Existe uma zona cinzenta neste espaço de tempo”, disse o médico em referência ao Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto após 22 semanas de gestaçao ao crime de homicídio.

Ainda segundo ele, as crianças nascidas prematuramente enfrentam “sequelas graves, como problemas cognitivos, cegueira, surdez, pulmões imaturos, cardiopatias, entre outras complicações”. “O sofrimento é enorme. Uma mulher estuprada não quer ter este filho. Será que o presidente do CFM ou os médicos que são contrários ao aborto legal vão adotar?”, questionou o especialista em seguida.

“No Estado Democrático de Direito os direitos devem ser respeitados. Se uma mulher for estuprada e por motivos religiosos quiser manter a gravidez, é um direito. Mas também se não quiser, também é um direito. Não pode haver supressão de direitos”, destacou.

Olímpio Moraes observou, ainda, que o avanço das pautas conservadoras e de cunho religioso sobre os profissionais da área de saúde está ligada ao crescimento da extrema direita no Brasil nos últimos anos. "O médico é um ser humano inserido dentro do contexto econômico, político e social. Nesse sentido, o avanço da extrema direita contribuiu para esta visão”.

O especialista, porém, acredita que este posicionamento poderá ser revertido. “Acho que é possível reverter este tipo de posição até em curto prazo. O CFM terá uma nova eleição em agosto, onde serão escolhidos os novos membros da diretoria, do conselho. Então, sim, existe uma possibilidade de que isso aconteça”.

A posição contrária ao procedimento da assistolia fetal foi defendida pelo presidente do CFM durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (19). Na ocaisão, Gallo defendeu que uma mulher vítima de estupro pode dar à luz a criança de maneira prematura e entregá-la à adoção. “A mulher vai ser induzida ao parto, uma criança com 22 semanas, com alta tecnologia, vai sobreviver. Está pronta”, disse na ocasião, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A audiência no STF ocorreu um dia após ele afirmar, em uma sessão no Senado, que deve existir “limite para a autonomia da mulher”. “A autonomia da mulher esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nós, de proteger a vida de qualquer um, mesmo ser humano formado por 22 semanas”, disse Gallo.