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Moura foi preso no último dia 10 pela PF, acusado de liderar um esquema de desvio de emendas parlamentares e fraudes em licitações

Forte posicionamento de agências técnicas e administrativas cria uma oportunidade para que o STJ revisite a sua posição

O tribunal havia previamente afastado outro servidor e dois desembargadores auxiliares de Mato Grosso

Operação, deflagrada nesta quinta-feira, resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Solange Alves está detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife

Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal

Decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu o pedido de impeachment de Domingos Brazão foi tomada de forma unânime

A chamada “tese do século” reduziu a base de cálculo de tributos federais e o julgamento sobre o caso está marcado para esta quarta-feira no STJ

Pedido para que o procedimento não fosse realizado havia sido feito pelo pai da adolescente, que é contrário à interrupção da gravidez

Eugênio Goetten de Lima Neto, filho do deputado federal Jorge Goetten, foi condenado a 14 anos de prisão. Ele ainda pode recorrer da decisão

Supremo Tribunal Federal concluiu na quarta-feira o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, com a fixação de balizas para diferenciar uso e tráfico

Desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi afastado do cargo pela suspeita de venda de sentenças