Pacheco nega ter se comprometido a criar comissão para debater desoneração

247 – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esclareceu nesta quarta-feira (17) que não se comprometeu a criar uma comissão temporária para debater uma reforma no sistema de cobrança de contribuição sobre folha de pagamento. Pacheco destacou que a proposta ainda será analisada em conjunto com o governo federal em momento oportuno.

A sugestão de criar a comissão partiu do senador Izalci Lucas (PL-DF) durante uma sessão do Senado nesta terça, na qual Pacheco respondeu apenas com "perfeito". A anuência levou à interpretação de que o presidente teria concordado com a ideia.

Em entrevista à CNN, Pacheco esclareceu que a conversa com Izalci sobre a desoneração da folha de pagamento não implicou o anúncio de qualquer comissão e que a discussão deve envolver também o Poder Executivo.

“Eu não anunciei a comissão, não. Isso ainda deve ser objeto de análise, de reflexão pelo governo federal e pelo Congresso Nacional oportunamente. Mas sem me comprometer com instalação de comissão neste momento”, disse. “No debate que tive ontem com o senador Izalci sobre a desoneração da folha de pagamento e o financiamento da Previdência Social, fizemos essa abordagem. Mas sem anunciar qualquer tipo de comissão, por ora. Importante a discussão partir também do Poder Executivo”.

Na terça-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia do Senado solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para que o Congresso e o governo federal alcancem uma solução consensual sobre o tema. O pedido foi acatado pelo ministro Edson Fachin e o prazo foi estendido até 11 de setembro.