Agência Brasil - O governo federal destinou ao Rio Grande do Sul R$ 81,4 bilhões para custear ações emergenciais (salvamentos e resgates, ações imediatas para limpeza), financiamentos e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população, empresas, cooperativas e produtores rurais.
O valor do Orçamento da União empenhado, mais financiamentos e isenção de juros da dívida do estado com o governo federal, foi apresentado em um balanço de ações federais, nesta terça-feira (28), pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, em Porto Alegre, durante a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande Sul.
“Esses recursos vieram do Orçamento da União, de liberação para o estado, municípios, de renegociação de dívidas de agricultores, alguns inclusive com dívida zerada. Não há investimento desse volume em nenhuma tragédia que tenha acontecido na história do Brasil”, enfatizou Rui Costa.
<h3>Dívida gaúcha</h3>
Conforme o documento apresentado, o valor investido pela União inclui a isenção de cerca de R$ 12 bilhões de juros da dívida do estado com a União. O governo federal também suspendeu o pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2027.
Em entrevista coletiva após o encontro com as autoridades federais, estaduais e prefeitos, o governador gaúcho, Eduardo Leite, agradeceu ao Planalto e do Congresso Nacional pelo encaminhamento de questões relativas à dívida do Rio Grande do Sul que proporcionaram maior espaço fiscal para investir na reconstrução do estado.
Leite estimou como seriam as condições de pagamento da dívida antes da negociação. “Potencialmente, 12% a 15% da receita corrente líquida do estado seria demandada para pagamento [da dívida]. É muito pesado. É duro ver o que se gasta em saúde [pública gaúcha], por exemplo, sendo drenado das riquezas geradas pelo estado para pagamento da dívida junto à União”, disse o governador.
<h3>Imóveis</h3>
De acordo com o ministro da Casa Civil, 4.824 beneficiários estão habilitados em todo o Rio Grande do Sul para receberem um imóvel para moradia. Porém, em 2.225 casos de representantes de famílias desabrigadas, ainda não houve a apresentação, à Caixa Econômica Federal, de um imóvel desejado.
Entre os processos de aquisição dos imóveis, o ministro revelou que 346 contratos já foram assinados, 496 estão na fase de contratação, nos correspondentes bancários, e há mais 640 famílias interessadas com a documentação em análise ou o imóvel em análise de engenharia.
Rui Costa aproveitou para pedir celeridade aos prefeitos do Rio Grande do Sul para que o governo federal possa comprar imóveis destinados aos desabrigados em decorrência das chuvas. “Nós precisamos do município. O governo federal não tem essa capilaridade para ir a cada local para checar as coisas.”
De acordo com o ministro, muitos dos imóveis indicados para essa finalidade à Caixa não têm a compra efetivada devido, por exemplo, à falta de documentação exigida em construções licenciadas (Habite-se), ou o imóvel está construído em loteamento não destinado a residências no plano diretor de ordenamento territorial da cidade.
“Se a prefeitura identifica que em uma poligonal há várias casas boas à venda, a prefeitura pode rapidamente fazer um processo de regularização fundiária, ajudar no cartório a registrar aquelas casas. Com isso, torna possível que a Caixa compre aquela casa. Precisamos do prefeito", reforçou Rui Costa.
<h3>Calamidade</h3>
Os eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul afetaram mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do estado. A tragédia deixou 183 mortos, 806 feridos e 27 desaparecidos, de acordo com a Defesa Civil gaúcha.
Ao todo, as inundações atingiram 455 mil domicílios e 75,3 mil empresas. À época, 581.638 pessoas foram desalojadas e 81.170 pessoas ficaram em abrigos.

Bianca Penteado

Governo federal destinou R$ 81 bilhões para apoiar reconstrução no RS

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Um esquema criminoso envolvendo o reaproveitamento de toneladas de carne estragada foi desmantelado pela Polícia Civil, com base em denúncia feita por um produtor gaúcho. A empresa Tem Di Tudo Salvados, localizada em Três Rios, no Rio de Janeiro, é acusada de lavar, maquiar e revender carnes em estado de decomposição como se fossem cortes nobres provenientes do Uruguai. As informações foram divulgadas pelo g1.
As investigações apontam que a carne, que deveria ter sido transformada em ração animal, foi comprada pela Tem Di Tudo a um frigorífico gaúcho após uma enchente histórica no Rio Grande do Sul, onde o produto ficou submerso por meses. Segundo o delegado Wellington Vieira, “Temos informações de que a carne foi maquiada para esconder a deterioração provocada pela lama e pela água que ficaram acumuladas lá no frigorífico da capital gaúcha”.
A investigação revelou que parte desse material foi vendida para um frigorífico em Nova Iguaçu, que, por sua vez, repassou os produtos a empresas em Minas Gerais. Em uma reviravolta inusitada, as carnes acabaram sendo oferecidas novamente ao produtor gaúcho, que reconheceu os lotes e acionou as autoridades.
<h3>Denúncia e prisões</h3>
A descoberta do esquema começou com a denúncia de uma empresa que havia adquirido os produtos da Tem Di Tudo e percebeu que estava recebendo de volta carnes estragadas disfarçadas como próprias para consumo.
Quatro pessoas foram presas até o momento, e a polícia segue rastreando as mercadorias através de notas fiscais apreendidas. O objetivo é identificar todas as empresas que compraram os produtos impróprios sem saber de sua verdadeira origem. “Todas as pessoas que consumiram essa carne correram risco de vida. Quando uma mercadoria fica debaixo d’água, adquire circunstâncias e condições que trazem risco iminente à saúde”, alertou o delegado Vieira.
<h3>Outras irregularidades</h3>
Durante a operação, a polícia também encontrou centenas de caixas de medicamentos e testes de Covid-19 vencidos, além de cigarros e produtos de beleza fora da validade no estabelecimento investigado. Todo o material foi inutilizado com cloro e descartado pela companhia de limpeza urbana.
<h3>Lucro milionário</h3>
A dimensão do lucro ilícito impressiona. Segundo o delegado Wellington Vieira, “A carne boa estava avaliada em torno de R$ 5 milhões, mas a empresa comprou as 800 toneladas estragadas por R$ 80 mil”. Os produtos eram maquiados e revendidos a valores que garantiam um lucro de até 1.000%.
As investigações indicam que 32 carretas com carnes deterioradas saíram do Rio Grande do Sul para diversos destinos no Brasil. Os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos.

Redação Brasil 247

Pedaços de carne em açougue no Rio de Janeiro


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Brasil

Carne podre que ficou submersa em enchente no RS era reembalada e vendida como "nobre do Uruguai"

247 - Policiais civis do Rio de Janeiro deflagraram nesta quarta-feira (22) a Operação Carne Fraca, que investiga uma empresa de Três Rios, no sul fluminense, por suspeita de revender carne bovina estragada adquirida após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
De acordo com a Polícia Civil, a empresa teria comprado 800 toneladas de carne que ficaram submersas nas ruas de Porto Alegre durante as enchentes de maio do ano passado. Na época, os sócios da empresa informaram que o material seria destinado à produção de ração animal, que possui critérios menos rígidos de fiscalização. No entanto, a carne foi revendida para consumo humano, gerando lucros superiores a 1.000%.
<h3>Prisão em flagrante</h3>
Durante a operação, realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon), um representante da empresa foi preso em flagrante na sede da companhia, onde as peças de carne foram encontradas armazenadas em câmaras frias. A polícia não revelou a identidade do preso nem informações sobre sua defesa.
As investigações indicam que o esquema teve alcance nacional, colocando “em risco consumidores de todo o Brasil”. Além disso, os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos.
<h3>Impacto das enchentes</h3>
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 deixaram um rastro de destruição, afetando 364 dos 497 municípios do estado e provocando a morte de mais de 180 pessoas. Além das perdas humanas, o desastre causou prejuízos expressivos ao comércio, às indústrias e à produção agrícola, com toneladas de alimentos contaminados ou inutilizados.
<h3>A gravidade do caso</h3>
A venda de alimentos em condições inadequadas representa um grave risco à saúde pública, uma vez que carnes expostas a enchentes podem conter níveis de contaminação muito acima dos permitidos para consumo humano. Especialistas destacam que práticas desse tipo não apenas comprometem a segurança alimentar, mas também expõem falhas no sistema de fiscalização e controle.
Com a operação, a Polícia Civil busca desarticular o esquema e evitar que novos produtos contaminados sejam colocados no mercado. “A revenda de carne nessas condições é inaceitável e coloca em risco a vida de milhares de consumidores”, destacou um investigador ligado ao caso.

Polícia investiga empresa por revenda de 800 toneladas de carne contaminada das enchentes no RS

247 - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reclamou da sanção pelo presidente Lula (PT) da lei de restruturação das dívidas dos estados nesta terça-feira (14).&nbsp;
Leite criticou a criação de um fundo de equalização federativa para compensar os estados em boa situação fiscal e também disse estar "indignado" com os vetos do presidente.&nbsp;
"Recebemos com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente Lula a trechos da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e beneficiavam o RS. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes.
Com os vetos, para aderir ao Propag o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução.
Já estamos em diálogo com a nossa bancada federal para encaminhar toda a articulação possível buscando a derrubada no Congresso desses vetos, que representam um descumprimento inaceitável dos compromissos assumidos durante a tramitação do projeto de lei. Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade, e será novamente penalizado com essa medida do governo federal", escreveu Leite na plataforma X.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Recebemos com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> a trechos da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e beneficiavam o RS. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de…&mdash; Eduardo Leite (@EduardoLeite_) <a href="https://twitter.com/EduardoLeite_/status/1879182358009532430?ref_src=twsrc%5Etfw">January 14, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa visa revisar os termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.&nbsp;
O Propag prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, além de criar um fundo de equalização federativa para compensar os estados em boa situação fiscal.
Os estados poderão quitar parte das dívidas transferindo bens móveis ou imóveis, participações societárias, créditos com o setor privado e outros ativos para a União. As parcelas mensais serão calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.
O presidente Lula vetou dispositivos que poderiam impactar o resultado primário e ampliar o impacto fiscal do programa para a União.&nbsp;
Lula vetou artigo que dispensava os estados beneficiados pela Lei Complementar 206, de 16 de maio de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, de aportar recursos no Fundo de Equalização Financeira. Segundo o governo, o ponto criaria diferenças de tratamento entre os estados no pagamento e no recebimento de recursos do fundo.
Outro ponto vetado foi o artigo que permitiria aos estados que apresentassem determinada relação entre receitas e despesas correntes a deixar de limitar o crescimento dos gastos primários. Segundo a justificativa, o dispositivo contraria o interesse público ao reduzir contrapartidas necessárias para o Propag e comprometeria a efetividade do programa. Também foi derrubado um item que permite a destinação de recursos de operações de crédito para obras de infraestrutura logística.
Alegando inconstitucionalidade, o presidente Lula retirou artigo que permitiria à União deduzir do valor das parcelas a vencer dos contratos de dívida os recursos transferidos pelo respectivo estado em 2021, 2022 e 2023 para obras de responsabilidade da União. Conforme o texto, o dispositivo é inconstitucional ao fazer a União assumir obrigações de exercícios passados sem a formalização prévia de acordos, o que traria insegurança jurídica. (Com agências).&nbsp;

Leonardo Sobreira

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Eduardo Leite reclama do governo após Lula restruturar dívidas dos estados

247 - A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a determinação de interdição de um imóvel conhecido como “Templo de Lúcifer”, localizado na área rural de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/rs/templo-de-lucifer-tem-interdicao-mantida-pela-justica-do-rs/">informa</a> a CNN Brasil. A decisão, emitida pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, reforça a necessidade de regularização do espaço como templo religioso perante os órgãos competentes.
De acordo com a determinação judicial, o local deve permanecer interditado até que obtenha as licenças necessárias, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi publicada na última sexta-feira (13) e confirma uma tutela provisória deferida em agosto deste ano pela prefeitura de Gravataí, que apontou a falta de alvarás e registros exigidos para o funcionamento de atividades religiosas ou associativas na cidade.
Os responsáveis pelo templo alegam que o espaço é utilizado exclusivamente por membros da organização religiosa e não é aberto ao público, o que caracterizaria uso privado, isento de alvarás comerciais. No entanto, a Justiça avaliou que não foram apresentadas provas suficientes para sustentar essa argumentação.
A decisão também destacou que a liberdade de crença, garantida pela Constituição Federal, não exime os templos religiosos de atenderem às exigências legais para garantir a segurança e o bem-estar de seus frequentadores. Segundo o despacho judicial: “Os templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da Administração Pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento exigíveis dos estabelecimentos de ocupação coletiva”.

Guilherme Paladino

Justiça do RS mantém interdição de 'Templo de Lúcifer'

247 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, na última segunda-feira (16), pela soltura dos réus envolvidos no caso do homicídio qualificado de João Alberto Silveira Freitas, morto em novembro de 2020 em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre, informa a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/rs/justica-determina-soltura-de-reus-que-mataram-homem-negro-em-supermercado-no-rs/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter&amp;utm_campaign=rio-grande-do-sul">CNN Brasil</a>.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRS, que considerou que a prisão preventiva de um dos acusados durou tempo excessivo, influenciando a situação dos demais envolvidos no caso. Agora, todos devem cumprir medidas cautelares até o julgamento final do processo.
Os réus deverão comparecer a todos os atos processuais sempre que forem intimados, manter seus endereços atualizados e não se ausentar da comarca de domicílio por mais de 15 dias sem autorização judicial. O caso segue com recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando o afastamento da qualificadora do motivo torpe da Sentença de Pronúncia.
João Alberto Silveira Freitas foi morto no dia 19 de novembro de 2020, enquanto realizava compras no Carrefour, localizado no bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre. De acordo com as investigações, a equipe de segurança do supermercado passou a monitorá-lo de forma ostensiva após um desentendimento. Em seguida, ele foi seguido e espancado no estacionamento da unidade por funcionários da segurança. O laudo pericial revelou que a causa da morte foi compressão torácica, resultando em asfixia por sufocação indireta.
A decisão que garantiu a soltura dos acusados foi fundamentada pela relatora do habeas corpus, desembargadora Rosaura Marques Borba. Em seu parecer, a magistrada afirmou que a manutenção da prisão preventiva resultaria em um "indesejado cumprimento antecipado da pena", considerando o longo período de prisão sem justificativa adequada.
“Embora a complexidade do feito seja inquestionável, não há justificativa razoável para a manutenção da prisão, por prazo manifestamente desproporcional”, destacou Rosaura Marques Borba em nota. A desembargadora ainda afirmou que não havia risco de prejuízo à ordem pública ou à instrução criminal que justificasse a continuidade da segregação, já que as provas foram encerradas e a acusação já se encontra na fase de pronúncia.
Além disso, segundo a relatora, os acusados não possuem outros processos criminais em andamento, o que torna ainda mais desproporcional a continuidade da prisão. A decisão representa um passo importante para o caso, que ainda aguarda os desdobramentos legais no STJ e o julgamento em plenário pelo Júri.

Otávio Rosso

João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois homens brancos em Porto Alegre.

TJRS determina soltura de réus que mataram homem negro em supermercado em Porto Alegre

247 - A Brigada Militar confirmou a identidade de Aristides Mathias Flach Braga, de 28 anos, como a vítima de uma briga fatal ocorrida na última segunda-feira (14), no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Segundo informações do portal <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/10/14/suspeito-de-integrar-grupo-neonazista-e-reu-por-comparar-negros-a-macacos-quem-era-o-homem-morto-no-rs.ghtml">G1,</a> o autor dos golpes é um homem negro que está preso e a polícia trabalha com a hipótese de legítima defesa.
De acordo com o delegado Eric Dutra, que lidera a investigação no Departamento de Homicídios, imagens de câmeras de segurança mostram o início do confronto. "O que eu vejo nos vídeos é que primeiro o indivíduo, Aristides, foi pra cima da então vítima e deu vários golpes nele. Em determinado momento, Aristides agarra o homem no pescoço, mas este consegue se desvencilhar e dar a facada. E aí o Aristides é ferido, cessa a agressão e sai correndo. Temos que analisar a questão da possível legítima defesa", explicou o delegado.
Testemunhas relataram que a briga começou após uma discussão entre quatro homens. Durante o tumulto, dois deles foram feridos com golpes de canivete. Um dos envolvidos, de 24 anos, está internado em estado gravíssimo no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre. A identidade do autor das facadas e dos outros envolvidos ainda não foi divulgada.
Histórico de controvérsias e acusações
Aristides Braga era réu em um processo por racismo, após ter sido acusado de fazer declarações ofensivas comparando negros a macacos. Ele também era suspeito de integrar um grupo neonazista, segundo investigações da polícia. Em suas redes sociais, Braga se tornou conhecido por declarações racistas e por atos provocativos, como em uma live transmitida na internet, na qual foi visto exibindo uma banana, gesto considerado ofensivo e que gerou grande repercussão negativa.
Apesar das acusações, a defesa de Aristides alegava que ele não havia cometido nenhum ato ilícito e sustentava que seus equipamentos pessoais e contas nas redes sociais haviam sido hackeados. Até o momento, não há confirmação de que essas alegações tenham sido aceitas pelas autoridades.
Possível legítima defesa
O suspeito de matar Aristides disse aos policiais que apenas reagiu a um ataque. Segundo ele, Aristides teria utilizado um porrete com pregos na ponta para agredi-lo. As imagens da câmera de segurança corroboram a versão de que Aristides iniciou a agressão. A polícia segue investigando se, de fato, houve legítima defesa, e o delegado Eric Dutra ressalta que todas as possibilidades estão sendo consideradas.
O caso continua em investigação pelo Departamento de Homicídios e deve trazer à tona questões delicadas sobre racismo, violência e defesa pessoal.
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Suspeito de integrar grupo neonazista no RS e também réu por agressões racistas é morto após atacar homem negro

247 - A Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada em maio deste ano, perdeu o status de ministério e agora está vinculada à Casa Civil, conforme decisão oficializada pelo Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). Com a mudança, o ministro Paulo Pimenta, que liderava a pasta, retorna à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, cargo que ocupou no início do terceiro mandato do presidente Lula.
A estrutura da secretaria está programada para ser extinta em 20 de dezembro de 2024, e o nome do novo responsável ainda não foi confirmado. A secretaria foi criada para coordenar ações de recuperação no estado do Rio Grande do Sul após enchentes, além de articular parcerias com diferentes esferas de governo, sociedade civil e universidades.
A pasta havia sido criada em maio deste ano e, por legislação, Medidas Provisórias devem ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Como o prazo para a avaliação da MP estava prestes a vencer, a alteração estrutural foi feita para evitar a extinção automática da pasta.

Paulo Pimenta retornará à Secom após mudança na Secretaria de Reconstrução do RS

<a href="https://sul21.com.br/noticias/geral/2024/08/chuva-preta-pode-atingir-o-rs-neste-final-de-semana-alerta-metsul/">Sul 21</a> - Segundo alerta da MetSul Meteorologia, o Rio Grande do Sul pode ser atingido pela chamada chuva preta neste final de semana. O fenômeno climático pode ocorrer como uma consequência do avanço de uma frente fria que trará chuva ao estado e da grande quantidade de fuligem suspensa na atmosfera devido a uma pluma de fumaça resultante das queimadas na Bolívia e na Amazônia brasileira, que está avançando até o Sul do Brasil.
Neste final de semana, a frente fria que avança pelo RS trará chuva para quase todas as regiões do estado. Porém, segundo a MetSul, as precipitações devem vir com baixos volumes e tendem a ser irregulares, o que gera a possibilidade de que o tempo mude em diversos locais sem registro de precipitação.
Além disso, está prevista a ocorrência de um ciclone extratropical no Rio da Prata, que, associado a essa frente fria, trará chuva neste sábado para áreas do Oeste, Sul e Centro do estado. No domingo (1º), a chuva deve ocorrer em pontos das regiões Centro e Norte do RS.
Diante desse cenário de instabilidade e da grande quantidade de fumaça presente na atmosfera devido às queimadas registradas nos últimos dias na Bolívia e na Amazônia, a MetSul alerta que não pode afastar a ocorrência de chuva preta com precipitação de fuligem em diferentes cidades do estado. “Com isso, não será surpresa alguma que piscinas, baldes e outras superfícies fiquem com a água escura ou preta como consequência da precipitação de fuligem, ou mesmo que veículos na rua apresentem manchas como se fosse poeira, tal como se viu dias atrás em São Paulo”, afirma a MetSul.
A chuva preta ocorre quando a fuligem, juntamente com outras partículas contaminantes presentes na atmosfera, se misturam com a umidade e precipitam sob a forma de chuva. Apesar de não necessariamente possuir cor preta, esse fenômeno indica altos níveis de poluição, normalmente ocorrendo em áreas industriais, de queimadas ou de grande quantidade de queima de combustíveis fósseis.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) limpa Porto Alegre após enchente

MetSul: chuva preta pode atingir o RS neste final de semana

Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado.&nbsp;
Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024.
A MP foi editada pelo <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/governo-federal-publica-nova-mp-com-credito-de-r-12-bi-para-o-rs" target="_blank">governo federal em maio deste ano</a>, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar, conforme a Agência da Câmara dos Deputados.&nbsp;

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul

247 - As enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano deixaram um rastro de destruição e tristeza por todo o estado, cobrindo cidades inteiras de lama e causando a morte de 183 pessoas. Em meio ao cenário de caos, um episódio tocante chamou a atenção e reacendeu a fé de uma comunidade abalada: a imagem de Nossa Senhora, que permaneceu intacta na padaria de uma família, resistindo à força das águas.
Após a passagem das enchentes, um morador da região registrou em vídeo o momento em que retornou à padaria da família para avaliar os danos. A cena era desoladora: lama por todos os lados, móveis destruídos, e o espaço completamente tomado pela devastação. No entanto, em meio a todo o desastre, a imagem de Nossa Senhora continuava em pé, intocada pela fúria das enchentes. O vídeo, que foi amplamente compartilhado nas redes sociais, comoveu as pessoas ao simbolizar a resistência da fé diante das adversidades.
O episódio, além de destacar a dimensão da tragédia vivida no estado, também trouxe um sopro de esperança para os que perderam quase tudo, mostrando que, mesmo diante das maiores dificuldades, a fé pode ser uma força que permanece inabalável. A imagem da santa tornou-se um símbolo de resiliência para a família. Assista:&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">⏯️ Morador do RS surpreende ao divulgar vídeo que mostra imagem de santa intacta após enchentes As enchentes do Rio Grande do Sul, ocorridas há meses atrás, foram um grande teste de resistência para a fé dos gaúchos, que mesmo enfrentando todas as adversidades possíveis,… <a href="https://t.co/BYERgt7wMc">pic.twitter.com/BYERgt7wMc</a>&mdash; Metrópoles (@Metropoles) <a href="https://twitter.com/Metropoles/status/1828438535608598688?ref_src=twsrc%5Etfw">August 27, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Milagre em meio à tragédia: Imagem de Nossa Senhora resiste intacta após enchentes no Rio Grande do Sul (vídeo)

247 - Após reunião com o presidente Lula nesta quarta-feira (21), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), voltou a reclamar do governo federal. Ele apontou um "descompasso", alegando que, embora ajudas tenham sido anunciadas após as enchentes que devastaram o estado, os recursos efetivos ainda não chegaram de forma plena.&nbsp;
O governador destacou que programas como o de preservação de empregos precisam ser ajustados, já que as regras atuais, segundo ele, dificultam o acesso das empresas aos recursos. Apesar de uma previsão de R$ 1,2 bilhão em verbas, apenas R$ 170 milhões foram liberados até agora, disse. Segundo Leite, a burocracia está travando o processo, o que tem prejudicado principalmente empresários e agricultores.
Leite fez questão de afirmar que sua crítica não é uma questão ideológica ou pessoal, mas uma demanda legítima do estado. "Eu faço um agradecimento [ao governo federal], mas não deixo de demandar, reclamar e criticar quando necessário", declarou. Lula, por sua vez, respondeu na semana passada que o governador "nunca está contente" e deveria reconhecer os esforços feitos em prol do estado.&nbsp;
O presidente Lula, por sua vez, exaltou o trabalho conjunto dos governos na reconstrução do estado. "Durante minha visita ao Rio Grande do Sul, combinei essa reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para falar do trabalho de recuperação feito pelos governos estadual e federal de ajuda ao povo gaúcho", escreveu Lula em suas redes sociais.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Durante minha visita ao Rio Grande do Sul, combinei essa reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para falar do trabalho de recuperação feito pelos governos estadual e federal de ajuda ao povo gaúcho. 📸 Wálisson Breno/Presidência <a href="https://t.co/Zn1ApWgLfD">pic.twitter.com/Zn1ApWgLfD</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1826305352490537278?ref_src=twsrc%5Etfw">August 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

21.08.2024 - Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília - DF.

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