Operação da PF sobre venda de sentenças no MS apreende R$ 2,7 mi em casa de desembargador

247 - A Polícia Federal (PF) apreendeu, nesta quinta-feira (23) , a quantia de R$ 2,7 milhões em espécie na residência do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, informa o jornal O Globo. O magistrado, que deixou a ativa em junho deste ano, foi alvo de um mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Ultima Ratio, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Mato Grosso do Sul. A ação resultou no afastamento de cinco desembargadores, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) enfatizou que as medidas são direcionadas "exclusivamente a alguns desembargadores, magistrados e servidores" do tribunal, assegurando que não haverá "prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população". O TJ-MS também reiterou que os investigados têm "todo o direito de defesa" e que os fatos ainda estão sob investigação, sem qualquer juízo de culpa definitivo até o momento.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a prisão de Júlio Roberto, mas o pedido não foi acatado pelo STJ. No entanto, a Justiça autorizou a quebra do sigilo fiscal do magistrado. A investigação da PF aponta indícios de que Júlio Roberto teria sido "corrompido para favorecer indevidamente" uma advogada, esposa de um juiz, em um esquema que resultou na obtenção indevida de mais de R$ 5 milhões.

Ainda de acordo com a reportagem, a PF relatou que "o desembargador Julio Roberto, sem qualquer fundamentação concreta, revogou sua própria decisão anterior que impedia o prosseguimento da execução, permitindo o seguimento mesmo ciente das alegações de falsificação dos títulos executivos". No relatório enviado ao STJ, a polícia destacou "as transações imobiliárias de grande monta realizadas pelo desembargador com recursos de origem não rastreável, que não transitaram em contas bancárias de titularidade do investigado".

Adicionalmente, a PF também levantou suspeitas sobre a proximidade do desembargador com um advogado, filho do desembargador Sideni Pimentel, que também está sendo investigado e foi afastado por decisão do STJ. Para a PF, essa relação, somada aos indícios de venda de decisões judiciais, é um forte indicativo de que o advogado filho de Pimentel poderia estar atuando como intermediário no esquema.