STF decide se torna Sergio Moro réu por calúnia contra ministro

247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia contra o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo suposto crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa Moro de caluniar o magistrado ao atribuir-lhe falsamente o crime de corrupção passiva. O caso tem como base uma declaração do senador, na qual ele afirma que Gilmar Mendes “solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.

Segundo a PGR, Moro agiu com a clara intenção de “macular a imagem e a honra” do ministro.

Os advogados do ex-juiz solicitam a rejeição da denúncia, argumentando que, embora infelizes, as afirmações foram descontextualizadas e não carregam “qualquer conotação criminosa”. A defesa ainda alega que o caso não poderia ser julgado pelo STF, uma vez que as declarações foram feitas antes de Moro assumir o cargo no Senado.

Por outro lado, a PGR sustenta que a fala do ex-juiz foi proferida em público, na presença de diversas pessoas, tendo conhecimento de que estava sendo gravado. Segundo a denúncia, esse contexto facilitou a divulgação da declaração caluniosa, que se tornou pública em abril do ano passado.

A análise da denúncia ficará a cargo dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, relatora do caso. (Com informações de CNN Brasil).