PF aponta 8 provas contra Bolsonaro em relatório final sobre trama golpista

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal apontou oito momentos em que o então presidente Jair Bolsonaro agiu de forma criminosa visando criar condições para uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse ou derrubar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva após a eleição de 2022, segundo relatório final das investigações enviado nesta terça-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Junto com o envio do relatório o ministro do STF Alexandre de Moraes também decidiu derrubar o sigilo do documento e torná-lo público ainda nesta terça-feira, o que vai acontecer depois que as mais de 880 páginas forem atualizadas no sistema digital de processos do tribunal.

Os oito pontos que envolvem Bolsonaro diretamente apontados pela PF foram divulgados inicialmente pelo site do jornal O Globo e confirmados pela Reuters com uma fonte da PF com conhecimento do documento.

O ex-presidente foi indiciado na semana passada com mais 36 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa.

Bolsonaro nega ter cometido qualquer crime e disse na segunda-feira que nunca discutiu golpe “com ninguém”.

Um dos pontos listados no documento final da PF, de 884 páginas, foi uma reunião convocada por Bolsonaro em dezembro de 2022 com os então comandantes das Três Forças Armadas para apresentar uma minuta que poderia levar a um golpe de Estado, como forma de pressão para que os militares apoiassem a iniciativa, segundo a PF.

De acordo com o relatório, os comandantes à época do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar, Carlos Alberto Batista Junior, rejeitaram aderir ao golpe, mas o comandante da Marinha, Almir Garnier, foi o único que se colocou à disposição.

Garnier foi o único entre os três que estão na lista dos 37 indiciados pela PF no documento.

Confira os principais pontos destacados pela PF:

1. Reunião de julho de 2022: Bolsonaro teria convocado ministros e outros membros do governo para uma reunião, na qual discutiu a disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas antes das eleições. O encontro também contou com a participação de figuras chave como o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que propalaram mentiras sobre fraudes nas eleições.
2. Representação eleitoral do PL: Após o segundo turno das eleições, o PL, partido de Bolsonaro, apresentou à Justiça Eleitoral dados inconsistentes para questionar o resultado de mais de 200 mil urnas. A PF afirma que Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estavam cientes e apoiaram a ação.
3. Pressão ao comandante do Exército: Bolsonaro foi responsável por uma série de ações de pressão sobre o comandante do Exército, incluindo a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que, segundo a PF, contou com a anuência de Bolsonaro.
4. Minuta golpista: A PF revelou que Bolsonaro, com apoio de seu núcleo jurídico, elaborou um decreto, conhecido como a minuta golpista, que visava à ruptura institucional e impunha a posse de Lula como presidente eleito. O documento também previa a decretação de Estado de Defesa e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral.
5. Plano “Punhal Verde e Amarelo”: A PF apontou que o ex-presidente estava ciente da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que envolvia o uso de explosivos e veneno para assassinar o presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
6. Reunião de dezembro de 2022: Em uma reunião com os comandantes das Forças Armadas, Bolsonaro apresentou a minuta do golpe de Estado. O relatório da PF destaca a discordância dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier, demonstrou disposição em apoiar a ação.
7. General Mário Fernandes: O ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, foi enviado ao Palácio da Alvorada para discutir o plano de golpe. A PF indicou que Bolsonaro estava presente durante a elaboração do plano.
8. Reunião com general Estevam Theóphilo: No dia 9 de dezembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com o general Estevam Theóphilo, que se ofereceu para liderar as tropas, caso o decreto golpista fosse assinado. Neste encontro, Bolsonaro fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada, seguindo a narrativa do grupo para manter a esperança de que ele e os militares tomariam medidas para contestar os resultados das eleições.