Paulo Pimenta retornará à Secom após mudança na Secretaria de Reconstrução do RS

247 - A Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada em maio deste ano, perdeu o status de ministério e agora está vinculada à Casa Civil, conforme decisão oficializada pelo Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). Com a mudança, o ministro Paulo Pimenta, que liderava a pasta, retorna à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, cargo que ocupou no início do terceiro mandato do presidente Lula.

A estrutura da secretaria está programada para ser extinta em 20 de dezembro de 2024, e o nome do novo responsável ainda não foi confirmado. A secretaria foi criada para coordenar ações de recuperação no estado do Rio Grande do Sul após enchentes, além de articular parcerias com diferentes esferas de governo, sociedade civil e universidades.

A pasta havia sido criada em maio deste ano e, por legislação, Medidas Provisórias devem ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Como o prazo para a avaliação da MP estava prestes a vencer, a alteração estrutural foi feita para evitar a extinção automática da pasta.