Tribunal concedeu a ordem em HC para determinar que a Justiça de SP autorize produção caseira do canabidiol por um homem que sofre de ansiedade patológica
Entendimento é de que o pedido de indenização por danos morais coletivos pelos ilícitos apurados é legítimo e não fere a Lei de Improbidade Administrativa
O clima de tensão se agravou após Moraes ordenar a suspensão da plataforma Rumble em território brasileiro
Declaração ocorre em resposta a um órgão vinculado ao Departamento de Estado dos EUA que criticou o bloqueio de redes sociais estadunidenses
Ações junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceram 2.158% em 2024 em relação a 2020
Agência e União tentavam estender o prazo para um ano, mas decisão do tribunal manteve os seis meses estipulados em 2024.
A Corte seguiu o voto do ministro Raul Araújo, que argumentou não haver justificativa para a abertura da ação
Em encontro da Associação Mineira de Municípios, Gustavo Nunes pediu apoio para contestar a reversão da CSN na briga judicial contra a Ternium
Venceu, por unanimidade, o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso
Moura foi preso no último dia 10 pela PF, acusado de liderar um esquema de desvio de emendas parlamentares e fraudes em licitações
Forte posicionamento de agências técnicas e administrativas cria uma oportunidade para que o STJ revisite a sua posição
O tribunal havia previamente afastado outro servidor e dois desembargadores auxiliares de Mato Grosso
