Programa Mais Professores para o Brasil promete transformação na educação básica

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (14/1) o programa "Mais Professores para o Brasil", uma iniciativa que pretende beneficiar diretamente 2,3 milhões de professores e 47,3 milhões de estudantes da educação básica em todo o País. O programa reúne ações integradas com foco na valorização, formação e incentivo à docência, buscando transformar o panorama educacional brasileiro.

Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 2024, foi um dos pilares para a formulação do programa. A pesquisa destacou que os professores são responsáveis por 65,7% do desempenho dos alunos no ensino fundamental e por 47% no ensino médio, evidenciando sua importância no processo de aprendizagem.

Cinco pilares de transformação

A iniciativa está estruturada em cinco eixos principais: seleção, atratividade, alocação, formação e valorização docente.

1. Prova Nacional Docente (PND):
   Para melhorar a qualidade da formação e estimular concursos públicos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará anualmente a PND. Estados e municípios poderão adotar a prova como ferramenta de seleção, e os professores interessados poderão se inscrever diretamente no portal do Inep.
2. Pé-de-Meia Licenciaturas:
   A fim de atrair jovens para a docência, foi criado o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece uma bolsa de R$ 1.050 mensais aos estudantes de licenciatura com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Deste valor, R$ 700 são disponibilizados imediatamente, enquanto os outros R$ 350 são depositados em uma poupança, que só pode ser acessada após o ingresso do professor na rede pública de ensino, dentro de cinco anos após a conclusão do curso.
3. Bolsa Mais Professores:
   Para reduzir o déficit de professores em regiões carentes, o governo oferecerá uma bolsa adicional de R$ 2.100 mensais aos professores que atuarem em áreas prioritárias, além de seus salários regulares. Durante o período de vigência da bolsa, os docentes também realizarão uma pós-graduação lato sensu voltada para práticas pedagógicas.
4. Formação continuada e plataforma digital:
   Um novo portal centralizado, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), facilitará o acesso a cursos de formação inicial, continuada e pós-graduações, tanto promovidos pelo próprio MEC quanto por instituições parceiras. A ferramenta visa atender às necessidades específicas de desenvolvimento profissional dos professores.
5. Valorização docente:
   Para promover o bem-estar dos professores, o governo firmou parcerias com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, oferecendo benefícios como um cartão de crédito sem anuidade. Em cooperação com o Ministério do Turismo, também serão concedidos descontos de até 10% em hotéis, incluindo períodos de alta demanda, como feriados e grandes eventos. Além disso, será criada a Carteira Nacional Docente, garantindo exclusividade em benefícios e programas.