STF começa a julgar suspensão do X nesta segunda-feira

247 - A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta segunda-feira (1º) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no Brasil, informa o G1. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e os ministros terão até às 23h59 para inserirem seus votos nos sistema eletrônico. Além de Moraes, votam os ministros, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Na última sexta-feira (30), Alexandre de Moraes suspendeu a rede social, de propriedade do bilionário Elon Musk, após o descumprimento de uma determinação para nomear um representante legal para a empresa no Brasil. Desde abril, Musk descumpriu várias ordens do STF, como o bloqueio de contas de investigados de afrontar a democracia no país. Além disso, o bilionário não pagou mais de R$18 milhões em multas.

Em sua decisão, Moraes alegou que Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos. Ele também afirma que o X vêm sendo investigado em outros países por instrumentalização criminosa.